DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3238
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
Denomina de “Bendito Ricardo Serafim” a praça em frente a capela de São Franciso, localizada no distrito do Sítio Correia, neste Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de “Benedito Ricardo Serafim” a praça em frente a capela de São Franciso, localizada no distrito do Sítio Correia, neste município.
Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 27 de junho de 2023.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE Prefeito do Município de Pindoretama
Autoria desta Lei: Vereador Jorge Luiz Nogueira Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador:CAF8A4E0
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – EXTRATO DA 12ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº: 20190103.04, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20181228.04-DP – Contratante: Prefeitura Municipal de PINDORETAMA através da SECRETÁRIA DE SAÚDE– Contratada: Francinara Veras de Almeida, inscrita no CPF sob o nº 812.587.983-87 – Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde em Pratiús II no Município de Pindoretama – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93.
Pindoretama- CE, 28 de junho de 2023
MARIA CREMILDA SOUSA SILVA Secretária da Saúde
Publicado por: Ronaldo Luis de Almeida Código Identificador:9C0FEFDD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 014/2023
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO DIA DE CAMPO DE LAVOURA SOBRE TECNOLOGIAS E MANEJOS PARA SISTEMA DE ALTO RENDIMENTO PRODUTIVO PARA CULTIVO DO MILHO.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Quixeramobim/CE, Fazenda Normal da Ematerce na data 22/06/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 22 de junho de 2023.
BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador:AC7C901B
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 015/2023
O(A) SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELINO ALVES CAMPOS, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO DIA DE CAMPO DE LAVOURA SOBRE TECNOLOGIAS E MANEJOS PARA SISTEMA DE ALTO RENDIMENTO PRODUTIVO PARA CULTIVO DO MILHO.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Quixeramobim/CE, Fazenda Normal da Ematerce na data 22/06/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 22 de junho de 2023.
PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO
Secretário de Agricultura
Publicado por:
Anderson Lopes Lima
Código Identificador:CA2FB800
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
Extrato do Termo de Ratificação.Termo de Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 2023.06.19-E. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FIGURINOS DE TEMÁTICAS JUNINAS, BEM COMO PARA FORNECIMENTO DE COREÓGRAFOS E MARCADORES DE QUADRILHA JUNINA, PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POTENGI, NO ESTADO DO CEARÁ, no Estado do Ceará, junto a Secretaria da Educação do município de Potengi, no Estado do Ceará, em favor da empresa INSTITUTO MAIS TRAVESSIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob nº 13.733.342/0001-62, no valor de R$ 15.650,00 (quinze mil seiscentos e cinquenta reais), vigência de 90 (noventa) dias, conforme detalhamentos constantes nos autos do