DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 25/04/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.851.171/0017-80 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. (SIDEC - 27/06/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Data da Assinatura: 25/04/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 25/04/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.851.171/0017-80 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. (SIDEC - 27/06/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Data da Assinatura: 20/06/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 20/06/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.143.456/0001-07 INSTITUTO DE OLHOS DE TERESOPOLIS MARTINS LLACER LTDA. (SIDEC - 27/06/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Data da Assinatura: 30/03/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 30/03/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 30/03/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.976.387/0001-70 TERAPIA DO CORPO CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE SAUDE LTDA. (SIDEC - 27/06/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Data da Assinatura: 21/06/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.090.131/0001-01 D F L SERV I CO S MEDICOS LTDA.. (SIDEC - 27/06/2023) 765706-00001-2023NE000130 S EC R E T A R I A - G E R A L RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Foram julgadas vencedoras do certame as empresas: SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA, CNPJ 24.487.206/0001-56 (itens 2 e 3); e SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADE LTDA, CNPJ 48.049.309/0001-00 (itens 1 e 4). UGO LEONARDO DA SILVA SANT'ANNA Equipe de apoio (SIDEC - 27/06/2023) 770000-00001-2023NE000500 DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo: 63079.001618/2023-06; Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços do PE n 4/2022 do 26 Grupo de Artilharia de Campanha - UASG: 160228, com fulcro na Lei Art. 22, do Decreto n 7.892, de 23 de janeiro de 2013, autorizado pelo Ordenador de Despesas Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA; Item: 184; Objeto: sofá, material estrutura - madeira, estofamento - espuma poliuretano, revestimento couro sintético, cor - preto; na quantidade de 2 unidades; no valor total de R$ 3.070,00 com a empresa RENATO FONTANA (MATRIZ E FILIAIS), CNPJ: 30.834.830/0001-85. CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO NUP 63343.002375/2021-86; Licitação: Pregão Eletrônico n° 35/2021; UASG: 771100; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; Contratada: AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA., CNPJ: 04.254.554/0001-76, Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 71100/2022-028/00; Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da Lei no 8.666/1993 e Cláusula Sexta (Reajuste) do acordo inicial e conforme Índice Financeiro fica reajustado o valor avençado com base no IPCA/IBGE acumulado no período de FEVEREIRO/2022 à FEVEREIRO/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 5,5964%, alterando-se: o subitem 1.3 da Cláusula Primeira (Objeto), o subitem 3.1 da Cláusula Terceira (Preço), subitem 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e Cláusula Sétima (Garantia de Execução) do acordo inicial.; Valor Total da Contratação: R$ 901.573,32 (Novecentos e um mil quinhentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos).; Data da Assinatura: 26/06/2023. CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342001229202313. Objeto: Aquisição de Material Cirúrgico Comum. Total de Itens Licitados: 235. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: www.comrj.mar.mil.br. LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos (SIASGnet - 27/06/2023) 771300-00001-2023NE020022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000883202300. Objeto: Tintas Marítimas para o Navio Polar Almirante Maximiano e Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: wwww.comrj.mar.mil.br. HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Seção de Material Comum (SIASGnet - 27/06/2023) 771300-00001-2023NE020023 CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 711100 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 61228.000450/2021-65. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência da cláusula terceira por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 29/06/2023 a 28/06/2024, nos termos do art. 57 inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.572,76. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2023-UASG 110794-RETIFICAÇÃO. Processo: 60301000534202378. Objeto: Serviço de processamento de roupas, incluindo a retirada e o acondicionamento da roupa suja da unidade geradora, a coleta e o transporte da roupa suja até a unidade de processamento, o recebimento, a pesagem, a separação e a classificação da roupa suja, o processo de lavagem, a centrifugação, a roupa limpa, a passagem, dobra, a embalagem e o armazenamento da roupa limpa, o transporte e a distribuição da roupa limpa. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei n 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por não haver pregões vigentes e tendo a necessidade da contratação, optou-se pela realização da dispensa de licitação Declaração de Dispensa em 31/05/2023. MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/05/2023. HELDER DE FREITAS BRAGA. Secretário Executivo. Valor Global: R$ 253.800,00. CNPJ CONTRATADA: 73.242.976/0001-44 DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE PENALIDADE Da análise dos autos do Processo Administrativo n° 60550.000352/2023-65, instaurado com o objetivo de apurar o descumprimento de cláusulas constantes no Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 77/2022 - HFA, praticado pela empresa ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO PARA USO MÉDICO EIRELI, inscrita no CNPJ 10.462.477/0001-42, restou decidido pela rescisão unilateral do vínculo contratual existente entre as partes, representado pela Nota de Empenho 2022NE2179, com fulcro no art. 77 da Lei 8.666/1993 e pela aplicação de penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HFA, por 3 (três) meses, tendo em vista o descumprimento da obrigação contratual, com fulcro no subitem 16.2., III do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 77/2022 - HFA, bem como no inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993. Nos termos da orientação esposada no PARECER nº 00003/2021/CNLCA/CGU/AGU, em respeito à organização administrativa do Ministério da Defesa, a referida punição abrange o Hospital das Forças Armadas - HFA, a Administração Central - ACMD, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Escola Superior de Guerra - ESG. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - Cel R/1 Ordenador de Despesas Substituto