DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3238

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 20 de junho de 2023.

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS Secretário de Governo e Articulação Institucional

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:1D7DCF59

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.06.20.004

SEC. GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO ASSESSOR DO GABINETE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica autorizado pagar ao assessor do gabinete , Sr.ª. ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA a se ausentar do município pelo período de 01 (um) dia, para uma reunião na Secretaria a Educação do Estado do Ceará – SEDUC para tratar de assuntos relacionados á Educação Municipal de Palhano/ce, na cidade de Fortaleza – CE. Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 20 de junho de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 20 de junho de 2023.

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS Secretário de Governo e Articulação Institucional

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:E57CD43E

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.06.22.002 - GABPREF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A VICE-PREFEITA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica Municipal, determina que:

Art. 1º - Fica autorizado a pagar a Vice-prefeita, Srta. JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA a ausentar-se do município pelo período de 01 (um) dia, para comparecer no gabinete do Deputado Estadual Sérgio Aguiar para tratar de assunto de interesse do município de Palhano-CE, na cidade de Fortaleza-CE. Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 22 de junho de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 22 de junho de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:D5D701B5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 2023.06.07.03

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2023.06.07.03, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO E PLANTIO DE GRAMA NO ESTÁDIO MUNICIPAL, PARA ATENTDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE PENAFORTE/CE, possuindo o seguinte vencedor, a saber: G JANUARIO DA SIL VA SERVIÇOS E COMERCIO CNPJ Nº 50.650.607/0001-95, com o valor global R$ 108.500,00 (Cento e oito mil e quinhentos reais). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.

Publique-se.

Penaforte – CE, 27 de Junho de 2023. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:732F966B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 2023.06.20.01

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2023.06.20.01, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE MURO NA E.E.I.F JOSÉ CESÁRIO. LOCALIZADO: SÍTIO JUÁ ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PENAFORTE - CE, possuindo o seguinte vencedor, a saber: ENART ENART EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 14.308.807/0001-09, com o valor global R$ 60.088,60 (Sessenta mil oitenta e oito reais e sessenta centavos). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.

Publique-se.

Penaforte – CE, 27 de Junho de 2023.

MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA Ordenador de Despesas Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:B68749DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 641, DE 27 DE JUNHO DE 2023.