DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800010 10 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES Chefe Geral em Exercício (SIASGnet - 27/06/2023) 135012-13203-2023NE800040 EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Jorge Makhlouta Alonso; Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa Agropecuaria celebrado entre a FINEP e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE, bem como ao instrumento firmado em 04/04/2023 entre o Bolsista e a FUNARBE; Data de assinatura: 21/06/2023; Vigencia: de 04/04/2023 ate 04/06/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Jorge Makhlouta Alonso, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Lillyane Gomes de Franca Valle; Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa Agropecuaria celebrado entre a FINEP e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE, bem como ao instrumento firmado em 01/06/2023 entre a Bolsista e a FUNARBE; Data de assinatura: 21/06/2023; Vigencia: de 01/06/2023 ate 01/09/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Lillyane Gomes de Franca Valle, bolsista AVISO DE LICITAÇÃO A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Edital de Licitação Embrapa número 002/2023 - Presencial - Processo Administrativo número: 21148.008576/2023-15 - Data de entrega e abertura dos envelopes: 20/07/2023 - Horário: 09:00 (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para execução de obra de recuperação do telhado de prédio da Embrapa número de patrimônio 10500111, situado na Embrapa Solos, na Rua Jardim Botânico, 1024, Jardim Botânico, Rio de Janeiro-RJ, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência e demais anexos deste Ed i t a l . Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto - Forma: Presencial - Fase Recursal Única - Regime de Execução: Empreitada por Preço Global - Local: Embrapa Solos, Rua Jardim Botânico, 1.024, Jardim Botânico, Rio de Janeiro - RJ - Informações e Esclarecimentos: Embrapa Solos, Rua Jardim Botânico, 1.024, Jardim Botânico, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22460-000 - Telefone:(21) 2179-4635 - E-mail: [email protected] MARISA TEIXEIRA MATTIOLI Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de Ar condicionado, incluindo o fornecimento de Material que entre si celebram as Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ n. 00.348.003/0141-70 e a empresa Rocha Climatização Ltda (contratada) CNPJ n. 12.901.802/0001-51 ; Objeto: Prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de Material, nas dependências da Embrapa UEP Recife; Valor Global: R$ 29.850,00; Vigência: 12 (meses) a partir da zero hora do dia: 17/08/2023; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adj. de Administração da Embrapa Solos e Jefferson Wanderley Omena da Rocha - Diretor da Rocha Climatização Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de fornecimento de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses, 360 garrafões de água mineral contendo 20 litros, em regime de comodato; Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a Empresa Carlos Henrique D. de Lima Bebidas - CNPJ - 19.149.221/0001-54 Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.000970/2023-13; Data de Assinatura: 26/06/2023; Valor Global: R$ R$ 2.376,00 e com Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe de Administração da Embrapa Solos, Maria de Lourdes Mendonça S. Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos UEP e Carlos Henrique D. de Lima - Representante legal da Empresa Carlos Henrique D. de Lima Bebidas. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Parceria; Partes: Embrapa (00.348.003/0001-10) e UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO PARANÁ-UFPR (75.095.679/0001-49), Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa.; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 22/06/2023; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa e Ricardo Marcelo Fonseca, Reitor UFPR. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. (SEI 21206.001076/2023-11); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 8972703/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 07/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual contratação de material laboratorial para a Embrapa Uva e Vinho; Itens 25, 26, 27 e 28; Fornecedor: Santos E Santana Produtos Hospitalares Ltda- CNPJ/MF: 15.653.057/0001-67; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 2.680,40; Vigência: 26.06.2023 a 26.06.2024; Data da assinatura: 26.06.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Guilherme Batista dos Santos, pelo fornecedor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. (SEI 21206.001070/2023-43); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 8969978/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 07/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual contratação de material laboratorial para a Embrapa Uva e Vinho; Itens 23, 32, 35 e 44; Fornecedor: Multisul Comércio e Distribuição Ltda- CNPJ/MF: 12.811.487/0001-71; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 4.352,70; Vigência: 26.06.2023 a 26.06.2024; Data da assinatura: 26.06.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Franciele Rover Bianchi, pelo fornecedor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. (SEI 21206.001064/2023-96); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 8968706/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 07/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual contratação de material laboratorial para a Embrapa Uva e Vinho; Itens 12 e 40; Fornecedor: Fastlabor Comercial Ltda- CNPJ/MF: 21.707.794/0001-06; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 1.995,00; Vigência: 26.06.2023 a 26.06.2024; Data da assinatura: 26.06.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Lorrayne Camila Rodrigues, pelo fornecedor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. (SEI 21206.001047/2023-59); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 8962012/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 07/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual contratação de material laboratorial para a Embrapa Uva e Vinho; Item 24; Fornecedor: ACL Assistência e Comercio de Produtos Para Laboratórios Ltda EPP - CNPJ/MF: 22.627.453/0001-85; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 257,40; Vigência: 26.06.2023 a 26.06.2024; Data da assinatura: 26.06.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Carlos Renato Tedardi, pelo fornecedor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço. (SEI 21206.001075/2023-76); Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 8972586/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 07/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual contratação de material laboratorial para a Embrapa Uva e Vinho; Item 34; Fornecedor: Saint Vallen Biotecnologia Ltda - CNPJ/MF: 13.213.516/0001-66; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 1.403,40; Vigência: 23.06.2023 a 24.06.2024; Data da assinatura: 23.06.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Luciana Valente Dornelles, pela Saint Vallen Biotecnologia Ltda. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço. (SEI 21206.001065/2023-31); Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 8968844/2023 ; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 07/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual contratação de material laboratorial para a Embrapa Uva e Vinho; Itens 01, 19, 22, 29, 33; Fornecedor: G GOTUZZO E CIA LTDA - CNPJ/MF: 87.651.345/0001-93; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 1.924,10; Vigência: 23.06.2023 a 23.06.2024; Data da assinatura: 23.06.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Getulio Gotuzzo, pelo fornecedor. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista e Responsabilidade. Partes: Embrapa Alimentos e Territórios e os(as) bolsistas: FELIPE WALLISSON DA SILVA SANTOS, com vigência de 01.06.2023 a 29.02.2024. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o bolsista acima mencionado à utilização da infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-los na execução de seus Plano de trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao Projeto/Atividade intitulado 'Promoção e fortalecimento do empreendedorismo e do capital social do Sistema Participativo de Garantia (SPG) Bem Viver em Alagoas', de interesse da Embrapa. Signatários: Pela Embrapa, João Flávio Veloso Silva, Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, e a pessoa física acima. Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 560010 Nº Processo: 80000002423202306. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Contratação de serviços de limpeza e conservação predial que compreenderá o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforrne condições e exigéncias estabelecidas do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 04 Bloco n, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/560010-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2023) 560010-00001-2023NE000001 COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO ALTERAÇÃO DE CONTRATO Nº 2/2023 ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 003/2023 AO CONTRATO Nº. 001/2020/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: COPY LINE SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: Acréscimo do valor do CONTRATO Nº. 001/2020/STU/JOP-CBTU, pela necessidade de novo item ao Contrato. DO VALOR: O contrato que tem o valor global de R$68.159,88 (sessenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), é acrescido de R$4.396,00 (quatro mil, trezentos e noventa e seis reais), passando a ter o valor global de R$72.555,88 (setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). O valor mensal do contrato, outrora fixado em R$1.262,22 (mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), passa a ser R$1.576,22 (mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos) SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO, e, pela contratada, KELNER MAUX DIAS.