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Diário Oficial da União · 28/06/2023 · pág. 21

DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800021 21 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 66/2020. Nº Processo: 64279.037939/2020-02. Inexigibilidade. Nº 22/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 26.365.436/0001-78 - COR IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 64279.025856/2022-24. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 19.452.818/0001-73 - MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64190006495202297. , publicada no D.O.U de 05/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente de Informática Novo Edital: 28/06/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO BRUNO FERREIRA Od (SIDEC - 27/06/2023) 160298-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.032628/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de e impressora jato de tinta, do tipo plotter, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO BRUNO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/06/2023) 160298-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160264 Nº Processo: 64334000795202361. Objeto: Eventual aquisição de peças, suprimentos ou acessórios genuínos nas viaturas pertencentes a 111ª Cia Ap MB e Organizações Militares participantes do GCALC/1ª DE, conforme condições, quantidades, exigências, e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Est. São Pedro de Alcântara Nº 3506, Magalhães Bastos, Rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160264-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE SOARES ALVARENGA DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/06/2023) 160264-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 UASG 160242 OBJETO: A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KL AU B E R ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 26/2023, cujo objeto e Aquisicao Materiais Permanente Instrumental- PAASSEX 2023, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender às demandas do Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), do Hospital Central do Exército (HCE), do Hospital Militar de Resende (HMR) e da Policlínica Militar da Praia Vermelha (PMPV). A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN Ordenador de despesas 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580005772202331. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material hospitalar para o Setor de Gastroenterologia. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5- 00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO PORCIUNCULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/06/2023) 160121-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160297 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64277.005240/2022-57. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPACOES S.A. Objeto: Prorrogação da vigência, bem como reajuste contratual. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor estimativo Atualizado do Contrato: R$7.091,85. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160297 Nº Processo: 64277002671202342. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 242,03 m² (duzentos e quarenta e dois e três centésimos de metro quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, Nr 570, Vila Militar, Rio de Janeiro - R J, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de Padaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/06/2023) 160297-00001-2023NE000001 38º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 139 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento médico de beneficiário do sistema Fusex do Exército Brasileiro, vinculado ao 38º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. MAXUEL SILVA DE SOUZA LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/03/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 28.080,00. CNPJ CONTRATADA : 29.495.317/0001-28 FLORESCER KIDS NEUROREABILITACAO LTDA. (SIDEC - 27/06/2023) 160093-00001-2023NE002249 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160111 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64301.007382/2020-42. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor contratual de R$ 197.116,54 (cento e noventa e sete mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamento: Art. 65, inciso I, letra 'b', da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/05/2021 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.946.278,11. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). 12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160282 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 65400.008166/2020-69. Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 40.307.878/0001-99 - CABB ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Acrescentar 2,99 % (dois virgula noventa e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 180.966,01 (cento e oitenta mil, novecentos e sessenta e seis reais e um centavo), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula 02 - preço, em função do acréscimo. Ta 1/2023 ao contrato 2/2021 da uasg 160282.. Vigência: 23/06/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.229.624,47. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160195 Nº Processo: 64028002354202368. Objeto: Aquisição de veículo do tipo micro- ônibus, que atenda às especificações técnicas e padrões necessários para emprego no transporte de alunos do PROFESP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 09h15 às 11h45 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Br 232, Km 07 Curado, Curado - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160195-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 27/06/2023) 160195-00001-2023NE000001 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-07-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.225.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.226.825,60. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).