DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765703 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 63070.000605/2020-49. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA . Contratado: 37.848.350/0001-12 - ARTEZAHN LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 29/06/2023 a 28/06/2024, nos termos do art. 57, do § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765703 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 63070.000605/2020-49. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA . Contratado: 19.431.315/0001-11 - AAGONCALVES LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2023 a 28/06/2024, nos termos do art. 57, do § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 63/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 32.090.131/0001-01 - D F L SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Prazo de vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Data da assinatura: 25/04/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 51/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 10.976.387/0001-70 - TERAPIA DO CORPO CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE SA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Prazo de vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Data da assinatura: 30/03/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 23.733.721/0001-06 - MOTOVUM LABORATORIO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Prazo de vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Data da assinatura: 21/06/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 47/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 03.143.456/0001-07 - INSTITUTO DE OLHOS DE TERESOPOLIS MARTINS LLACER LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju- rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Prazo de vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Data da assinatura: 20/06/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 30.226.690/0001-62 - CENTRO MEDICO LOUIS PASTEUR LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Prazo de vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Data da assinatura: 25/04/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 59/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 31.254.247/0001-68 - SERVICOS MEDICOS VILAS BOAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Prazo de vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Data da assinatura: 21/06/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Data da Assinatura: 21/06/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.733.721/0001-06 MOTOVUM LABORATORIO LTDA.. (SIDEC - 27/06/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Data da Assinatura: 25/04/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 25/04/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.226.690/0001-62 CENTRO M E D I CO LOUIS PASTEUR LTDA. (SIDEC - 27/06/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E- CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Data da Assinatura: 25/04/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. LU I Z CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 25/04/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.851.171/0017-80 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. (SIDEC - 27/06/2023) 765706-00001-2023NE000130