DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800018 18 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.028866/2022-61. Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO. Contratado: 16.745.691/0001-92 - ASSOCIACÃO DE TRABALHADORES DA RECICLAGEM NOSSA SENHORA APARECIDA. Objeto: O presente termo de compromisso tem por objeto a coleta dos resíduos recicláveis descartados na guarnae-ct, para fins de reciclagem.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.025322/2022-48. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO. Contratado: 77.506.541/0001-10 - CONSTRUTORA PARATI LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manter as instalações do coi ii do segundo centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo (cindacta ii), que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 2.881.986,58. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613031190202293. Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção Predial, por meio de Sistema de Registro de Preços, visando aquisição futura para entrega parcelada.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/06/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 119/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106000041202393. , publicada no D.O.U de 01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de roupas hospitalares para as Organizações de Saúde da Aeronáutica Novo Edital: 28/06/2023 das 08h30 às 11h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/06/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do extrato de inexigibilidade de licitação nº 9/2023 - UASG 120195 publicado no dia 04/05/2023, no Diário Oficial da União - Edição 84, Página 14. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int Ordenador de Despesas do CAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000737202310. Objeto: Aquisição, mediante registro de preços, de materiais de consumo para a Seção de Neurocirurgia do Hospital de Força Aérea do Galeão (ENDOVASCULAR). Total de Itens Licitados: 69. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00133-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/06/2023) 120195-00001-2023NE078526 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000289202354. Objeto: Aquisição complementar de material de infraestrutura específico para manutenção de próprio nacional residencial. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/06/2023) 120195-00001-2023NE078526 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 47/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.003818/2023-34. Inexigibilidade Nº 1047/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 04.928.479/0001-81 - BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA. Objeto: Prestação de serviços na assistência médica, nas especialidades: angiologia cirurgia vascular e linfática, cardiologia, cirurgia bariátrica, cirurgia cardíaca, cirurgia buco-maxilo-facial, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia da coluna, cirurgia de mão, cirurgia geral, cirurgia plástica, cirurgia torácica, clínica médica, dermatologia clínica e cirúrgica, endocrinologia, hematologia, gastroenterologia, geriatria, ginecologia, obstetrícia, mastologia, nefrologia, neurocirurgia, neurologia, nutrição enteral e parenteral, nutrologia, oftalmologia, oncologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia, proctologia, radiologia e diagnóstico por imagem, reumatologia e urologia, conforme especificado no Termo de Adesão Nº47/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Aartigo: 25. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 40/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.002816/2023-28. Inexigibilidade Nº 1040/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 32.989.115/0001-47 - ENDOX METODOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços na assistência médica, nas especialidades de endoscopia alta, baixa e respiratória, ecoendoscopia alta, baixa e com punção, cirurgia de vias biliopancreáticas, conforme especificado no Termo de Adesão Nº 40/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica . Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Artigo: 25 . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 44/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.003392/2023-19. Inexigibilidade Nº 1044/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 08.657.993/0001-80 - HARADA SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços na assistência médica, nas especialidades de anestesiologia, angiologista, cardiologia, cirurgia cardiovascular, cirurgia vascular, clínica médica, pneumologista, neuropediatria, neurologista e infectologista, conforme especificado no Termo de Adesão Nº 44/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Artigo: 25. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67615.029451/2022. HENN INSTALACOES ELETRICAS LTDA, CNPJ 11.886.369/0001-60 para Item 1 valor R$691.708,7200. MARCIO LIMA MOREIRA FILHO Chefe da Divisâo de Obtenção e Contratos (SIDEC - 27/06/2023) 120630-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67298000286202319. Objeto: Aquisição de Material de Corte da Vegetação em proveito do Grupamento de Apoio de Manaus e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 28/06/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 27/06/2023) 120630-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 67267.005592/2023-09. A Empresa BSB Transporte Rodoviario e Logistica ltda 1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e nao sabido, a Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAP- SP), neste ato representada pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa BSB Transporte Rodoviario e Logistica ltda, CNPJ: 04.927.139/0001-36, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE IRREGULARIDADE (PAAI) n 017/GAP-SP/2023, NUP 67267.004387/2023-18, referente ao PREGAO ELETRONICO n 22/2023 (Processo Administrativo n 67267.001929/2022-10): Fato - A empresa solicitou desclassificacao, tendo alegado inexequibilidade. Contudo, apresentou proposta, com valores identicos ou muito proximos ao da referencia. Portanto, declinou de sua proposta. Referencia do Edital - Item 21.1.6 do Edital. Referencia Legal - Art. 7 da Lei n 10.520/2002. 2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n 1300, Sao Paulo/SP, mesmo local onde se encontram disponiveis os autos para consulta, tendo em vista a possivel aplicacao de sancoes administrativas, conforme acima elencadas. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo