DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3238

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

MEMBRO: Antônio Carlos Pinto Rodrigues (Diretor do Departamento de Conservação e Serviços Públicos);

MEMBRO: Luiz Roberto Rodrigues Mota (Professor)

Art. 3° - Que os procedimentos sejam realizados e emitidos relatório no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:03B09CDC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1104 DE 23 DE JUNHO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei Nº 652/2009 de 16 de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários);

RESOLVE:

Art. 1º - Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor:

FRANCISCO LEU DOS SANTOS PINTO (Professor do Ensino Fundamental IV – Ref. – 16);

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 19 de junho de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B4B2E41D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1105 DE 26 DE JUNHO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.345/2018 (Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba). RESOLVE: Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba-PCCS. Parágrafo Único – A progressão a que se refere o artigo 1º está disciplinada no art. 26, da Lei Municipal nº 1.345/2018. Art. 2º - Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Progressão Horizontal do cargo de Guarda Municipal Classe I – REF 3 para o cargo de Guarda Municipal Classe I – REF 4:

Beatriz Soares Rodrigues, matrícula 091790; José Vagner Mesquita Ferreira, matrícula 0917794;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2A6AE654

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1106 DE 26 DE JUNHO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor, LUCAS ARAÚJO PINTO, ocupante do cargo de VIGIA, Matricula: 0916909, pelo período de 26/06/2023 à 26/06/2026. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A6E54503

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1107 DE 26 DE JUNHO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,

Art. 1º - Nomear o Sr. MARCUS ALESSANDRE MUNIZ, do cargo em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F678EBBF

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.12.06.02 – REFERENTE AS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.01.02

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar, dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Contratada: JSM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.112.963/0001-24, com o valor global de R$ 117.433,00 (cento e dezessete mil e quatrocentos e trinta e três reais), referente ao LOTE II. Data de Assinatura do Contrato: 06 de junho de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de