DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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YOSHII CNPJ/CPF: 08.156.301/0001-10 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 29/09/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 204609 - COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO EM SANTA CATARINA - no contexto da imigração alemã para o Sul do Brasil Elisandra Forneck CNPJ/CPF: 035.981.849-80 Cidade: Chapecó - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/09/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 343, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 230146 - Magic Day Parade 2023 REDE FEMENINA ESTADUAL DE COMBATE AO CANCER DO PIAUI CNPJ/CPF: 12.175.857/0001-21 Cidade: Teresina - PI; Valor Reduzido: R$ 25.763,40 Valor total atual: R$ 469.089,39 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 223449 - CORAL E ORQUESTRA INFANTIL DE PARAISOPOLIS Paulo Eduardo de Mello Rydlewski ME CNPJ/CPF: 21.026.024/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 5.346,00 Valor total atual: R$ 394.854,07 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 222101 - Conectados do bem TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 176.693,00 Valor total atual: R$ 751.707,00 223301 - Pantanal: Agua e Fogo Emegê Produções Artísticas S/S Ltda CNPJ/CPF: 07.007.705/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 21.120,00 Valor total atual: R$ 1.038.048,00 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 204266 - A HISTÓRIA DE LONDRINA CONTADA A PARTIR DE SUA GASTRONOMIA - I FESTIVAL GASTRONÔMICO CIDADE DE LONDRINA INSTITUTO JOSE GONZAGA VIEIRA CNPJ/CPF: 06.885.165/0001-74 Cidade: Londrina - PR; Valor Reduzido: R$ 23.237,50 Valor total atual: R$ 280.252,50 221170 - EXPERIMENTANDO HISTÓRIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/CPF: 60.982.352/0001-11 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 3.275,40 Valor total atual: R$ 190.191,56 210151 - ZERO À HEROI - ZERO A PARADA DE MÃOS Carlo Goidanich Cancelli CNPJ/CPF: 024.506.470-23 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 99.903,37 Valor total atual: R$ 99.992,48 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 71-E, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2024. 23-0512 RAÍZES DO FUTEBOL GAÚCHO Processo: 01416.003357/2023-25 Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.661.796/0001-84 Valor total aprovado: R$ 2.105.290,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27869-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 193-E, de 20/06/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023 Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2026. 23-0510 TURMA DA MÔNICA JOVEM - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.013985/2022-38 Proponente: MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES S.A Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 47.257.902/0001-71 Valor total aprovado: R$ 9.403.823,89 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 8.931.823,89 Banco: 001 - agência: 3221-2 conta corrente: 8042-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 195-E, de 20/06/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA DESPACHO CAP Nº 33-E/SEF/SFO/CAP, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide: Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas. 14-0438 MINHOCAS II Processo: 01580.072298/2014-42 Proponente: ANIMAKING STUDIOS LTDA - EPP Cidade/UF: FLORIANÓPOLIS / SC CNPJ: 04.596.131/0001-34 Valor total aprovado: R$ 13.640.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.197.918,17 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.650.100,44 Banco: 001 - agência: 3174-7 conta corrente: 30243-0 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.700.000,00 para R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3174-7 conta corrente: 31303-3 Prazo de captação: até 15/08/2025 22-0772 CHICO BENTO E A GOIABEIRA Processo: 01416.008487/2022-73 Proponente: BIONICA CINEMA E TV LTDA ME Cidade/UF: SÃO PAULO / SP CNPJ: 07.570.789/0001-65 Valor total aprovado: R$ 11.614.200,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 142.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9010-7 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9463-3 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9457-9 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 0,00 Prazo de captação: até 31/12/2024 17-0315 OS ENFORCADOS Processo: 01416.018571/2017-38 Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A. Cidade/UF: SÃO PAULO / SP CNPJ: 01.378.559/0001-12 Valor total aprovado: R$ 12.846.379,53 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11211-9 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 650.000,00 para 1.648.247,29 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11216-X Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11218-6 Prazo de captação: até 31/12/2023 23-0073 TRAVESSIA Processo: 01416.008106/2022-56 Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A Cidade/UF: SÃO PAULO / SP CNPJ: 01.378.559/0001-12 Valor total aprovado: R$ 15.090.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11330-1 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11331-X Valor aprovado no art. 41 da MP 2.228-1/01: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11431-6 Prazo de captação: até 31/12/2024 Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação. JÉSSICA BEIRAL GARCIA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA IPHAN Nº 106, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso III do art. 37 da Constituição Federal e no item 14.29 do Edital nº 1 - IPHAN, de 11 de junho de 2018; bem como no Edital nº 20 - IPHAN, de 11 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018, o qual homologa o resultado final do concurso público; e considerando ainda, o disposto no art. 10 da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, com redação dada pela Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022; e o que consta no Processo Administrativo nº 01450.001212/2020- 21 e nº 01450.001214/2023-62, resolve: Art. 1º. Prorrogar, por 02 (dois) anos, a contar de 24 de setembro de 2022, o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, regido pelo Edital nº 1 - IPHAN, de 11 de junho de 2018, cujo resultado final foi homologado em 12 de dezembro de 2018. Art. 2º. Fica revogado a Portaria Gab-Iphan/Iphan nº 38, de 26 de agosto de 2021. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO GRASS