DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800034 34 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 740014 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 63268.006844/2022-67. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: De acordo com a cláusula sexta do contrato n° 740014/2022-005/00, o presente instrumento tem por objeto efetuar a repactuação contratual, conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (número de registro no mte cct rj rj000850/2023): a partir de 1º de março de 2023, reajustar a remuneração salarial da categoria no percentual de 6,34% (seis vírgula trinta e quatro por cento); conceder o auxílio alimentação diário no valor de r$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos); conceder benefício social familiar no valor de r$ 19,00 (dezenove reais); e conceder o auxílio transporte baseado na tarifa pública de r$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos), respaldado no decreto rio nº 51.915/2023.. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.738,29. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63268.005290/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a limpeza e higienização interna dos dutos do sistema de ar- condicionado e ventilação mecânica, com análise microbiológica do ar, de 24 andares do Edifício Barão de Ladário, localizado na rua Primeiro de Março, nº 118, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/06/2023) 740014-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 050/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 04/2023. Objeto: Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: BOELHE PESCADOS COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 08.244.781/0001-71. Preço Registrado - Valor total: Item 2 - R$ 87,71; Item 25 - R$ 29,00; Item 69 - R$ 28,00. Prazo de Vigencia: 27/06/2023 até 27/06/2024. Data de assinatura: 27/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 049/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 04/2023. Objeto: Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: ALIMENTARES SERVIÇOS DE TRANSPORTES COMERCIAL EIRELLI - CNPJ: 07.523.398/0001-90. Preço Registrado - Valor total: Item 23 - R$ 14,19; Item 52 - R$ 45,94; Item 54 - R$ 4,29; Item 58 - R$ 43,94.Item 72 - R$ 43,71. Prazo de Vigencia: 27/06/2023 até 27/06/2024. Data de assinatura: 27/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 057/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 04/2023. Objeto: Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: GIANNINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 23.632.038/0001-82. Preço Registrado - Valor total: Item 12 - R$ 25,00. Prazo de Vigencia: 27/06/2023 até 27/06/2024. Data de assinatura: 27/06/2023. GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Processo: 63453.000442/2023-42. Pregão Eletrônico Nº 8/2023. Contratante: Grupamento de Navios Hidroceanográficos. CNPJ contratado: 35.304.135/0001-25. Contratado: CONAVI COMERCIAL NAVAL E INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços para revisão de 2.500 (duas mil e quinhentas) horas do Motor de Combustão Principal (MCP) do Navio Oceanográfico "Antares" Data da assinatura do Contrato: 23 de junho de 2023. Fundamento Legal: O prazo de vigência da contratação é de 12 (meses) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63093000420202319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de roupeiros de aço para os alojamentos do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). RAFAEL SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/06/2023) 762200-00001-2023NE001000 ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099004312202365 . Objeto: Material para manutenção do quadro elétrico. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/06/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/06/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.930,00. CNPJ CONTRATADA : 34.454.507/0001-37 RM CONSTRUCOES E INSTALACO ES LTDA . (SIDEC - 27/06/2023) 762400-00001-2023NE000079 SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DA ARMADA DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA EM 2023 (CP-QTPA/2023) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada em 2023 (CP-QTPA/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 105, de 02/06/2023, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . EVENTO DAT A AT I V I DA D ES . 37 13/05/2024 e 14/05/2024 Teste da Câmara Hiperbárica e Fechamento da Inspeção de saúde (IS) - (Centro de Perícias Médicas da Marinha no Rio de Janeiro-RJ) . 38 15/05/2024 e 16/05/2024 Inspeção de Saúde, em grau de recurso Leia-se: . EVENTO DAT A AT I V I DA D ES . 37 13/05/2024 a 15/05/2024 Teste da Câmara Hiperbárica e Fechamento da Inspeção de saúde (IS) - (Centro de Perícias Médicas da Marinha no Rio de Janeiro-RJ) . 38 16/05/2024 a 29/05/2024 Inspeção de Saúde, em grau de recurso Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.000177/2023-97 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 28 de junho de 2023, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-03/2023 cujo objeto é a eventual aquisição de material de embalagem para produção de lotes industriais de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), a fim de evitar a parada de máquinas, descontinuidade da produção de medicamentos essenciais à sociedade e o descumprimento dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. - Homologado para JOINT BILL REPRES E N T AÇÕ ES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 00.122.907/0001-23, itens 08, 12, 14, 15, 17 e 18 no valor de R$ 1.056.500,00. Homologado para PACKGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 06.914.350/0001-40, itens 05 no valor de R$ 13.458,00. Homologado para ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 19.034.550/0001-50, itens 11, 13 e 16 no valor de R$ 125.200,00. Homologado para S.B GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 19.322.451/0001- 73, itens 01, 02, 22 no valor de R$ 199.243,00. Homologado para GRAFICA EDITORA RAINHA LESCAL LTDA, CNPJ: 33.042.896/0001-20, itens 03 no valor de R$ 371.200,00. Homologado para BLESSED COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 33.314.765/0001-55, itens 09 e 10 no valor de R$ 77.400,00. Homologado para ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA, CNPJ: 34.021.009/0001-09, itens 07, 20 e 21 no valor de R$ 12.060,05. - Valor Global das Atas R$ 1.855.061,05. CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765703 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 63070.001076/2021-81. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2023 a 05/07/2024, nos termos do art.57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).