DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800028 28 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2023 Processo: 64520.004182/2023-15. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. O cmdo do 5° Esqd C Mec torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 02/2023. Empresa CNPJ: 00.261.250/0001-85 - A V I COMERCIAL LTDA, itens 1, 2, 3 , 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20 e 21. Totalizando R$ 14.814,90. Empresa CNPJ: 01.368.704/0001-84 - LUIZ CESAR IANK & CIA LTDA, itens 18, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43.Totalizando R$ 10.753,00. Empresa CNPJ: 15.660.218/0001-40 - LMM PADARIA LTDA, itens 44, 45, 46 e 47. Totalizando R$ 102.935,00. Valor Global da Ata R$ 128.502,90. RODOLPHO FIGUEIREDO AMIM - Cap Ordenador de Despesas 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160217 Nº Processo: 64565012783202285. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza exclusivo para o 5º GAC AP e UASG's participantes do CCALC Curitiba-PR. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 28/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Marechal Floriano Peixoto Nr 9190, Boqueirão - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160217-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO LUCIO NIENDZIELA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/06/2023) 160217-00001-2023NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 64328.004926/2021-05. Concorrência Nº 02/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 00.257.143/0001-83 - JOSIANY NOVACKI CLETO EIRELI. Objeto: acréscimo e a supressão do Termo de Contrato nº 16/2021, de 29 de novembro de 2021, da CRO 5. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 3.570.158,31. Data de Assinatura: 26/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 64328.004926/2021-05. Concorrência Nº 02/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 00.257.143/0001-83 - JOSIANY NOVACKI CLETO EIRELI. Objeto: O acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 16/2021, de 29 de novembro de 2021, da CRO 5. Vigência: 29/11/2021 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 3.620.178,17. Data de Assinatura: 13/06/2023. 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo administrativo: 64032.016844/2022-00 Notifico SIMONE OLEQUES PERDOMO e QUELI OLEQUES PERDOMO, filhas de MARIA MARLENE OLEQUES PERDOMO; de que a partir da data desta publicação, poderão apresentar alegações finais no processo administro Portaria nº 009/S2 - Cmt, de 18 de agosto de 2022, do Comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, razão pela qual lhe são facultados, vista dos respectivos autos, na Sargenteação da 3ª CEP do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de cinco dias corridos contados desta publicação, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, isso tudo, devido à pluralidade de sindicados que residem em estados diferentes, os quais não se tem o endereço para a comunicação direta postal, e em tentativas de contato por meio telefônico e mídias sociais, não foi obtido sucesso. Cel LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA Ordenador de Despesas 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 O 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nr. 09.572.037/0001-69, entidade de direito publico, com sede em Sao Gabriel-RS, no endereco: Rua Joao Manoel, 1261, Centro, CEP: 97.300-260, neste ato representado por sua Comissao Permanente de Licitacao e pelo Leiloeiro Oficial Daniel Elias Garcia, matricula JUCISRS nr 404/2020, FAZ SABER, aos interessados que tomarem conhecimento deste aviso, que fara realizar LICITACAO na modalidade LEILAO ELETRONICO, tipo MAIOR LANCE, tendo por objeto a Alienacao de bens moveis inserviveis, de propriedade da Uniao, sob a responsabilidade do 6 Batalhao de Engenharia de Combate, 6 BE Cmb, nos termos da Lei 8.666/93, Decreto nr 21.981/32, Lei 12.305/10, Instrucao Normativa DREI/ME nr 52/2022, Portaria Ministerial nr 305/95, Portaria do Comandante do Exercito nr 1.275/10 e Portaria do Comandante do Exercito nr 1.856/22 e mediante as condicoes descritas a seguir: DATA, HORARIO E LOCAL DE LEILAO: Leilao: 1 etapa "Online": inicio dia 18/07/2023, as 09:00hs, no site www.danielgarcialeiloes.com.br. O edital completo encontra-se disponivel no sitio www.danielgarcialeiloes.com.br. Mais informacoes pelos telefones: (55) 3232-5010/5530, Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do 6 BE Cmb, pelo numeros: (11) 3493- 0397/0800 278 7431 ou via INTERNET, atraves dos e-mails: [email protected] ou [email protected]. DANIEL ELIAS GARCIA Leiloeiro 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 65307.007581/2021-44. Inexigibilidade. Nº 31/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 80.676.521/0001-00 - LABORATORIO PACHECO LTDA - EPP. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em exames clínicos laboratoriais, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 65307.007582/2021-99. Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 79.940.383/0001-38 - LABORATORIO SALDANHA LTDA - EPP. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em exames clínicos laboratoriais, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 65307.007583/2021-33. Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 73.720.591/0001-45 - PILBA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em exames clínicos laboratoriais, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 65307.007635/2021-71. Inexigibilidade. Nº 34/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 80.107.691/0001-66 - INSTITUTO DE PATOLOGIA DR. CELIO B RAMOS LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em análises de exames patológicos e citopatológicos, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 65307.007636/2021-16. Inexigibilidade. Nº 35/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 07.027.350/0001-90 - BIOCITO - SERVICOS MEDICOS EM ANATOMIA PATOLOGICA E CIT. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em análises de exames patológicos, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 65307.007637/2021-61. Inexigibilidade. Nº 36/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 04.844.792/0001-31 - FISIOCLINICA CORAL LTDA -. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em fisioterapia, pilates e acupuntura, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 65307.007638/2021-13. Inexigibilidade. Nº 37/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 27.185.152/0001-62 - PSICOSAUDE CLINICA PSICOLOGICA LTDA.. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em psicologia, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 65307.007645/2021-15. Inexigibilidade. Nº 39/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 06.966.299/0001-10 - CLINI COLON - CLINICA CIRURGICA E-COLOPROCTOLOGICA LTDA . Objeto: Continuidade na prestação de serviços em cirurgia e proctologia, consultas e exames de diagnóstico, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 65307.007679/2021-00. Inexigibilidade. Nº 40/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 22.093.357/0001-02 - ANGIOLAGES CIRURGIA VASCULAR E -ENDOVASCULAR LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em cirurgia vascular e endovascular, consultas e exames, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 65307.007732/2021-64. Inexigibilidade. Nº 42/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 346.793.409-91 - PAULO CESAR RIBEIRO. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em odontopediatria e ortodontia