DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 28 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3238
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
CNPJ nº 26.721.727/0001-51 – Finalidade: Prorrogação do Prazo do contrato firmado entre as partes, que tem como objetivo: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/11/2022 – Nova Vigência: até 11/08/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n o 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Rafael Araújo Ávila Gois (CONTRATADA)
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:D8BB9D84
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 8ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.07.19-01/06 – Processo
Originário:
TOMADA
DE
PREÇOS
N.º
07.05.19-01TP
–
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: JOTA BARROS
PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA ME CNPJ nº
07.279.410/0001-62 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato dos Serviços de
elaboração de projetos de engenharia, junto a Secretaria de Educação
do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 21/03/2023 – Nova Vigência:
29/06/2023 à 26/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57,
Lei Federal nº 8.666/93; DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2019 de
03/10/2019, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE);
Paulo Eduardo Queiroz Barros (CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:E0ADD6E0
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 8ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.07.19-01/05 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º 07.05.19-01TP – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA ME CNPJ nº 07.279.410/0001-62 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato dos Serviços de elaboração de projetos de engenharia, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/06/2023– Nova Vigência: 29/06/2023 à 26/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei Federal nº 8.666/93; DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2019 de 03/10/2019, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Paulo Eduardo Queiroz Barros (CONTRATADA)
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:A8DF11F4
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 8ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.07.19-01/08 – Processo
Originário:
TOMADA
DE
PREÇOS
N.º
07.05.19-01TP
–
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: JOTA BARROS
PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA ME CNPJ nº
07.279.410/0001-62 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato dos Serviços de
elaboração de projetos de engenharia, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Guaraciaba do Norte/CE – Data da Assinatura do Termo
de Alteração Contratual: 21/06/2023 – Nova Vigência: 29/06/2023 à
26/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei Federal nº
8.666/93; DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2019 de 03/10/2019, e
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra
Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Paulo Eduardo Queiroz Barros
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:81C26042
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria de Cultura e Juventude – Regente: Comissão de Licitação –
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 003/2023-SECULT –
Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL BANDA
MASTRUZ COM LEITE, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM)
SHOW NO DIA 08/07/2023, COM DURAÇÃO DE 02H (DUAS
HORAS), PARA O FESTIVAL GUARA JUNINO DO MUNICÍPIO
DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Favorecida: DAM –
EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, CNPJ nº 19.710.362/0001-02 –
Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) – Fundamentação
Legal: Inciso III, art. 25, Lei Federal nº 8.666/93
–
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9BD9920C
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2006-2301/09 – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 003/2023-SECULT – Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL BANDA MASTRUZ COM LEITE, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 08/07/2023, COM DURAÇÃO DE 02H (DUAS HORAS), PARA O FESTIVAL GUARA JUNINO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Contratada: DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, CNPJ nº 19.710.362/0001-02 – Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 20/06/2023 – Vigência: 20/06/2023 até 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Rebeca Barbosa Gurgel (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:987A1B37
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC
FRANCISCO GESSIVALDO TEIXEIRA CNPJ: 09108567/0002-31
Toma público que requereu a Secretaria do Desenvolvimento de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte-CE- SDAMA a regulamentação de licença por Adesão e Compromisso-LAC, para atividade, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( 06.12 Panificadoras, restaurantes e pizzarias - consumidores de Matéria-prima de Origem Florestal), localizada no município de Guaraciaba do Norte- ceara, Av. Tenente Matias N° 75 jardins, Zona Urbana, foi determinado o