DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/PI Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico 009/2023 SE/PI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA UNIDADES DA SE/PI, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia 06/07/2023 e início da disputa de preços às 09h. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220 8975 ou pelo e-mail: [email protected]. O Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 112, seção 3, página 10 do dia 15/06/2023. O Aviso do Adiamento foi publicado no DOU nº 118, seção 3, página 15 do dia 23/06/2023. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 916785/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540000. Convenente: MIRAR LEJOS, CNPJ nº 24104018000100. Prazo de execução. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/06/2023 a 03/12/2023. Data de Assinatura: 13/10/2021. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-*, Convenente: CLEBER CARDOSO NUNES, CPF nº .939.507-. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2023, ao Convênio Nº 732199/2010. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA, CNPJ nº 75771477000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 8.424.285,15, Valor de Contrapartida: 2.115.546,80, Vigência: 13/05/2010 a 23/05/2024. Data de Assinatura: 26/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 929468/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DA BARRA DE SAO MIGUEL - AEMBAR, CNPJ nº 21330625000191. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2023 a 30/10/2023. Data de Assinatura: 18/10/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: DJACYR SOARES PEREIRA NETO, CPF nº .916.354-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 916793/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBU CO, CNPJ nº 08032567000151. Prorrogação da execução do Convênio Nº 916793/2021 (Processo Nº 72031.007198/2021-39), com valor global de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), cujo objeto é: Realizar encontros musicais com apresent. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 05/11/2021 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 05/11/2021. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: RENATA DUARTE BORBA, CPF nº .932.944-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936046/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: CAMPUS AVANCADO, CNPJ nº 04190378000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2022 a 23/05/2024. Data de Assinatura: 26/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - S EC R E T Á R I O / S E F I C EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 917366/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, CNPJ nº 03501509000106. Alteração da Cláusula Quinta do Convênio nº 917366/2021, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente Termo, independente de transcr. Valor Total: R$ -442.195,20, Valor de Contrapartida: R$ -1.308,59, Vigência: 23/12/2021 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-*, Convenente: ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, CPF nº .263.201-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930046/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, CNPJ nº 01801623000126. Alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 930046/2022, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente Termo, independente de transcri. Valor Total: R$ -22.149,60, Valor de Contrapartida: R$ -19,80, Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Data de Assinatura: 15/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO, CPF nº *.775.212-. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 423002 Nº Processo: 01415.002002/2022-48. Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 28.306.309/0001-23 - OZIEL LUCIANO BRAZ ASSESSORIA E CONSULTORIA . Objeto: Prestação de serviços de agente de integração de estágio, para fins de execução de estágio não obrigatório, remunerado, no âmbito do instituto brasileiro de museus-ibram, sede e demais unidades, localizadas no território nacional, com a atribuição de intermediar, junto às instituições de ensino, a celebração de termo de compromisso com estudantes interessados em estágios. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2028. Valor Total: R$ 11.286,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EDITAL PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2023 O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o resultado da Terceira Etapa: Entrevista. Classificação dos candidatos que participaram da Terceira Etapa: Entrevista Superintendência do IPHAN no Amazonas - Manaus: . C L A S S I F I C AÇ ÃO : CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA TERCEIRA ETAPA: ENTREVISTA TOTAL SEGUNDA ETAPA Máximo: 70 pontos TOTAL TERCEIRA ETAPA Máximo: 30 pontos PONTUAÇÃO FINAL: SOMA DA SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS Máximo: 100 pontos . 1º LUGAR Ediane Hirle 44,60 29,00 73,60 . 2º LUGAR Lúcia Butel Tavares 40,30 16,00 56,30 . 3º LUGAR Emanuele Martins Teles 25,00 13,00 38,00 Superintendência do IPHAN no Amapá - Macapá: . C L A S S I F I C AÇ ÃO : CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA TERCEIRA ETAPA: ENTREVISTA TOTAL SEGUNDA ETAPA Máximo: 70 pontos TOTAL TERCEIRA ETAPA Máximo: 30 pontos PONTUAÇÃO FINAL: SOMA DA SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS Máximo: 100 pontos . 1º LUGAR Marcus Vinicius Brito Guedes 49,85 25,00 74,85 . 2º LUGAR Luiza de Resende Madeira 41,50 27,00 68,50 . 3º LUGAR Jonathan Kristhian Pereira Monteiro 42,35 25,00 67,35 . 4º LUGAR Keila Teixeira Furtado 25,10 14,00 39,10 Superintendência do IPHAN no Ceará - Fortaleza: . C L A S S I F I C AÇ ÃO : CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA TERCEIRA ETAPA: ENTREVISTA TOTAL SEGUNDA ETAPA Máximo: 70 pontos TOTAL TERCEIRA ETAPA Máximo: 30 pontos PONTUAÇÃO FINAL: SOMA DA SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS Máximo: 100 pontos . 1º LUGAR Jéssica Lilian Rodrigues Furtado 54,60 28,00 82,60 . 2º LUGAR Isadora Fortes do Espírito Santo 45,15 20,00 65,15 . 3º LUGAR Mario Rafael de Santana 39,45 19,00 58,45 . 4º LUGAR Jéssyca Kelly Oliveira Castro 43,20 14,00 57,20 . 5º LUGAR Antônio Luciano da Silva Júnior 39,00 15,00 54,00 . 6º LUGAR Sabrina Machado Araujo 42,50 11,00 53,50 . 7º LUGAR Karina de Oliveira da Silva 35,50 18,00 53,50 . 8º LUGAR Marlene Pereira dos Santos 34,85 18,00 52,85 . 9º LUGAR Francisco Fabrício da Silva Monteiro 35,75 14,00 49,75 . 10º LUGAR Laís de Araújo Macêdo 34,35 15,00 49,35