DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Rafael Campos Soares, CPF 524.570.838-85; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana de açucar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território brasileiro: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 20/06/2023 a 01/06/2024; Data da assinatura: 20/06/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Rafael Campos Soares, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela FUNARBE. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Renata Pacheco Saito, CPF 722.603.351-87; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Agricultura de baixo carbono e desmatamento evitado para reduzir a pobreza no Brasil fase II - Desenvolvimento rural sustentável no cerrado: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 06/06/2023 a 31/08/2023; Data da assinatura: 06/06/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Renata Pacheco Saito, Bolsista e Luís Tadeu Assad, Diretor Presidente, pelo IABS. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Ana Bruna da Silva Martins CPF/MF 841.204.872-53; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 14/09/2022; Data da assinatura: 20/06/2023; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Ana Bruna da Silva Martins, Bolsista. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Rodolfo Armando de Almeida Pereira CPF/MF 147.335.937-67; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 01/04/2022; Data da assinatura: 22/06/2023; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Rodolfo Armando de Almeida Pereira, Bolsista. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Valeska Karvelis CPF/MF 461.680.598-90; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 10/11/2022; Data da assinatura: 02/06/2023; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Valeska Karvelis, Bolsista. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, a AGTTEC Indústria, Comércio e Serviços LTDA (AGTTEC), CNPJ 20.787.394/0001-03 e HENBAK Tecnologia, Comércio e Serviços LTDA (HENBAK), CNPJ 15.557.888/0001-35; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Data da assinatura: 23/06/2023; Vigência: de 23/06/2023 a 23/06/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, João Henrique Baker Botelho, pela HENBAK e Agnaldo Toniato pela AGTTEC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Diego de Castro Rodrigues CPF 017.735.091-10; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 07/07/2022, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 26/06/2023; Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Diego de Castro Rodrigues, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.21/0064-5-02). Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Manejebem Assessoria em Agricultura Sustentável LTDA (Manejebem) CNPJ 29.782.214/0001-49 e Organização de Conservação de Terras do Baixo Sul da Bahia (OCT), CNPJ 04.685.215/0001-44; Objeto: prorrogar a vigência do contrato originário (SAIC/Embrapa 23800.21/0064-5) por mais três (3) meses, com término em 27/09/2023, além de incorporar nova versão do instrumento técnico (Plano de Trabalho) ajustado.Data da assinatura: 26/06/2023; Vigência: até 27/09/2023. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Juliana Mattana e Juliane Mendes Lemos Blainski, pela Manejebem e Joaquim Cardoso Filho pela OCT. EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contrato: 4400029140. Espécie: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis. Partes: Embrapa Meio-Norte e Água Soluções Comércio de Máquinas LTDA; Vinculação: Dispensa de licitação 27/2023. Valor global: R$ 519,00. Data: 27/06/2023. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contrato: 4400029134. Espécie: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis. Partes: Embrapa Meio-Norte e M Carvalho & Cia LTDA; Vinculação: Dispensa de licitação 27/2023. Valor global: R$ 450,72. Data: 27/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135009 Nº Processo: 21188.000485/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de frota, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos credenciados com vistas a atender as necessidades da Embrapa Meio- Norte na manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e implementos agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 5650, Buenos Aires - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 27/06/2023) 135009-13500-2023NE000001 EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE DEPÓSITO Espécie: Termo Depósito Civil. Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, neste ato denominada Depositária, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, neste ato denominada Depositante. Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionados no Termo Nº 013/2023 - Faped. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor: 1.734,97 . Validade: até 02/01/2024; Data da assinatura: 26/06/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 016/2023 - FAPED. Valor: R$ 8.960,00 ; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 27/06/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 028/2023 - FAPED. Valor: R$ 2.500,00 ; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 26/06/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 045/2023 - FAPED. Valor: R$ 2.685,14 ; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 26/06/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 131/2023 - FAPED. Valor: R$ 12.650,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 26/06/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED. EMBRAPA PECUÁRIA SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e respectiva equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento de Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023: empresa vencedora do Grupo 01; VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 93.445.963/0001-80. Valor total da Ata de Registro de Preços do Fornecedor R$ 180.790,80. Valor totalda Licitação R$ 180.790,80(Cento e oitenta mil,setecentos e noventa reais e oitenta centavos). ESTEFANIA DAMBORIARENA Chefe Geral em Exercício (SIDEC - 27/06/2023) 135035-13203-2023NE000001 EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 29/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21198000955202371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação do registro de preços para a eventual contratação do serviço de confecção de fardamento para os empregados da Embrapa Semiárido. LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES Chefe Geral em Exercício (SIDEC - 27/06/2023) 135012-13203-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 135012 Nº Processo: 21198000955202371. Objeto: Formação do registro de preços para a eventual contratação do serviço de confecção de fardamento para os empregados da Embrapa Semiárido. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, -