DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3238
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
Art. 1º - A partir da vigência desta Lei, passa a UBS da Vila Lagoa Seca a ser denominada de Maria Gonçalves Feitosa (dona Lilia).
Art. 2º - O poder executivo deverá colocar letreiro fixado na fachada do prédio.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2023
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:E4D3C92A
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO SAME NA SEDE, FARIAS BRITO, DE: ANTONIO FEITOSA COSTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.586/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO SAME NA SEDE, FARIAS BRITO, DE: ANTONIO FEITOSA COSTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO 4º DO ART. 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - A partir da vigência desta Lei passa o SAME (Serviço de Atenção Médico Especializada) na sede do município, a ser denominado de Antonio Feitosa Costa (Seu Feitosa).
Art. 2º - O poder executivo deverá colocar letreiro fixado na fachada do prédio.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2023
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:E42B2D99
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA UMARI, FARIAS BRITO, DE: FRANCISCA IVONEIDE PERERIA DE MORAES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.587/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA UMARI, FARIAS BRITO, DE: FRANCISCA IVONEIDE PERERIA DE MORAES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO 4º DO ART. 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - A partir da vigência desta Lei passa a PRAÇA da igreja na Vila Umari, Farias Brito, a ser denominada de Francisca Ivoneide Pereira de Moraes (Neuda).
Art. 2º - O poder executivo deverá colocar letreiro fixado na fachada do prédio.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2023
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:FF9E763D
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA NOVA UBS DO DISTRITO DE QUINCUNCÁ, FARIAS BRITO, DE: FRANCISCO VALDEI DE SOUSA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.588/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA NOVA UBS DO DISTRITO DE QUINCUNCÁ, FARIAS BRITO, DE: FRANCISCO VALDEI DE SOUSA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO 4º DO ART. 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - A partir da vigência desta Lei passa o prédio público da nova UBS do distrito de Quincuncá, Farias Brito, a ser denominada de Francisco Valdeí de Sousa (Deir da Serra).
Art. 2º - O poder executivo deverá colocar letreiro fixado na fachada do prédio.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2023
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:D0BFE28F
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS – COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.589/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023.