DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 28 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3238
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
processo. Ratifico a Dispensa de Licitação na forma da Lei N.º 8.666/93 –
Potengi/CE, 20 de junho de 2023.
CÍCERO RICARDO FERREIRA LIMA.
Secretário de Educação.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:19BC39B9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.19-E.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.19-E. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FIGURINOS DE TEMÁTICAS JUNINAS, BEM COMO PARA FORNECIMENTO DE COREÓGRAFOS E MARCADORES DE QUADRILHA JUNINA, PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POTENGI, NO ESTADO DO CEARÁ, que atenda eventuais demandas da Secretaria da Educação do município de Potengi, no Estado do Ceará. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Necessidade de atendimento aos programas e projetos próprios da educação, que no caso em tela, trata-se do São João das Escolas Municipais. Declaração de Dispensa em 20 de junho de 2023 - MARIA EDUARDA EMÍDIO LOURENÇO. Presidente da CPL. Ratificação em 20 de junho de 2023. CONTRATADA: INSTITUTO MAIS TRAVESSIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob nº 13.733.342/0001-62, no valor de R$ 15.650,00 (quinze mil seiscentos e cinquenta reais), vigência de 90 (noventa) dias. Ratifico a Dispensa de Licitação na forma da Lei N.º 8.666/93 –
Potengi/CE, 20 de junho de 2023.
CÍCERO RICARDO FERREIRA LIMA.
Secretário de Educação.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:C92C4A57
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL IRENE RODRIGUES NÓBREGA Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro - milho, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Coroata, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
IRENE RODRIGUES NÓBREGA
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 090/2023 com validade até 13/06/2025 para
atividade de agricultura de sequeiro - milho, localizado no município
de Quiterianópolis - CE, Sítio Coroata, Zona Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:4C66E855
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL MOACIR MOREIRA NÓBREGA Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de avicultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Coroata, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
MOACIR MOREIRA NÓBREGA
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 092/2023 com validade até 06/06/2025 para
atividade de avicultura, localizado no município de Quiterianópolis -
CE, Sítio Coroata, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:22864903
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL MARIA CLEUDIA VIEIRA DO NASCIMENTO Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de apicultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Angico, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
MARIA CLEUDIA VIEIRA DO NASCIMENTO
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 093/2023 com validade até 19/06/2025 para
atividade de apicultura, localizado no município de Quiterianópolis -
CE, Sítio Angico, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:DD274F8E
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ANTONIA GONÇALVES VIEIRA Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Espinheiro, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
ANTONIA GONÇALVES VIEIRA Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 094/2023 com validade até 19/06/2025 para atividade de bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Espinheiro, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.