DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3238

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1. Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotações Orçamentárias: 0604 12 306 0005 2.028 – Manut. Programa de Alimentação Escolar – PNAE; Próprio (Fonte 1500100100), PNAE (Fonte 1552000000); Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07.

Irauçuba/CE, 06 de junho de 2023.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –
Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:EE134E30

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.26.02 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de quadra coberta com vestiário - opção 220v com sapatos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lucas Ferreira, no Bairro do Cruzeiro, na Sede do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Randal Linhares Menezes. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de junho de 2023.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D202680A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.02.22.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.04.24.01

Objeto: Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de absorventes externos, para suprir as necessidades das alunas matriculadas nas escolas do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria da Saúde. Contratadas: SAMAGA – COMÉRCIO DE VARIEDADES E E-COMERCE EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 43.576.865/0001-03 com o valor global de R$ 5.734,75 (cinco mil e setecentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), referente ao Item único. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante(Respectivamente): Hérica Oliveira Pinheiro. Dotações Orçamentárias: 0506 10 301 0006 2.010 – Programa Saúde na Escola, Recurso Fonte 1500100200, Fonte 1600000000. Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.22.

Irauçuba/CE, 26 de junho de 2023.

HÉRICA OLIVERIA PINHEIRO –
Secretária da Saúde. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A1E8B74F

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.16.01 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de ampliação dos galpões industriais no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. CONTRATADA: R & G CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: Germano Peixe de Lima. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 93.365,64 (noventa e três mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 90 (noventa) dias, iniciando-se a contagem 7(sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 11 334 0027 1.032, elemento de despesas/SUBELEMENTO n.º 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio (Fonte 1500000000) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de junho de 2023.

Irauçuba/CE, 23 de junho de 2023.

FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA - Secretário de Desenvolvimento Econômico. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6EF75B65

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023062101-ADM

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2023062101-ADM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO ENVOLVENDO AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (14.133/2021), NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA- CE. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 13/07/2023 ás 09h00mim, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email: [email protected].

Jaguaretama-CE, 27 de Junho de 2023

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente CPL.
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:BBFDEB39

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2023051701-EDUC

O Ordenador de Despesas da(o) ., no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DESTINADO AO ORÇAMENTO ELETRÔNICO DE BENS E SERVIÇOS ULTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE VEICULOS E MÁQUINAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE., com os participantes AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 9.282,00(Nove Mil, Duzentos e Oitenta e Dois Reais)., vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

JAGUARETAMA - CE,