DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062700014 14 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.221,63 Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Pimp My Carroça em Circuito tem como objetivo criar Exposições de Arte ambulante, utilizando como estrutura carroças de catadores de reciclagem, como forma de democratizar o acesso à arte urbana,além de dar visibilidade ao trabalho da gestão de resíduos. A proposta visa a realização de edições do projeto em diferentes cidades do Brasil, em espaços de fácil acesso e abertos ao público em geral. Artistas locais reformarão e pintarão as carroças utilizando grafittis, estêncil e outras técnicas artísticas - criando uma exposição ambulante. Como contrapartida social, levaremos jovens de escolas públicas ou instituições sociais para conhecer o processo de criação 231752 - Retratos da Terra Elo 3 Integração Empresarial Ltda. CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95 Processo: 01400010591202388 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.765.000,00 Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Retratos da Terra é um roteiro de exposições de fotografias a serem realizada em10 localidades do país a cada ano, e que apresentará três visões diversas sobre o interior do Brasil: a visão de um fotógrafo artístico profissional, de um fotógrafo local e de um grupo de jovens com talento potencial para as artes. Este grupo de jovens receberá formação em fotografia ministrada pelo fotógrafo artístico profissional e pelo fotografo local. Cada local terá seu próprio catálogo, que será o legado e o registro poético do trabalho realizado. 231759 - Somos - Cultura e Cidadania Atelier Casa da Cultura Ltda CNPJ/CPF: 18.676.434/0001-71 Processo: 01400010598202308 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 166.873,85 Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Somos - Cultura e Cidadania" pretende realizar oficinas de formação em artes visuais para jovens de baixa renda que, de forma geral, passam por dificuldades para seguir nos estudos e/ou iniciar uma carreira. Serão realizadas oficinas de capacitação em Fotografia e Artes Visuais, contemplando: pintura, desenho, gravura, entre outros. Noções de produção artística e cultural, empreendedorismo, marketing, com objetivo de incentivar a profissionalização desses jovens no mercado da cultura e das artes visuais. Ao final das oficinas, será realizada uma Mostra dos trabalhos criados pelos alunos, uma maneira de criar um ambiente de acolhimento profissional do talento deles. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 231743 - AGUA NO PAISAGISMO - OLHAR CONTEMPORANEO ADRIANO ROBERTO HUMMEL CNPJ/CPF: 126.451.498-04 Processo: 01400010581202342 Cidade: Vargem Grande Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 589.061,17 Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O livro A Água no Paisagismo - Olhar Contemporâneo irá abordar um dos itens essenciais da cultura e da civilização - a água - como elemento paisagistico e artistico. A água é, sem dúvida, o elemento essencial para o surgimento da civilização e sempre esteve presente na expressão artística e monumental de nossa história. A Arquitetura elevou o uso da água a outro nível com espelhos d´água magistrais, fontes monumentais e outros elementos de destaque. O paisagismo, que está inserido dentro da Arquitetura, tem focado seu desenvolvimento artístico na topiária, na escolha e harmonização de espécies vegetais, tapeçarias de flores e um sem número de materiais e plantas, mas não destaca a utilização da água como elemento principal, ficando a mesma relegada a um 2o plano.A obra além de mostrar referências nesse sentido será um manual técnico para o principal elemento aquático do paisagismo - o lago ornamental, abordando profundamente o tema da concepção a execução. 231745 - Era uma vez... Brasil 2024 ORIGEM PROMOCAO DE EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 08.846.097/0001-60 Processo: 01400010584202386 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 3.373.347,38 Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O "Era uma vez... Brasil" é um programa de oficinas educativas culturais tendo como objetivo colaborar com o desenvolvimento da cultura nacional, como base a história do Brasil e como produto cultural a produção de um livro de histórias em quadrinhos e curtas-metragens. O projeto será baseado no livro 1808, de Laurentino Gomes, tendo como temática a transferência da família real e da corte portuguesa para o Brasil em 1808. O projeto foi elaborado para jovens e professores do 8º ano da rede pública de ensino, e prevê 4 etapas onde se realizarão atividades culturais com o objetivo de desenvolver o pensamento, a pesquisa, a criatividade, a originalidade, o conhecimento e o raciocínio através de oficinas de formação com professores da rede pública e oficinas para jovens de áudio visual, oficinas de história em quadrinhos, oficinas capoeira, oficinas de roteiro, interpretação, som e fotografia além de vivencias relacionadas com a temática africana e indígena. 231742 - Festival Revolution Fest REPTIL EDITORA LTDA - ME CNPJ/CPF: 06.131.919/0001-09 Processo: 01400010579202373 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.631.630,00 Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Revolution Fest Trancoso é um Festival de arte, cultura e lazer que tem como objetivo resgatar valores culturais, fundamentais para o bem do coletivo. Através de oficinas, apresentações de músicas, cinema, rodas de capoeira, workshops e rodas de conversas, queremos amplificar a consciência e o bem-estar do indivíduo, fortalecendo a cultura da Co-criação e da colaboração. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 231760 - Patricia Ahmaral canta Torquato Neto - O legado musical de um poeta Patrícia Baptista Amaral CNPJ/CPF: 670.680.066-04 Processo: 01400010599202344 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 565.975,19 Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Patrícia Ahmaral canta Torquato Neto - O Legado Musical de um Poeta" propõe: a elaboração e a circulação de show por cinco cidades brasileiras para lançamento do álbum duplo "Patrícia Ahmaral canta Torquato Neto", recentemente divulgado pela cantora nas plataformas digitais de áudio; a produção de um curta documentário, baseado no registro da turnê, tendo como fio condutor as canções do artista, depoimentos e a investigação em torno do legado de Torquato Neto, enquanto letrista revolucionário na canção brasileira moderna; a prensagem do álbum duplo em suportes vinil e CD; a produção de três videoclipes com canções de trabalho para fortalecer a divulgação do projeto. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 231757 - Saberes e Sabores de Araxa Lívia Ferolla CNPJ/CPF: 570.778.436-53 Processo: 01400010596202319 Cidade: Uberaba - MG; Valor Aprovado: R$ 779.987,10 Prazo de Captação: 27/06/2023 à 30/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Saberes e Sabores de Araxá teve sua primeira edição em 2007. Oferece programação diversificada, com reconhecido internacional, nacional e regional, proporcionando contatos e trocas de saberes de grande relevância, o evento é todo gratuito e oferece oportunidades a artistas e profissionais da gastronomia local explorando os costumes da gastronomia local, divulgando e ensinando produção gastronomica e suas técnicas e histórias que passaram de pais para filhos. Realização de espetáculos artísticos, sendo: música instrumental, dança-cadeirantes e teatro. Realização de palestras sobre a história da gastronomia, oficina de gastronomia, exposição de artes visuais e artesanato local, concurso infantil o Grande Chefinho. Realiza um grande festival cultural que contribua para a difusão artística e gastronômica no município e na sua região de influência, além de promover e divulgar a cultura artística e gastronômica de MG. Média de público 4.000 pessoas/dia, totalizando 16.000 pessoas. O projeto não é um evento para montagem de estrutura para as pessoas venderem seus produtos. O cerne principal do projeto é a divulgação dos hábitos e costumes, levando a população o conhecimento rico da culinária local, mostrando suas influências e riquezas naturais. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 341, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 211413 - Festival Infantil da Cultura Popular (EVENTO VIRTUAL) Joao Daniel Ramos CNPJ/CPF: 052.377.669-19 Cidade: Bombinhas - SC; Valor Complementado: R$ 152.004,60 Valor total atual: R$ 481.133,40 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 192473 - Viabilização da Programação Artística do Circuito Made in Minas Gerais CULTURAR PRODUCOES EIRELI - ME CNPJ/CPF: 26.591.418/0001-04 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 106.902,50 Valor total atual: R$ 1.989.982,50 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 223701 - Contar e recontar historias para encantar e transformar ideias BERENICE MARIA MENDES NASCIMENTO CNPJ/CPF: 271.113.776-72 Cidade: Paracatu - MG; Valor Complementado: R$ 28.754,00 Valor total atual: R$ 715.550,00 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 342, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 210187 - O Drama do Calvário GRUPO TEATRAL ARNO FENDRICH CNPJ/CPF: 36.716.533/0001-11 Cidade: São Bento do Sul - SC; Prazo de Captação: 10/06/2023 à 31/12/2023 230917 - Paixão de Cristo 2023 LEVE EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.497.496/0001-04 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 07/06/2023 à 20/09/2023 184915 - Tom na Fazenda ABGV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 220506 - Ceará Natal de Luz 2022 INSTITUTO CDL DE CULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIAL CNPJ/CPF: 03.526.404/0001-01 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/07/2023 222565 - Jazz.Br - O Jazz no Dominio Brasileiro MISSISSIPI PRODUCOES LTDA - EPP CNPJ/CPF: 01.221.439/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023 190806 - Meninos Cantores de Novo Hamburgo ASSOCIACAO CULTURAL ARTENCANTOS CNPJ/CPF: 07.245.584/0001-04 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023