DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 28 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3238
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:7B6FF8CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.27.02/SMAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.27.02/SMAS. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa M.I.M Oliveira Informática - ME. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo de informática, destinados ao atendimento da Secretaria de Assistência Social do Município de Mauriti/CE. Valor Global: (R$ 34.922,00). PRAZO: 31/12/2023. Mauriti/CE, 27 de junho de 2023. Signatários: Maria Izabelly Mesquita Oliveira e Cláudia Fernanda Moreira.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:3A1A5989
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.23.02/SME.
Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa CONSTRUSER – Construção e Serviços de Terraplanagem Ltda. OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Vitor de Maria, localizada no Sítio Cajueiro do Coité, no município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 74.109,93). PRAZO: 03 (três) meses.
Mauriti/CE, 23 de junho de 2023.
Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e José Audísio de Morais. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:DC0CADB0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.27.01/SME.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2023.06.27.01/SME. PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.04.14.02/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Órgãos Participantes: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Saúde e Gabinete do Prefeito. Empresa Detentora do Registro de Preços: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., vencedora do lote I, valor total de (R$ 79.518,98). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral e vasilhames, destinados ao abastecimento das diversas Secretarias do município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Francisco José Cavalcante Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Cícero Samuel de Sousa Luna. Data da assinatura: 27 de junho de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:CA3D47B0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.26.03/SME.
Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa M.I.M Oliveira Informática - ME. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo de informática, destinados ao atendimento da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valor Global: (R$ 180.521,00). PRAZO: 31/12/2023.
Mauriti/CE, 26 de junho de 2023.
Signatários: Maria Izabelly Mesquita Oliveira e Francisco José Cavalcante Furtado. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:4205CE05
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO 2023.06.26.05/SEINFRA.
Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a Empresa LEAL
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.
Objeto: Pavimentação em diversas Ruas do Município de Mauriti/CE.
Valor: (R$ 1.194.385,70). Prazo: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 26 de
junho de 2023. Signatários: José Henrique Carneiro e Ricardo Denis
de Souza Leal.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:8F9B4D05
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.27.03/SEINFRA.
Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa RM Clemente Candido - ME. OBJETO: Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com rejuntamento, na Rua São Francisco e Rua 04 no bairro Populares na sede do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 33.750,70). PRAZO: 02 (dois) meses. Mauriti/CE, 27 de junho de 2023. Signatários: José Henrique Carneiro e Régia Maria Clemente Cândido. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:A4B1DF89
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA DECRETO 015/2023
DECRETO Nº 015/2023 Milagres, CE – 26 de junho de 2023
Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 29 de junho de 2023, no âmbito do município de milagres- CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, ex vi, e do que dispõe a Lei Orgânica do Município, e nos termos das demais Leis pátrias.
CONSIDERANDO que no dia 20 de junho e dista consagrada São Pedro;
CONSIDERANDO a participação da comunidade local nas festividades juninas, tradicionais em nosso município e toda região;
CONSIDERANDO que a decretação do ponto facultativo nas repartições e órgãos da administração Pública Municipal no dia 29 de junho, além de não causar prejuízos, gera economia para o erário público municipal.
DECRETA:
Art. 1° Fica decretado Ponto Facultativo, nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 29 de junho de 2023.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.