DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO MILITAR DO SUL 3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160388 Nº Processo: 64672001939202366. Objeto: Aquisição de Ferrageamentos do 3º RCG. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Salvador França - Nr 201 - Partenon, Partenon - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os fornecedores participantes do certame, devem atentar para o Edital e Termo de Referência.. EDERSON SASSO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/06/2023) 160388-00001-2023NE000001 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência para arrendamento de area rural - CMDO 3a RM Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao pecuaria, conforme segue: Concorrencia 062022 - Invernada Lavouras - abertura dos envelopes sera no Comando da 3a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as 14 horas do dia 01 de agosto de 2023; entrega dos envelopes ate as 11 horas do dia 01 de agosto de 2023 na Rua dos Andradas 562, sala 223, Centro historico, Porto Alegre, RS. O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e 30 minutos e das 13 as 17 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 12 horas. Mais informacoes pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone (51) 3220- 6515 ou (51) 3220-6279. Porto Alegre-RS, 27 de junho de 2023. JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel R/1 Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160392 Nº Processo: 64292.016434/2023. Objeto: Aquisição de Artigos do Quantitativo de Subsistência (QS), para o suprimento das Organizações Militares apoiadas pelo 3º B Sup, DSSM e DSSA.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 28/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/06/2023) 160392-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA UNIAO FEDERAL, representada pela 3ª REGIAO MILITAR, com sede na Rua dos Andradas, nr 562, Centro, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ/MF nr 09.553.075 /0001-74, neste ato representada por seu Comandante, General de Divisão MARCUS VINICIUS FONTOURA MELO, nomeado por meio da Portaria 201, de 9 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União 213, de 10 de novembro de 2022. OBJETO: O objeto do presente TERMO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA é um Ensaio Clínico prospectivo randomizado com dois grupos paralelos quimiorradioterapia e quimioterapia de consolidação com ou sem oxaliplatina para câncer de reto distal e Watch and Wait,um estudo multicêntrico com coordenação do HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ e de responsabilidade do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE, inscrito no CNPJ nº 10.360.293/0001-71, com sede na cidade de Porto Alegre/RS, na Avenida Mariland, 450, Auxiliadora. Não haverá financiamento e/ou patrocínio para nenhum dos braços/partes de tratamento/acompanhamento já rotineiramente empregados no tratamento de pacientes com câncer de reto, ou seja, não haverá custos extras além do que o paciente normalmente já arcaria no seu tratamento habitual. VIGENCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Aditivo para o alcance das metas traçadas no Plano de Trabalho; SIGNATARIOS: Marcus Vinicius Fontoura Melo, General de Divisão, Comandante da 3ª Regiao Militar - CPF: 905.218.387-20 e Fátima Silveira Furtado Gerdin, Diretora Executiva do HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582009049202310. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para o Centro de Imagens do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São Jose - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 27/06/2023) 160399-00001-2023NE000001 COUDELARIA DE RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160514 Nº Processo: 64442003297202343. Objeto: Aquisições de ração industrializada (equina), suplementos de alimentação animal (bovino e equino) e maravalha, em proveito da Coudelaria de Rincão/Campo de Instrução de Rincão e Unidades Participantes. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514- 5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/06/2023) 160514-00001-2023NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.007220/2023-17. Pregão Nº 18/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 42.650.279/0001-07 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de otoscópio, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, em proveito da PMPA. Fundamento Legal: Art.1 da LEI 10.520/2002. Vigência: 14/06/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 940,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do 3º Batalhão de Suprimento, neste ato, NOTIFICA o Senhor GABRIEL DOS SANTOS, CPF 045.211.270-29, ex-militar do 3º B Sup, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da solução exarada nos autos da Sindicância instaurada por meio da Portaria nº 9-Secretaria/3º B Sup (NUP: 64153.001373/2023-31), de 22 de fevereiro de 2023, que concluiu por imputar a Vossa Senhoria a responsabilidade pela reparação do dano ao erário no valor de R$ 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais). Dessa forma, fica notificado, para no prazo de 10 (dez) dias, após a publicação desta, reconhecer a dívida mediante a assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida ou interpor recurso administrativo. Para o caso de Vossa Senhoria não reconhecer a dívida e não interpor recurso administrativo, fica Notificado, para no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento do valor do débito devidamente atualizado mediante o pagamento de GRU. Os autos da Sindicância estão disponíveis para vista na Secretaria do 3º Batalhão de Suprimento, localizado na Avenida Getúlio Vargas, s/n, Bairro Berto Círio, Nova Santa Rita/RS. Nova Santa Rita-RS, 27 de junho de 2023. JEAN CARVALHO GULARTE - 2º Sargento Sindicante 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2022 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.021842/2022 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação por Profissionais de Saúde Autônomo (PSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. TCU - Decisão 656/1995, Parecer nº 0003/2017/CNU/CGU/AGU, 11 Abr 17, da AGU.. Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº 09/2019, NUP 64578.001333/2019- 12. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.640.208/0001-76 JOHANSSON E BONETTI FISIOTERAPEUTAS ASSOCIADOS LTDA. (SIDEC - 27/06/2023) 160223-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/23 - UASG 160223 Edital de Credenciamento nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12. Espécie: Termo de Apostilamento ao Referencial de Custos de Serviços de Saúde - 3ª alteração, anexo "F" ao Edital de Credenciamento nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12. Partes: UG-FuSEx - Hospital Geral de Curitiba e as Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomo (PSA). Objeto: O objeto do presente Termo é APOSTILAR ao Referencial de Custos de Serviços de Saúde - 3ª alteração, anexo "F" ao Edital de Credenciamento nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 a retificação dos itens 15.6 e 15.23 do referencial de custos de serviços de saúde / 2019 - 3ª (terceira) alteração, vinculado ao edital nº 009/2019 - FuSEx/HGeC , NUP 64578.001333/2019-12, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomo (PSA), publicado no D.O.U nº 043, de 03/03/2023. Valor: Os valores dos pacotes estão descritos nos itens nº 15.6 e 15.23 "F" ao Edital de Credenciamento nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12. Vigência: A vigência é a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: Curitiba, 27 de junho de 2023. Assinatura das Partes: Os Credenciados darão ciência mediante a apresentação do recibo de notificação assinado e datado, num prazo de 30 (trinta) dias. OBTENÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: O Edital de Credenciamento nº 009/2019 e seus anexos estão disponíveis, sem ônus, no SITE: www.hgec.eb.mil.br, na aba acesso à informação/Edital Credenciamento. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Os interessados no credenciamento poderão obter maiores informações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 horas, na Seção de Contratos do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx) do Hospital Geral de Curitiba, sediado à Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu, s/nº, Batel, Curitiba/PR, CEP 80.420-020, pelo correio eletrônico [email protected] ou pelo telefone (041) 3281-7538. 27 de junho de 2023. RUY TERRA FILHO - Coronel.Ordenador de Despesas