DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800020 20 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da 16ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto Bairro Aeroporto - TEFE - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IVAN PEREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/06/2023) 160537-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hidráulico e produtos químicos para Estação de Tratamento de Água (ETA) e Estação de Captação de Água (ECA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 28/06/2023 das 08h30 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RENATO COARY DE IRACEMA GOMES Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/06/2023) 160348-00001-2023NE000001 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/07/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços de Tecnologia da Informação, para atender as necessidades do 6º Batalhão de Engenharia de Construção. WAGNER FERNANDES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/06/2023) 160353-00001-2023NE000001 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64046000666202319. , publicada no D.O.U de 30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em desinsetização, descupinização, desratização, limpeza de fossa/caixa de gordura. Novo Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal - SANTAREM - PAEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/06/2023) 160171-00001-2023NE002061 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 197/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593.004605/2019-48. Inexigibilidade Nº 197/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O. Contratado: 35.850.499/0001-00 - KMEDSAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 197/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 12/05/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/05/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 6.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.850.499/0001-00 KMEDSAUDE LTDA. (SIDEC - 27/06/2023) 160351-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581025937202381 . Objeto: PRONTO OLHOS CLINICA DE OLHOS LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/06/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.640.015/0001-34 PRONTO OLHOS CLINICA DE OLHOS LTDA. (SIDEC - 27/06/2023) 160020-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581025939202371 . Objeto: ONOCOLOGIA DO BRASIL LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/06/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.186.436/0010-24 ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 27/06/2023) 160020-00001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6458023374202397. , publicada no D.O.U de 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para a realização dos procedimentos odontológicos/cirúrgicos da especialidade de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Manaus Novo Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/06/2023) 160020-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581019093202330. Objeto: Aquisição de material farmacológico e material de unitarização de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 56. Ed i t a l : 28/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/06/2023) 160020-00001-2023NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160021 Nº Processo: 64625001164202394. Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção corretiva em viaturas não blindadas, operacionais e administrativas, na parte mecânica, elétrica, eletrônica, lanternagem, alinhamento, balanceamento, funilaria, borracharia, estofaria, pintura, vidraçaria, com o fornecimento de peças novas originais (peça genuína ou legítima) do Parque Regional de Manutenção/12, Organizações Militares apoiadas e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/06/2023) 160021-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2022 O Ordenador de Despesas do Cmdo CML, mediante o Pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme pr evisto no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2 005, torna público aos interessados que o resu ltado da licitação Pregão Eletrônico SRP 10/20 22 CML processo Administrativo nº 64283.014770 /2022- 15, cujo objeto é o registro de preços p ara a eventual contratação de serviços gráfi cos,teve como vencedores as seguintes empresas : SOBRAL- CHAVES E CARIMBOS LTDA, cnpj 01.088.055/0001-68,valor R$ 944,30;PRINT PAPER EDITORA GRAFICA LTDA, cnpj 01.673.604/0001-61, valor R$ 16.724,00;JRB SERVICOS GRAFICOS LTDA, cnpj 04.205.619/0001-93, valor R$ 14.065,00.POLO SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, cnpj 05.607.802/0001-88, valor R$ 12.3 75,00 ; ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA IN DUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFI, cnpj 06.334.946/0001-70, valor R$ 118.698,35; IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA LTDA, cnpj 09.385.180/0001-41, valor R$ 87.00 0,00; META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA, cnpj 10.581.468/0001-70, valor R$ 38.818,50; M. L. ELIAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS, cnpj 12.509.616/0001-71, valor R$ 86.981,63; VIA GRAFICA LTDA, cnpj 13.944.941/0001-25, Valor R$ 289.169,30; DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA, cnpj 18.304.284/0001-75, valor R$ 6.850,00; WORK DISTRIBUIDORA E SERVI CO LTDA, cnpj 24.931.756/0001-12 , valor R$ 60.233,50; ALIA COMERCIO E SERVICOS DE SI NALIZACAO LTDA, cnpj 25.333.150/0001-48, valor R$ 94.500,00; NRM COMPUTACAO GRAFICA LTDA, cnpj 26.774.793/0001-90 , valor R$ 186.000,00; INGRAFOTO REPRODUCOES EM FOTOLITO LTDA, cnpj 27.818.632/0001-13 , valor R$ 146.250,00;ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA, cnpj 35.210.098/0001-96, valor R$ 16.600,00; WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,cnpj 40.126.936 /0001-88, valor R$ 40.000,00 ; OPTATEC IMPRE SSAO DIGITAL LTDA , cnpj 41.106.192/0001-00, valor R$ 11.622,90; RMR GRAFICA LTDA, cnpj 46.202.155/0001-01, valor R$ 77.990,26; STAMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA, cnpj 47.305.688/000 1-81, valor R$ 11.729,20; INCORPAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTA S LTDA , cnpj 78.459.443 /0001-32, valor R$ 22.795,00. O valor global desta licitação SRP é de R$ R$ 1.339.346,94. FABRICIO SALGADO CARDINOT Ordenador de Despesas Dias: 26/06/2023 , 27/06/2023 E 28/06/2023 (SIDEC - 27/06/2023)