DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160362 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 64126.001569/2020-14. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 26.270.786/0001-50 - JSN ELEVADORES EIRELI. Objeto: Renovação contratual. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.915,32. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 4/2023 - UASG 160433 - 19 BI MTZ Número do Contrato: 04/2023. Nº Processo: 64095.007851/2023-59. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 644.066.200-97 - CARLOS EDUARDO MARTINS DILL - SALVA MAR MERGULHO ECOLÓGICO. Objeto: Uso das instalações do batalhão para realização do curso de mergulho no 19º bimtz. Vigência: 07/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500,00 (Quinhentos reais) Valor não oneroso. Data de Assinatura: 26/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64095.004149/2022-52. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 37.138.585/0001-10 - ANGELA REINEHR FISIOTERAPIA PEDIATRICA E NEUROFUNCIONAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico- hospitalar e ambulatorial. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 64095.001653/2020-39. Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 07.650.650/0001-21 - TAMIM CENTRO CLINICO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de televisão por assinatura via satélite, com fornecimento de 13 pontos de sinais com o fornecimento de instalação, distribuição de equipamentos em regime de comodato, e assistência técnica. CRISTIANO SILVA VILELA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/06/2023) 160548-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 PREGAO Nr 01/2023. Registrado: 03.975.626/0001-01- MP LETREIROS E BRINDES, VALOR TOTAL R$ 133.648,00; 25.333.150/0001-48 - ALIA COMERCIOE 4.859.276,50; 41.481.191/0001-38 - JCG SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, VALOR TOTAL R$ 1.898.462,10; 45.489.843/0001-31 - V. GIACOMETTI SALOMAO LTDA, VALOR TOTAL R$ 866.204,65. Responsável pelo Julgamento: FERNANDA TAVARES DE SOUZA - 1º TEN PREGOEIRA DA BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex. DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/06/2023) 160528-00001-2023NE000001 CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160091 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64222.014511/2022-09. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022-citex, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2023 a 22/06/2024, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.330,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-09-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.548.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 645.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.000370/2023-94. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reserva, marcação, e aquisição de passagens aéreas nacionais.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). AVISO DE PENALIDADE COMUNICO que a empresa JL SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE MATERIAIS EIRELLI, CNPJ nº 01.562.738/0001-05, após conclusão do Processo Administrativo nº 0 0 1 / 2 0 2 3 - O D, NUP: 64219.001449/2023-17, instaurado por intermédio da Portaria nº 001/2023-OD, 06 de fevereiro de 2023, e julgamento dos recursos impetrados, respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação no DOU, por não entregar a documentação exigida no edital, de acordo com o item 22.1.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2022 c/c inciso II do Art. 49 do Decreto nº 10.024/2019 c/c Art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA - Coronel Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICO a empresa EDINEIA DA SILVA EDUARDO - BANCA DO CARTUCHO, CNPJ nº 36.756.134/0001-84, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a Solução do Processo Administrativo nº 005/2023, NUP: 64219.001527/2023-83, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação. Informo que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vistas e cópias do interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA - Coronel Ordenador de Despesas DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.003512/2022-94. Pregão Nº 28/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de vidros balisticos pra blindagem dos materiais de engenharia. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 42.900,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.000370/2023-94. Pregão Nº 1/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagem. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 850.017,40. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de apoio e divulgação institucional para atender as necessidades da Escola de Formação Complementar e Colégio Militar de Salvador e as UG participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações (GCAL) da 6º RM (srs fornecedor considerar a descrição do Termo de Referência). RODRIGO LESTINHO AVILA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/06/2023) 160525-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160525 Nº Processo: 64512002425202361. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de permanente, para atender as necessidades da ESFCEx/CMS e as UG participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações (GCAL) da 6º RM (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja divergência. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 - Pituba, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO LESTINHO AVILA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/06/2023) 160525-00001-2023NE000001