DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3238

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:6EC13E7A

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL VERANILDA MARCOLINO DE LIMA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Boviinoculturarealizada no Sitio Marcolino de Lima, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:0C92CD6D

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL LUIZA LUANA VICENTE DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Vicente da Silva, localizado no Sitio Caraubas, Distrito de Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:CA0FB7E2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2023- TP-PREV

OBJETO: Contratação de assessoria técnico-administrativa especializada em regime próprio de previdência, incluindo fornecimento de software integrado de gestão previdenciária, treinamento e capacitação, para atender as necessidades do Fundo de Previdência Social do município de Palhano, Estado do Ceará. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/07/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. LOCAL DO EDITAL E DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Sala da Comissão Permanente de Licitações, à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000.

Palhano, Ceará, 27/06/2023.

BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA. Presidente da CPL.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:58520034

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.06.27-003

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada aos servidores abaixo relacionados com os respectivos dados: nome do(a) servidor(a), matrícula, cargo e período aquisitivo, lotados na Secretaria Municipal da Educação, para gozo no período de 03 de Julho de 2023 a 01 de Agosto de 2023.

EFETIVOS - FME

Nº NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO PERÍODO AQUISITIVO 01 AILA MARIA COSTA MONTEIRO 090590-9 PEB I C2 09/02/2022 A 08/02/2023 02 ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA 090240-3 PEB I D7 09/02/2022 A 08/02/2023

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 27 de Junho de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria nº 2023.03.01-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:1B029558

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023-PE-SMS

OBJETO: Contratação de subscrição de licenças de software de gestão hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 11/07/2023, às 8:00 PM. Data de abertura das propostas e início da disputa: 11/07/2023, às 8:30 PM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Palhano, Ceará, 27/06/2023.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Pregoeira. Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:688BF0F4

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.06.20.003

SEC. GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO ASSESSOR ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica autorizado pagar ao assessor especial, Sr.ª. FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO a se ausentar do município pelo período de 01 (um) dia, para uma reunião na Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC para tratar de assuntos relacionados á Educação Municipal de Palhano/ce, na cidade de Fortaleza – CE. Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 20 de junho de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,