DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800008 8 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 62/2021, de 06/09/2021; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Fernanda Gomes Frota-ME (Contratada) - CNPJ/MF 10.931.691/0001-09; Objeto: prestação de serviços de fornecimento de kits de alimentos, café da manhã; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 03/2023; Fonte do Recurso: 0100; Valor Global Estimado: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais); Data de Assinatura: 27/06/2023; Vigência: de 27/06/2023 a 27/06/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Fernanda Gomes Frota, pela Contratada. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Bruno Scheffer Del Pino - CPF: .476.-58; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 26/06/2023 a 29/02/2024; Data de assinatura: 26/06/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Bruno Scheffer Del Pino - estudante. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Jaqueline Lübke Weege - CPF: .359.-92; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 26/06/2023 a 28/02/2025; Data de assinatura: 26/06/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Jaqueline Lübke Weege - estudante. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Lucas dos Santos Alves - CPF: .671.-03; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 26/06/2023 a 31/08/2023; Data de assinatura: 26/06/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Lucas dos Santos Alves - bolsista. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Moët Hennessy do Brasil Vinhos e Destilados Ltda. - CNPJ: 43.993.591/0004-09. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto promover a recuperação ambiental em áreas degradadas no Bioma Pampa através de ações conjuntas de resgate e transplante de mudas de butiá. CLÁUSULA SEXTA - Valor Global: O Valor Global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 60.279,94 (sessenta mil e duzentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura em 27.06.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e Philippe Mevel - Cooperante. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Beatriz Pereira da Conceição - CPF: .684.-50; Objeto: As Partes, a partir de 31/05/2023, resolvem distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 14/02/2023. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 27/06/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Beatriz Pereira da Conceição - bolsista. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 135031 Nº Processo: 21169.000689/2023. Objeto: Aquisição Parcelada de Defensivos Agrícolas (Inseticidas, Herbicidas e Fungicidas) para Atender a Demanda dos Projetos de Pesquisas dos Campos Experimentais da Embrapa Clima Temperado.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 27/06/2023) 135031-13203-2023NE800004 EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lucas Avila Moreira de Paula (CPF 106.832.976-94); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Melhoramento Animal. Fundamento Legal: Instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Vigência 21/06/2023 a 31/05/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/06/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Lucas Avila Moreira de Paula- Bolsista. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ 00.348.003/0013-54; Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, CNPJ 10.723.648/002-02; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 22/06/2023; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe- adjunta de Administração, Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa Gado de Leite, José Manoel Martins, Diretor Geral da Instituição de Ensino. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ 00.348.003/0013-54; Faculdade Sudamérica, CNPJ 18.716.009/0001-69; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 22/06/2023; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de Administração, Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa Gado de Leite, Alcino Leite Antonuci, Diretor Geral da Instituição de Ensino. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Silva & Lara Equipamentos Agrícola, Industriais e Metalúrgica LTDA-ME (CNPJ: 27.243.321/0001-73); Objeto: desenvolvimento de atividades para transferência de conhecimentos e tecnologias, a respeito do cultivo de forrageiras propagadas por mudas, por meio da participação em eventos técnicos e outras ações específicas, conforme descrito no Anexo I; Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 15/06/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologias da Embrapa Gado de Leite e Taelly da Silva Lara, Sócia - proprietária da VISANORTE Implementos Agrícolas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº 01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Justy Biosolutios Ltda (CNPJ: 34.996.305/0001-17); Objeto: Prorrogar vigência do contrato original; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/06/2023; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite Substituto, Jorge Fernando Perreira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Ana Paula Justiniano Régo, pela Justy Biosolutios Ltda EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ygor Martins Guimarães (CPF 057.686.567-23); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato; Fundamento Legal: Convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da Pesquisa Tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-graduação celebrado em 06/07/2016, registrado no SAIC nº 10200.16/0065-2. Vigência: 01/07/2023 a 30/04/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/06/2023; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Ygor Martins Guimarães- Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Rosalvo de Lima Costa (CPF: 325.718.367-49); Objeto: Uso de imagens capturadas; Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2043; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/06/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe- geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite e Rosalvo de Lima Costa. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Arthur Welle, CPF 319.617.888-96; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1118 - FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/GT MUDANÇA DO CLIMA 20800220109-7: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/07/2023 a 31/12/2024; Data da assinatura: 22/06/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Arthur Welle, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Breno Furquim Bonetto, CPF 407.623.458-88; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana de açucar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território brasileiro: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/06/2023 a 01/11/2023; Data da assinatura: 01/06/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Breno Furquim Bonetto, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela FUNARBE. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Guilherme Monteiro Mendes, CPF 494.457.468-13; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Agricultura de baixo carbono e desmatamento evitado para reduzir a pobreza no Brasil fase II - desenvolvimento rural sustentável no cerrado: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 06/06/2023 a 31/08/2023; Data da assinatura: 06/06/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Guilherme Monteiro Mendes, Bolsista e Luís Tadeu Assad, Diretor Presidente, pelo IABS. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Leonardo Garbo Rodrigues, CPF 521.579.968-77; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Agricultura de baixo carbono e desmatamento evitado para reduzir a pobreza