DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3238
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SMA- TP001/2023
Extrato do Instrumento Contratual, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SMA-TP001/2023, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO INTUITO DE CAPACITAR E ENSINAR OS MUNÍCIPES NOVARUSSENCES NAS ÁREAS DE SAÚDE AMBIENTAL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº. 919771/2021. Dotação Orçamentária: 0601.18.541.0141.2.031; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.18; Fonte de Recurso: 1700000000. CONTRATADA: ATIVA SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA (CNPJ: 02.145.505/0001-70), declarada vencedora com Valor Global de R$ 155.100,00 (cento e cinquenta e cinco mil e cem reais). ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO ANTONIO ROSA (CPF Nº 034.654.543-91). DATA DE ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. CONTRATANTE: PEDRO VERAS DE LIRA - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Nova Russas, 23 de junho de 2023.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:74A6A841
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE002/23.18
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE002/23.18
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE002/23.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1001.08.244.0137.2.079;
1001.08.244.0137.2.080; 1001.08.244.0137.2.085.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.31.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 e 1660000000.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL MONTEREY COMERCIAL LTDA R$ 3.324,68 (TRÊS MIL E TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE CASTRO SAMPAIO.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA.
Nova Russas-CE, 26 de junho de 2023. Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:0E3819D6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ANTÔNIO SILVESTRE DA SILVA
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Silvestre da Silva, localizado no Sitio Mata Fresca, Distrito de Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:9D79FC03
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ FRANCISCO CIPRIANO PINTO
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Cipriano Pinto, localizado noSitio São José, Distrito de Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:53784709
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EVERTON GOMES SOARES
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Gomes Soares, localizado no Sitio calado, Distrito de Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:DD2FAB27
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ NILO PORFIRIO
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Nilo Porfirio, localizado no Sitio Pai Antônio, Distrito Igaroi, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental