DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800017 17 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343005 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 01498.000212/2019-23. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 05/2019, conforme previsto na cláusula segunda- da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 04/07/2023 e término em 04/07/2024.. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.081,13. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 343003 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 01494.000642/2019-85. Dispensa. Nº 18/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN- MA. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo de vigência do contrato nº 8/2019 de prestação de serviço continuado telefônico fixo comutado (stfc), modalidade local, fixo-fixo e fixo-móvel, com chamadas originadas nos municípios de são luís/ma e de alcântara/ma, para atender à superintendência regional do iphan/ma, conforme especificação contida no termo de referência (sei nº 1619261), no edital da dispensa nº 018/2019 e na proposta da contratada (sei nº 1675241), do processo nº 01494.000642/2019-85, conforme previsto na cláusula quarta - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 20/06/2023 e término em 18/08/2023.. Vigência: 20/06/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.450,60. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 887163/2019. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Convenente: MUNICIPIO DE MARAPANIM, CNPJ nº 05171681000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 524.513,00, Valor de Contrapartida: 24.513,00, Vigência: 26/12/2019 a 27/09/2023. Data de Assinatura: 26/06/2023. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / REBECA FERREIRA RIBEIRO - Superintendente do Iphan-Pa SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 343012 Nº Processo: 01512000081202254. Objeto: Contratação de serviço de engenharia/arquitetura para execução de projeto de escoramento para estabilização do imóvel Casa de Cultura Miguel Pereira, pertencente ao conjunto histórico da vila de Santo Amaro, no município de General Câmara/RS, conforme condições, especificações, características, quantidades, prazos e demais exigências constantes no Termo de Referência e demais documentos anexos ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Independencia, 867 - Bairro Independência - Porto Alegre, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/343012-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA ROLIM SERAFINI Pregoeira (SIASGnet - 27/06/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343043 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 01422.000040/2022-77. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO. Contratado: 01.746.007/0001-10 - ARCHAIOS ENGENHARIA CONSULTORIA PROJETO E RESTAURACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a execução do contrato original por mais 45 (quarenta e cinco) dias, alterando a data final da execução do dia 21/05/2023 para o dia 05/07/2023. Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 45 (quarenta e cinco) dias, alterando a data final da vigência do dia 27/07/2023 para o dia 10/09/2023. Suprimir 4,00 % do valor inicial do contrato, equivalente a r$ 12.579,65 (doze mil e quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Acrescentar 13,85% do valor inicial do contrato, equivalente a r$ 43.569,07 (quarenta e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais e sete centavos). Vigência: 27/07/2023 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.536,71. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/BAFZ-GSAU-FZ/2023 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.009118/2022-93. Inexigibilidade nº 001/BAFZ-GSAU-FZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 05.867.015/0001-75 - UNIÃO DE CLÍNICAS DO CEARÁ S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2028. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 120641 Nº Processo: 67293.011685/2022-66. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 18.154.478/0001-31 - SOS RIM DE PORTO VELHO LTDA. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir aos beneficiários do funsa, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, e atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 120641 Nº Processo: 67293005563202311. Objeto: Relançamento de Aquisição de Material de Limpeza. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas da Bapv (SIASGnet - 27/06/2023) 120641-00001-2023NE800368 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101000438202325. Objeto: Contratação de serviço de suporte logístico para o Mission Support Center da aeronave P-3AM. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/06/2023) 120071-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 228 - BASEMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 9.229,04 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 026/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.013306/2022-95. /4) Objeto: eventual de Aquisição de materiais laboratoriais, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 27 jun 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: GU S T AV O AUGUSTO YOSHIDA - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 222 - EXTINORPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 272.194,30 / 223 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - R$ 11.776,86 / 224 - VALTEC MANUTENCAO, COMERCIO E SERVICOS - LTDA - R$ 5.829,00 / 225 - ASL SERVICOS & EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 43.680,00 / 226 - ARP RESGATE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI - R$ 52.740,00 / 227 - MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 4.022,28 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 028/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.000731/2023-03. /4) Objeto: eventual de Aquisição de eletrodomésticos, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 23 jun 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: FABIO HENRIQUE AGUIAR - Representante Legal / LENILSO LUIS DA SILVA - Representante Legal / MARIA APARECIDA FERREIRA - Representante Legal / ANDERSON DE SOUZA LAURINDO - Representante Legal / ANA LUIZA GONCALVES - Representante Legal / EDILSON ABDALA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720002835202344. Objeto: Aquisição de baterias para nobreak. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/06/2023) 120016-00001-2023NE800412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720005096202342. Objeto: Aquisição de Baterias estacionárias e automotivas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/06/2023) 120016-00001-2022NE000812