DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CMG ROBERTSON DIOGO MELO Ordenador de Despesas CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - SRP A Ordenadora de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 28/2022, nos dias 20/06/2023 e 26/06/2023, respectivamente. Objeto: Serviço de Instalação e Manutenção de Ar Condicionado: 21.700.723/0001-73 - NASMELLO COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA, valor R$ 600.912,40; 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUT E N ÇÕ ES EM GERAL LTDA, valor R$ 173.752,00; 27.886.257/0001-49 - I C OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, valor R$ 56.753,50; e 30.389.672/0001-00 - RENAN DA CRUZ COUTINHO SILVA REFRIGERAÇÃO, valor R$ 150.154,37. Valor global R$ 981.572,27. ADRIANA PEREIRA CAMELLO 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002000346202340. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia para elaborar laudos técnicos de vistoria predial e projetos de engenharia para as obras necessárias à modernização das instalações elétricas e da Subestação Elétrica (SE) do Edifício Almirante Tamandaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/06/2023) 781000-00001-2023NE000001 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 782801 Nº Processo: 63028.000924/2023-12. Pregão Nº 14/2023. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU. Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de revisão em regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de peças de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original de acordo com o preconizado no manual de manutenção e peças do fabricante para (dois) motores de combustão principal (mcps), marca volvo penta, modelo d-16 a, manutenção e peças do fabricante para (três) motores de combustão auxiliar (mca), marca mercedes modelo om 366 marinizado pela mtu todos empregados em navios da marinha sediados no comando do 2º distrito naval, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 101.701,80. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 782801 Nº Processo: 63028.000924/2023-12. Pregão Nº 14/2023. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU. Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de revisão em regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de peças de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original de acordo com o preconizado no manual de manutenção e peças do fabricante para (dois) motores de combustão principal (mcps), marca volvo penta, modelo d-16 a, manutenção e peças do fabricante para (três) motores de combustão auxiliar (mca), marca mercedes modelo om 366 marinizado pela mtu todos empregados em navios da marinha sediados no comando do 2º distrito naval. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 101.701,80. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 72/2021. Nº Processo: 63065.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 17.251.369/0001-70 - INP - INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA POTIGUAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-072-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2023 a 17/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.569,99. Data de Assinatura: 17/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2023). 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000824202306. Objeto: Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes: bovina, suína, frango, peru e peixe), ovos, conservas e embutidos, para atender as demandas deste Centro de Intendência e suas Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Caes - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/06/2023) 784810-00001-2023NE000460 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 63048000643202321. ENGECOB ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.188.126/0001-43 para Item 1 valor R$135.629,1600. FERNANDA ROBERTS DE LIMA DUARTE Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIDEC - 27/06/2023) 785340-00001-2023NE000001 7º DISTRITO NAVAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A UNIÃO por intermédio do Comando do 7º Distrito Naval torna público o Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 3/2023. Empresas vencedoras: CNPJ 00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23 e 24, valor total: R$ 2.848.031,91; CNPJ 19.408.662/0001-23 - N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, item 20, valor total: R$ 45.078,80; CNPJ 20.847.099/0001-79 - YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, item 18, valor total: R$ 416.264,24; e CNPJ 46.633.850/0001-28 - ANJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, item 25, valor total: R$ 97.342,00. CMG (IM) MARCELO DE PAULA MOURA Ordenador de Despesas HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Adesão a Registro de Preços nº 04/2022, do Processo Administrativo nº 63060.005421/2023-37, publicado no DOU em 14/06/2023, Seção 3, Página 29. Onde se lê: "com a empresa BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ: 05.6925.456/0001-71", leia-se: "com a empresa BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ: 08.692.456/0001-71". 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2023 O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . ELIAS RIBEIRO ALBUQUERQUE 576.792.902-53 COMTE EVANILSON . EVANILSON SILVA DE ALBUQUERQUE 040.912.752-30 COMTE EVANILSON . WALACE PINTO PORTO 225.341.052-72 UNIVINIR I UNIVINIR II GRAN SABANA RAINHA ESTHER . DAVI SILVA DE OLIVEIRA 038.210.952-02 LSR IV . EDNELSON HONORIO SAMPAIO 113.098.732-91 COMTE MAURICINHO . COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE RORAIMA- CAER 05.939.467/0001-15 SEM NOME . MURILO ZANQUET FERREIRA- ME 44.723.498/0001-96 DOM ALFREDON III . Transmacom Mat. de Const. Ltda 01.867.060/0001-79 Marola . Claudiomar Parente - l kotinscki 447.085.212-00 Balsa Sem Nome Draga Sem Nome L KOTINSK II L KOTINSK II . BRUNO BRIGLIA CUNHA DE ALBUQUERQUE 840.800.942-72 BRUNO que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN, CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2021000508,015P2020000397,015P2021000524,015P2019000061,015P2019000818, 015P2019000826,015P2019000834,015P2019000842,015P2021001059,015P2023000052, 015P2022000362,015P2021000460,015P2021000451,015P2021000427,015P2021000419, 015P2023000265,015P2023000044,015P2023000028,015P2023000010,015P2022000745, 015P2023000214,015P2022000605,015P2022000591,015P2022000583,015P2022000575 e 015P2023000231 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES