DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3238

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b) O 2º lugar (vice-campeão) troféu, medalhas e R$800,00 (oitocentos reais);

VI – O Campeonato Municipal de Futsal Sub 15: a) O 1º lugar (campeão): troféu, medalhas e R$800,00 (oitocentos reais); b) O 2º lugar (vice-campeão) troféu, medalhas e R$500,00 (quinhentos reais);

Art. 4º. Acrescenta-se o Artigo 2º-A a Lei 1.533 de 07 de dezembro de 2021, que terá a seguinte redação: Art. 2°-A. O valor total da premiação aos atletas vencedores da corrida de rua corresponderá a importância de R$ 9.000,00 (nove mil e quinhentos reais), a serem distribuídos da seguinte forma: I – Corrida Local Masculino – categoria 18 a 29 anos de idade: a. O 1° lugar, troféu, medalha e R$ 300,00 (trezentos reais); b. O 2° lugar, troféu, medalha e R$ 200,00 (duzentos reais); c. O 3° lugar, troféu, medalha e R$ 100,00 (cem reais);

II – Corrida Local feminino – categoria 18 a 29 anos de idade: a. O 1° lugar, troféu, medalha e R$ 300,00 (trezentos reais); b. O 2° lugar, troféu, medalha e R$ 200,00 (duzentos reais); c. O 3° lugar, troféu, medalha e R$ 100,00 (cem reais);

III – Corrida Local Masculino – categoria 30 a 39 anos de idade: a. O 1° lugar, troféu, medalha e R$ 300,00 (trezentos reais); b. O 2° lugar, troféu, medalha e R$ 200,00 (duzentos reais); c. O 3° lugar, troféu, medalha e R$ 100,00 (cem reais);

IV – Corrida Local Feminino – categoria 30 a 39 anos de idade: a. O 1° lugar, troféu, medalha e R$ 300,00 (trezentos reais); b. O 2° lugar, troféu, medalha e R$ 200,00 (duzentos reais); c. O 3° lugar, troféu, medalha e R$ 100,00 (cem reais);

V – Corrida Local Masculino – categoria 40 a 49 anos de idade: a. O 1° lugar, troféu, medalha e R$ 300,00 (trezentos reais); b. O 2° lugar, troféu, medalha e R$ 200,00 (duzentos reais); c. O 3° lugar, troféu, medalha e R$ 100,00 (cem reais);

VI – Corrida Local Feminino – categoria 40 a 49 anos de idade: a. O 1° lugar, troféu, medalha e R$ 300,00 (trezentos reais); b. O 2° lugar, troféu, medalha e R$ 200,00 (duzentos reais); c. O 3° lugar, troféu, medalha e R$ 100,00 (cem reais);

VII – Corrida Local Masculino – categoria acima de 50 anos de idade: a. O 1° lugar, troféu, medalha e R$ 300,00 (trezentos reais); b. O 2° lugar, troféu, medalha e R$ 200,00 (duzentos reais); c. O 3° lugar, troféu, medalha e R$ 100,00 (cem reais);

VIII – Corrida Local Feminino – categoria de 50 a 60 anos de idade: a. O 1° lugar, troféu, medalha e R$ 300,00 (trezentos reais); b. O 2° lugar, troféu, medalha e R$ 200,00 (duzentos reais); c. O 3° lugar, troféu, medalha e R$ 100,00 (cem reais);

IX – Corrida Local Feminino – categoria acima de 60 anos de idade: a. O 1° lugar, troféu, medalha e R$ 300,00 (trezentos reais); b. O 2° lugar, troféu, medalha e R$ 200,00 (duzentos reais); c. O 3° lugar, troféu, medalha e R$ 100,00 (cem reais);

X – Corrida Geral Local Masculino a. O 1° lugar, troféu, medalha e R$ 400,00 (quatrocentos reais); b. O 2° lugar, troféu, medalha e R$ 300,00 (trezentos reais); c. O 3° lugar, troféu, medalha e R$ 200,00 (duzentos reais);

XI – Corrida Geral Local Feminino: a. O 1° lugar, troféu, medalha e R$ 400,00 (quatrocentos reais); b. O 2° lugar, troféu, medalha e R$ 300,00 (trezentos reais); c. O 3° lugar, troféu, medalha e R$ 200,00 (duzentos reais);

XII – Corrida Geral Visitante Masculino: a. O 1° lugar, troféu, medalha e R$ 400,00 (quatrocentos reais); b. O 2° lugar, troféu, medalha e R$ 300,00 (trezentos reais); c. O 3° lugar, troféu, medalha e R$ 200,00 (duzentos reais);

XIII – Corrida Geral Visitante Feminino: a. O 1° lugar, troféu, medalha e R$ 400,00 (quatrocentos reais); b. O 2° lugar, troféu, medalha e R$ 300,00 (trezentos reais); c. O 3° lugar, troféu, medalha e R$ 200,00 (duzentos reais); Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:F44FE0E1

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 574/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFEREM O ART. 69, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:

CONSIDERANDO a autonomia conferida pela Constituição Federal em favor dos Municípios, que podem editar normas de interesse local;

CONSIDERANDO que o dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira) é data consagrada às comemorações de Corpus Christi, ponto facultativo em todo o território nacional e diante da necessidade de organizar o funcionamento das atividades administrativas nesta data;

CONSIDERANDO, ainda, que a manutenção do expediente do dia 09 de junho de 2023 – sexta-feira, data que sucede as comemorações de Corpus Christi, em sua normalidade seria contraproducente;

DECRETA:

Art.1º Fica decretado ponto facultativo Municipal o dia 08 de junho de 2023, em razão da comemoração religiosa referente ao dia de Corpus Christi,bem como, o expediente do dia 09 de junho nas repartições Públicas Municipais.

Parágrafo Único: Ficam excluídos da regra do caput deste artigo, os serviços públicos de urgência e emergência no âmbito deste Município.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:7C7C39B4

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