DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LTDA 23.031.289/0001-01 OMS XXV OMS VI OMS X IBRAHIM MUSTAFA EMPURADOR JOSIAS MUSTAFA . OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS 406.445.452-91 OZIEL NETO OMS II OMS XIX OZIEL NETO . TRAIRI COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO 05.424.163/001-15 P R AT ES DONA RAIMUNDA VI . GLEIDSON ARAUJO FERREIRA 001.897.372-80 SÃO SEBATISTÃO DAS CRUEIRAS . TRAIRI COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO -TCD 04.811.052/004-41 TX que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN, CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2022000630, 015P2022000621, 015P2022000656, 015P2022000648, 015P2023000192, 0152023000273, 015P2023000729, 015P2023000281, 015P2021000273, 015P2021000265, 015P2021000257, 015P2021000249, 015P2021000231, 015P2019000907, 015P2019000915, 015P2019000958, 015P2019000923, 015P2021000931, 015P2021000940, 015P2021000994, 015P2022000397,015P2022000389,por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 71 . Objeto: Caixa Ambiente JBL C521P preta Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra de som para palestras no auditório deste centro. Declaração de Dispensa em 23/06/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 26/06/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 298,00. CNPJ CONTRATADA : 08.616.569/0004-30 SIMRA ADONAI INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CAXIAS LTDA.. (SIDEC - 27/06/2023) 733100-00001-2023NE040118 COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP O Comando do Material de Fuzileiros Navais torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 03/2023 (SRP), processo administrativo nº 63181.000648/2023-10. Objeto: Contratação de serviços de tradução juramentada de textos para o Comando do Material de Fuzileiros Navais. Empresa vencedora: ALEXANDRE DA SILVA MARQUES, CNPJ: 26.797.935/0001-34, valor total: R$ 26.868,96. Data da homologação: 22/06/2023. Capitão de Mar e Guerra (FN) LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo número: 63230.000896/2017-90; Licitação: Processo de credenciamento nº 1736/2018; Objeto: Prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP); Contratada: SAÚDE PREMIUM CENTRO DE TRATAMENTO LTDA, CNPJ 27.119.327/0001-33; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-033/00; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 2108, Ação Orçamentário (AO): 2004, Plano Orçamentário (PO): 0007, Ação Interna: B422010, Natureza Despesa: 339039; Valor: estimado de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais); Prazo de Vigência: 26/06/2024; Data de Assinatura: 26/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo número: 63230.001187/2023-70. Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2023-012/01. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo acrescentar 24,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento. Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA, CNPJ 89.278.519/0001-40. Credito Orçamentário: U499MN0, ND: 339039. Valor: R$ 189.445,00. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de Assinatura: 26/06/2023. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Processo número: 63230.001979/2016-15. Espécie: Apostilamento nº 42000/2020-001/04. Objeto: O presente Apostilamento tem por objetivo acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento. Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 00.604.122/0001 97. Credito Orçamentário: U499MN0, ND: 339039. Valor: R$ 17.498,53. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de Assinatura: 26/06/2023. Processo número: 63232.000459/2021-32. Espécie: Apostilamento nº 42050/2022-002/02. Objeto: O presente Apostilamento tem por objetivo reajustar o valor do contrato de prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) a ser executado de forma contínua. Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ 37.168.895/0001-88. Credito Orçamentário: U499FC0, ND: 339039. Valor: R$ 14.999,22. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de Assinatura: 26/06/2023. CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registrador: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Pregão Eletrônico nº 6/2023; Ata nº 01/2023; data de assinatura da Ata: 27/06/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de palamentas; Empresa NM CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 03.835.661/0001-25, para o item 65: R$200,0000/UN, 3UN; para o item 66: R$200,0000/UN, 3UN; Ata nº 02/2023; data de assinatura da Ata: 27/06/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de palamentas; Empresa SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA CNPJ: 07.665.456/0001-10, para o item 1: R$ 9,5000/UN, 5UN; para o item 11: R$ 43,2800/UN, 4UN; para o item 12: R$108,8000/UN, 4UN; para o item 15: R$20,0000/UN, 4N; para o item 19: R$27,1400/UN, 5UN; para o item 29: R$135,7600/UN, 4UN; para o item 40: R$23,1300/UN, 20UN; para o item 43: R$9,3500/UN, 10UN; para o item 47: R$187,40000/UN, 2UN; para o item 48: R$12,8600/UN, 4UN; para o item 54: R$6,8100/UN, 110UN; para o item 55: R$ 21,9700/UN, 8UN; para o item 62: R$15,5000/UN, 5UN; Ata nº 03/2023; data de assinatura da Ata: 27/06/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de palamentas; Empresa CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS CNPJ: 18.297.753/0001-76, para o item 17: R$3.360,0000/UN, 1UN; para o item 22: R$108,0000/UN, 10UN; para o item 23: R$77,0000/UN, 20UN; para o item 24: R$103,0000/UN, 20UN; para o item 27: R$36,0000/UN, 15UN; para o item 28: R$36,0000/UN, 15UN; para o item 59: R$795,7900/UN, 6UN; Ata nº 04/2023; data de assinatura da Ata: 27/06/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de palamentas; Empresa B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA CNPJ: 22.808.990/0001-21, para o item 6: R$45,7600/UN, 10UN; para o item 18: R$52,3100/UN, 10UN; para o item 50: R$105,0000/UN, 4UN; para o item 51: R$100,0000/UN, 4UN; para o item 52: R$103,0000/UN, 4UN; para o item 53: R$104,0000/UN, 4UN; Ata nº 05/2023; data de assinatura da Ata: 27/06/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de palamentas; Empresa COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ: 22.906.038/0001-60, para o item 7: R$8,2900/UN, 6UN; para o item 8: R$192,6800/UN, 6UN; para o item 13: R$210,99000/UN, 4UN; para o item 14: R$ 341,5700/UN, 8UN; para o item 16: R$ 30,9500/UN, 4UN; para o item 30: R$26,8700/UN, 4UN; para o item 32: R$6,3200/UN, 5UN; para o item 56: R$ 10,1100/UN, 10UN; para o item 58: R$16,7700/UN, 4UN; para o item 61: R$ 28,5100/UN, 18UN; para o item 63: R$48,3300/UN, 1UN; para o item 67: R$22,5900/UN, 5UN; para o item 68: R$47,5200/UN, 3UN; Ata nº 07/2023; data de assinatura da Ata: 27/06/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de palamentas; Empresa INOVARE GOURMET LTDA CNPJ: 31.206.933/0001-63, para o item 5: R$31,8300/UN, 3UN; para o item 20: R$35,0000/UN, 4UN; para o item 25: R$25,1600/UN, 3UN; para o item 31: R$17,5000/UN, 4UN; para o item 33: R$ 19,34000/UN, 10UN; para o item 34: R$22,57000/UN, 12UN; para o item 39: R$137,5600/UN, 4UN; para o item 49: R$10,52000/UN, 12UN; para o item 57: R$46,4400/UN, 3UN; para o item 64: R$16,8100/UN, 2UN; Ata nº 08/2023; data de assinatura da Ata: 27/06/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de palamentas; Empresa LUCIANA DA SILVA SANTOS CNPJ: 35.242.060/0001-03, para o item 4: R$19,7100/UN, 10UN; para o item 9: R$64,1900/Par, 5Par; para o item 10: R$63,0000/Par, 5Par; Ata nº 09/2023; data de assinatura da Ata: 27/06/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de palamentas; Empresa ARLETE REIS CASA & ETC LTDA ME CNPJ: 38.056.527/0001-00, para o item 44: R$133,0000/UN, 4UN; para o item 60: R$132,0000/UN, 4UN; Ata nº 10/2023; data de assinatura da Ata: 27/06/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de palamentas; Empresa SOUZA TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 39.412.830/0001-61, para o item 41: R$348,9000/UN, 4UN; Ata nº 11/2023; data de assinatura da Ata: 27/06/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de palamentas; Empresa NOVA MESA COMÉRCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA CNPJ: 47.170.510/0001-70, para o item 3: R$109,8300/UN, 10N; para o item 21: R$179,1300/UN, 20UN; para o item 36: R$99,0000/UN, 6UN; para o item 70: R$2.288,0000/UN, 1UN; Ata nº 13/2023; data de assinatura da Ata: 27/06/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de palamentas; Empresa RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL CNPJ: 49.495.719/0001-30, para o item 46: R$518,0000/UN, 2UN. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 69/2021. Nº Processo: 63014.005369/2019-98. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 18.074.238/0001-27 - SAFE BRASIL COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2021-69/00, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se nesta ocasião o período de 18/06/2023 a 19/09/2023, nos termos do §1 do art. 57 da lei 8.666/1993. Vigência: 18/06/2023 a 16/09/2023. Não haverá alocação de recursos para esta prorrogação. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).