DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.040679/2022-76. Pregão Nº 18/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transporte por meio de fretamento de veículos com motorista, para atender às necessidades de deslocamento de militares da Academia Militar das Agulhas Negras.. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nr 8.666/93. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 1.609.673,60. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160523 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64213.000826/2022-70. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 00.487.928/0001-42 - COPYCENTRO LTDA. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 3,62% (três vírgula sessenta e dois por cento) ao valor inicial do contrato, em função do aumento da quantidade contratada, equivalente a r$ 8.000,00, a partir da data de assinatura deste instrumento. Vigência: 21/06/2023 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.223,12. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso para funcionamento de uma cantina. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 28/06/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO GUIMARAES DE ANDRADE BERTO DE MELLO Pregoeiro (SIDEC - 27/06/2023) 160311-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-113-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL SÃO TOMÁS DE AQUINO, CNPJ 48.941.024/0001-71. Data Assinatura: 23/JUN/23. Vigência: 22/JUN/24. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-128-00-SEF/CPEx - ARCESP ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CNPJ 60.939.600/0001-41. Data Assinatura: 21/JUN/23. Vigência: 20/JUN/24. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-129-00-SEF/CPEx - GRÊMIO RECREATIVO TIRADENTES CNPJ 87.518.593/0001-60. Data Assinatura: 21/JUN/23. Vigência: 20/JUN/24. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de empréstimos do pessoal mediante a contraprestação por meio de consignação em folha do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124- SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-130-00-SEF/CPEx - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ 00.360.305/0001-04. Data Assinatura: 13/JUN/23. Vigência: 12/JUN/24. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-131-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO CONJUNTO HABITACIONAL GENERAL SEVERIANO DA FONSECA CNPJ 34.422.606/0001-37. Data Assinatura: 21/JUN/23. Vigência: 20/JUN/24. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023dl000064 . Objeto: Microesferas de vidro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 05/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 64.200,00. CNPJ CONTRATADA : 59.802.207/0001-22 MICROESFERA COMERCIO DE MATERIAIS PARA JATEAMENTO E SINALIZACAO LTDA. (SIDEC - 27/06/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/000089-FJF. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.. Objeto: Contrato 9/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de gestão de benefício de alimentação, para atender as necessidades da fábrica de juiz de fora.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 2.566.200,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1800/2023 - UASG 168001 Nº Processo: 000814/2023. Dispensa Nº 814/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a realização de reparos no Ponto Fixo de Atendimento Centro de Instrução Almirante Graça Aranha no Rio de Janeiro/RJ - PTF CIAGA, estabelecido na Avenida Brasil, 9020 (localizado no CIAGA), Bairro Olaria, Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 57.528,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 710300 Nº Processo: 61985000761202314. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa, pelo sistema de registro de preços, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet e fornecimento de gêneros alimentícios visando atender aos eventos da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butanta, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/710300-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEITON ALVES DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 27/06/2023) 710300-52233-2023NE000001 COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 795000/2022-001/01 Inexigibilidade 02/2022. Processo: 62194.000709/2022-56. Contratante: COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA. Contratado: 61.797.924/0016-31 - HEWLET- PACKARD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 795000/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2023 a 06/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.576,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 398/2022 O Comandante da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia notifica a empresa E C MOURA LTDA, CNPJ n° 48.284.081/0001-25, para apresentar esclarecimentos e adoção de medidas cabíveis em relação ao descumprimento contratual na Dispensa Eletrônica n° 398/2022, visto que a empresa falhou na execução contratual, tendo em vista que em 08 de dezembro de 2022, foram emitidas as Notas de Empenho n°s 2022NE1340 e 2022NE1341, para Contratação de serviço de empresa especializada de instalação de piso e de soleiras de granito para o refeitório e hall da Praça D'Armas desta Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, no valor total de R$ 52.699,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e noventa e nove reais). A referida empresa acusou o recebimento dos empenhos em 24 de janeiro de 2023. No dia 17 de janeiro de 2023, foi realizado contato via WhatsApp comercial da empresa pelo número (099) 99148-5666, obtendo resposta positiva para agendamento do serviço para o dia 11 de abril de 2023. Todavia, no dia 07 de abril de 2023, foi solicitado via e-mail a confirmação do serviço agendado e no dia 10 de abril de 2023, foi solicitado o envio da documentação necessária para a confecção da Ordem de Serviço para o início de obra. A empresa acusou recebimento do e-mail no dia 10 de abril de 2023 e informou pelo WhatsApp que não poderia cumprir esse agendamento. Dessa forma, a empresa está em atraso em relação ao início do serviço previsto para o dia 11 de Abril de 2023 , bem como em atraso da data do envio da nota de empenho, descumprindo-se assim, a cláusula Quarta do Aviso de Dispensa Eletrônica. A Notificação torna-se necessária, uma vez que o fornecedor não foi encontrado pelos Correios no endereço informado no processo licitatório. Pelo exposto, fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar defesa por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação, sem prejuízo de eventuais sanções cabíveis. CMG ROBERTSON DIOGO MELO Ordenador de Despesas