DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062700060 60 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 FRANÇA Mãe: Genevieve Anne Marie Andree Patoz Pai: Patrick Louis Joseph Magnenet. . Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 20/2017) Processo: 08228.014755/2023-33 Requerente: JANE IJEOMA UGOCHUKWU Prazo: 1 Ano Imigrante: Jane ijeoma Ugochukwu Data Nascimento: 03/11/1982 Passaporte: B01182255 País: NIGÉRIA Mãe: Kate Chinyere Okoye Pai: Benneth Okoye. . Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 36/2018 (Art. 4º c/c 2º, Alínea a) Processo: 08228.009207/2023-91 Requerente: LEONARDO CABRAL BAPTISTA Prazo: 4 Anos Imigrante: Antonio La Rocca Data Nascimento: 22/05/1970 Passaporte: YA7686274 País: ITÁLIA Mãe: Assunta Marzano Pai: Ferdinando La Rocca. . Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 40/2019 (Art. 3º c/c 4º, Inciso I) Processo: 08228.010068/2023-49 Requerente: LUC LAUNAY Prazo: 1 Ano Imigrante: LUC LAUNAY Data Nascimento: 07/07/1961 Passaporte: 22E134854 País: FRANÇA Mãe: MARIE LOUISE VAUBRUN Pai: RAYMOND GASTON LUCIEN LAUNAY. . Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 40/2019 (Art. 4º c/c 2º, Inciso II) Processo: 08228.006490/2023-16 Requerente: WILLIAM ALTON SCRIBNER Prazo: 2 Anos Imigrante: WILLIAM ALTON SCRIBNER Data Nascimento: 07/03/1957 Passaporte: 508640544 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: KENNA LEE MARY MCGAHUEY Pai: WILLIAM AUSTIN SCRIBNER. . Residência - RESOLUÇÃO 45/2021 - Renovação de Residência Processo: 08228.009211/2023-51 Requerente: LAUREN JENNIFER FOURIE Prazo: 1 Ano Imigrante: Lauren Jennifer Fourie Data Nascimento: 03/02/1982 Passaporte: 575281443 País: ESTADOS UNIDOS. . Residência - RESOLUÇÃO 45/2021 Processo: 08228.007703/2023-19 Requerente: JORDAN ANDREW TREECE Prazo: 1 Ano Imigrante: JORDAN ANDREW TREECE Data Nascimento: 01/02/1994 Passaporte: 663659199 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.008762/2023-12 Requerente: DARIA DEMIDOVA Prazo: 1 Ano Imigrante: DARIA DEMIDOVA Data Nascimento: 01/11/1986 Passaporte: 75 2367962 País: RÚSSIA. Processo: 08228.009167/2023-88 Requerente: Sébastien André Maurice Stecker Prazo: 1 Ano Imigrante: Sébastien André Maurice Stecker Data Nascimento: 29/01/1988 Passaporte: GA6898203 País: BÉLGICA. Processo: 08228.010051/2023-91 Requerente: Nadegda Borontsova Prazo: 1 Ano Imigrante: Nadegda Borontsova Data Nascimento: 23/10/1991 Passaporte: MP3818466 País: BELARUS. . Residência - RESOLUÇÃO 47/2022 (Art. 4º c/c 3º) Processo: 08228.023587/2023-77 Requerente: GOIAS ESPORTE CLUBE Prazo: 31/12/2023 Imigrante: Armando Evangelista Macedo de Freitas Data Nascimento: 03/09/1973 Passaporte: CC328745 País: PORTUGAL. Processo: 08228.023594/2023-79 Requerente: GOIAS ESPORTE CLUBE Prazo: 31/12/2023 Imigrante: António Vitor da Costa Machado Data Nascimento: 27/02/1966 Passaporte: CC328744 País: PORTUGAL. Processo: 08228.023599/2023-18 Requerente: GOIAS ESPORTE CLUBE Prazo: 31/12/2023 Imigrante: Helder Manuel Teles Godinho Data Nascimento: 08/09/1977 Passaporte: CD440171 País: PORTUGAL. Processo: 08228.023606/2023-65 Requerente: GOIAS ESPORTE CLUBE Prazo: 31/12/2023 Imigrante: José Filipe Macedo de Freitas Data Nascimento: 29/12/1976 Passaporte: CC328746 País: PORTUGAL. Processo: 08228.023612/2023-12 Requerente: GOIAS ESPORTE CLUBE Prazo: 31/12/2023 Imigrante: André Teixeira Balinha Data Nascimento: 23/05/1990 Passaporte: CC328743 País: PORTUGAL. . INDEFERIDO A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, indeferiu os seguintes pedidos de autorização de residência: Processo: 08228.008350/2023-66 Requerente: MARIANA ARIAS GALLEGO Prazo: 01 Ano Imigrante: Mariana Arias Gallego Data Nascimento: 25/03/1997 Passaporte: AR027104 País: COLÔMBIA. Processo: 08228.008700/2023-94 Requerente: SANTIAGO PARICIO BRUSCA Prazo: Indeterminado Imigrante: SANTIAGO PARICIO BRUSCA Data Nascimento: 06/08/1951 Passaporte: AAI046921 País: ESPANHA Mãe: VISITACION BRUSCA SORBED Pai: FRANCISCO PARICIO BLASCO. Processo: 08228.006446/2023-91 Requerente: NATALIIA PODOLIANOVA Prazo: Indeterminado Imigrante: PODOLIANOVA NATALIIA Data Nascimento: 12/12/1978 Passaporte: 736734392 País: RÚSSIA Mãe: VALENTINA BELOUSOVA Pai: BORIS B E LO U S OV . Processo: 08228.009010/2023-52 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: TAN EE LYN Data Nascimento: 30/05/1987 Passaporte: A55061714 País: MALÁSIA Mãe: LOW KEN JOO Pai: TAN CHOR TEONG. Processo: 08228.010823/2023-95 Requerente: WARTSILA BRASIL LTDA. Prazo: 18/08/2024 Imigrante: PAAL HAAKON SCHOENNING Data Nascimento: 20/03/1976 Passaporte: 33737294 País: NORUEGA Mãe: HARALD SCHOENNING Pai: TONE JANICKE SCHOENING. Processo: 08228.008935/2023-86 Requerente: BENTHIC DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: CHRIS ROSS BOXALL Data Nascimento: 22/10/1985 Passaporte: PA5311742 País: AUSTRÁLIA Mãe: DEBORAH ANN BOXALL Pai: RODNEY PHILLIP B OX A L L . Processo: 08228.008819/2023-67 Requerente: BENTHIC DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: BENJAMIN HOINGA HO WALLINGER Data Nascimento: 07/04/1983 Passaporte: PB2065255 País: AUSTRÁLIA Mãe: Cheryl Anne Wallinger Pai: Grenville Rhind. Processo: 08228.008790/2023-13 Requerente: BENTHIC DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: YAN MYO AUNG Data Nascimento: 30/04/1988 Passaporte: MF310762 País: MIANMAR Mãe: Khin San Wai Pai: Than Lwin. Processo: 08228.008401/2023-51 Requerente: BENTHIC DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: SIMON JAMES DALGLEISH Data Nascimento: 18/02/1971 Passaporte: PA3558727 País: AUSTRÁLIA Mãe: Mary Aloysius Dalgleish Pai: John Gordon Dalgleish. Processo: 08228.008346/2023-14 Requerente: BENTHIC DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: KURTIS JAMES ARONEY Data Nascimento: 05/11/1994 Passaporte: PA6042734 País: AUSTRÁLIA Mãe: Karen Aroney Pai: James Aroney. Processo: 08228.010819/2023-27 Requerente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Prazo: Indeterminado Imigrante: ROBERTO ANDRES VIVEROS VERA Data Nascimento: 27/08/1988 Passaporte: R662433 País: PARAGUAI Mãe: MARIA RAQUEL VERA CANO Pai: ARCADIO VIVEROS OVIEDO. Processo: 08228.010587/2023-15 Requerente: DELL ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA Prazo: 30 Dias Imigrante: SUEYE PARK Data Nascimento: 01/05/2023 Passaporte: M50418445 País: CORÉIA DO SUL Imigrante: MICHAEL REINICKE Data Nascimento: 01/05/2023 Passaporte: L3HL4G0GJ País: ALEMANHA. Processo: 08228.006361/2023-11 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 05/11/2023 Imigrante: Suman Kumar Mukherjee Data Nascimento: 26/10/1992 Passaporte: Z3513084 País: ÍNDIA. Processo: 08228.006359/2023-32 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 05/11/2023 Imigrante: Alexander Vashchilo Data Nascimento: 25/08/1963 Passaporte: 76 1625191 País: RÚSSIA. Processo: 08228.008316/2023-91 Requerente: ASSOCIACAO CULTURA FRANCISCANA Prazo: Indeterminado Imigrante: SILVIA MADALENA MATEUS Data Nascimento: 13/11/1994 Passaporte: N2645057 País: ANGOLA Mãe: MANUEL MUNGONGO Pai: BRANCA MATEUS ANTONIO. Processo: 08228.008137/2023-54 Requerente: DYNINNO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Margarita Colontev Data Nascimento: 05/03/1997 Passaporte: 063055761 País: ROMÊNIA Mãe: Lilia Colontev Pai: Iuri Colontev. Processo: 08228.008033/2023-41 Requerente: DYNINNO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Vlad Brasovean Data Nascimento: 25/08/1997 Passaporte: 060796254 País: MOLDOVA Mãe: Daniela Brasovean Pai: Nicolae Brasovean. Processo: 08228.007653/2023-61 Requerente: MADEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA PLASTICA LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: Carlos Cardenas Data Nascimento: 23/06/1963 Passaporte: 167663428 País: VENEZUELA Mãe: Rosa de Cardenas Pai: Eleutério Cardenas. Processo: 08228.007132/2023-12 Requerente: AOLAT HOSSAIN Prazo: 2 Anos Imigrante: KOBIR AHMED Data Nascimento: 15/02/1977 Passaporte: EB0687386 País: BANGLADESH Mãe: SALEHA BEGUM Pai: RIAZ UDDIN. Processo: 08228.011249/2023-92 Requerente: Clande vil Prazo: Indeterminado Imigrante: Yvlader vil Data Nascimento: 25/10/2022 Passaporte: 11332113 País: BRASIL. Processo: 08228.011238/2023-11 Requerente: GUERRIER EUSTACHE Prazo: Indeterminado Imigrante: Rose Marie Altizaire Data Nascimento: 06/01/1967 Passaporte: R10887173 País: HAITI. Processo: 08228.011363/2023-12 Requerente: JOHNSON ERNEST Prazo: Indeterminado Imigrante: EDNO ERNEST Data Nascimento: 30/01/1998 Passaporte: GV5667385 País: HAITI Mãe: YOLENE IZENADY Pai: JOHNSON ERNEST. Processo: 08228.011362/2023-78 Requerente: LOVENSKY BARTHELEMY Prazo: 2028 Anos Imigrante: GUERDINE BREZIL Data Nascimento: 24/02/1992 Passaporte: PV5398909 País: HAITI Mãe: FELIESE JEAN LOUIS Pai: RIGUEL BREZIL. JONATAS LUIS PABIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 96, de 22/05/2023, Seção 1, Pág. 64, Processo: 08228.006581/2023-35, onde se lê: Imigrante: ELIAS ADRIAN FAUSTO, leia-se: Imigrante: ELIAS ADRIAN FAUSTO PALIDDA. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 41, de 01/03/2023, Seção 1, Pág. 34, Processo: 08228.001878/2023-12, onde se lê: Prazo: 01/06/2023, leia-se: Prazo: 01/07/2023. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 41, de 01/03/2023, Seção 1, Pág. 34, Processo: 08228.002501/2023-72, onde se lê: Prazo: 01/06/2023, leia-se: Prazo: 01/07/2023. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 62, de 30/03/2023, Seção 1, Pág. 97, Processo: 08228.004534/2023-57, onde se lê: Prazo: 01/06/2023, leia-se: Prazo: 01/07/2023. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 99, de 25/05/2023, Seção 1, Pág. 323, Processo: 08228.009055/2023-27, onde se lê: Mãe: GUILARTE; Pai: MARINA, leia-se: Mãe: CARMEN GUILARTE GUTIÉRREZ; Pai: ANGEL MARINA GRACÍA TUÑON. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 65, de 04/04/2023, Seção 1, Pág. 56, Processo: 08228.004519/2023-17, onde se lê: Passaporte: 18C152467, leia-se: Passaporte: 18CI52467. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 105, de 02/06/2023, Seção 1, Pág. 110, Processo:08228.009285/2023-96, onde se lê: Mãe: Manzi Hu; Pai: Zhaofu Zhou, leia-se: Mãe: CHENGDAN CHEN; Pai: SHANGBIAO JIN. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 117, de 22/06/2023, Seção 1, Pág. 280, Processo: 08228.009457/2023-21, onde se lê: Mãe: YANGJIE XIE, leia-se: Mãe: MEIYING LU . No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 117, de 22/06/2023, Seção 1, Pág. 282, Processo: 08228.010269/2023-46, onde se lê: Imigrante: Nemesio III Fernandez Alcantara, leia-se: Imigrante: Nemesio III Fernadez Alcantara. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 59, de 27/03/2023, Seção 1, Pág. 61, Processo:08228.002209/2023- 51, onde se lê: Mãe: Lorraine April Donnelly; Pai: Gordon Robert Kilarski, leia-se: Mãe: Laurie Kirby; Pai: Richard Humphrey. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 108, de 07/06/2023, Seção 1, Pág. 123, Processo: 08228.009776/2023-37, onde se lê: Prazo: 08/07/2023, leia-se: Prazo: 1 ano. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2023 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0188634/2022. Código: 201.299 Interessado: ARIS SUAREZ. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender o interessado o disposto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. PAULO ILLES Coordenador-Geral COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.308, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 1944, de 03 de abril de 2023, e que a requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: Ratificar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: KELLEN XIA QIU RUI, nascida em 05 de fevereiro de 2006, filha de XIA ZHENGWEI e de CHEN ZHEN, por ter adquirido a nacionalidade Chinesa (Processo nº 08018.010566/2023-67). MARTHA PACHECO BRAZ