DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800037 37 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 49/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550031068202250. , publicada no D.O.U de 05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de consumo para a Seção de Almoxarifado, destinado a atender as necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas HFA (60550.031068/2022-50) Novo Edital: 28/06/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/06/2023) 112408-00001-2023NE800225 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940851/2023, Nº Processo: 60414000469202311, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PUGMIL CNPJ nº 01615883000107, Objeto: Aquisição de equipamento de construção, Valor Total: R$ 780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.123,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 778.877,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000022, Valor: R$ 778.877,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 27/06/2023 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 27/06/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: DIRCINEU FRANCISCO BOLINA CPF nº .839.191- *. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 373053 Nº Processo: 54000031915202129. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aquisição de peças para um Elevador com capacidade para 8 passageiros ou 560 kg da Sede desta Superintendência Regional.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Ulisses Guimaraes Nº 640 Cab-sussuarana, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/373053-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO MAIA DE CARVALHO MARTINS Chefe da Divisão Operacional (SIASGnet - 19/06/2023) 373053-37201-2023NE099999 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 21200.002194/2021-34. Pregão Eletrônico Conab nº 04/2022. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo Conab nº 028/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/001-80. Contratada: Contratado: BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECONOLOGIA LTDA - CNPJ: 26.025.401/0001-90. Objeto: Alteração do quantitativo de licenças contratadas solução de Antivírus e Prevenção de perda de dados - DLP da McAfee, com suporte e garantia do fabricante e exclusão de treinamento técnico especializado e garantia de análise de reajuste, conforme abaixo: O quantitativo passa DE: . ES P EC I F I C AÇÕ ES Q U A N T I DA D E VALOR UNITÁRIO VALOR MENSAL VALOR TOTAL (60 meses) . 1 Solução de Antivírus McAfee MVISION PLUS com suporte e garantia 3044 R$3,79 R$11.536,76 R$692.205,60 . 2 Solução de DLP McAfee DLP ENDPOINT com suporte e garantia 3044 R$3,60 R$10.958,40 R$657.504,00 . 3 Treinamento Técnico da Solução 1 R$17.000,00 -----0---------- R$17.000,00 O quantitativo passa PARA: . ITEM ES P EC I F I C AÇÕ ES Q U A N T I DA D E VALOR UNITÁRIO VALOR MENSAL . 1 Solução de Antivírus McAfee MVISION PLUS com suporte e garantia 2550 R$3,79 R$ 9.664,50 . 2 Solução de DLP McAfee DLP ENDPOINT com suporte e garantia 2550 R$3,60 R$ 9.180,00 . Total R$ 18.844,50 Fundamento Legal: Cláusula Primeira do Contrato Administrativo Conab nº 028/2022, artigo 510 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, e pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto - Diretor- Presidente - Sílvio Isoppo Porto– – - Diretor-Executivo de Política Agrícola e Informações . Assina pela Contratada: Rinaldo Araújo da Silva - Sócio-Administrador. SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe a empresa FA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.242.165/0001-54 com o valor global de R$97.681,61 cujo resultado foi homologado pela autoridade competente. THIAGO NERY DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 27/06/2023) 135587-22211-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21218.000034/2020-81. Contrato de n.º 005/2023 . Pregão Eletrônico nº 002/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: ELIENES DE JESUS BRITO SANTOS- CNPJ N.º 23.649.340/0001-43 . Objeto: A contratação de empresa para a prestação de serviço de capinação e roçagem na área externa da Unidade Armazenadora de Humaitá da Companhia Nacional de Abastecimento CONAB/ SUREG-AM, incluindo o fornecimento de todos os insumos, máquinas, ferramentas e mão de obra para sua execução, com a retirada e descarte dos resíduos de vegetação produzidos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 376 ao Art. 412 e Inciso II do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Vigência: 12 meses de 26/06/2023 à 26/06/2024. Data da assinatura: 26/06/2023. PTRES: 225313, Natureza de Despesa: 33903978, PI: ADM/UNIDADE, Fonte: 1050000052, conforme 2023NE000163. Valor Estimado: R$ 55.949,93 . Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA , Superintendente Regional, e G LO R I A DA CRUZ QUEIROZ , Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ELIENES DE JESUS BRITO SANTOS, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21442.000732/2022-94. Contrato nº 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ.: 26.461.0376-96. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresal Ltda. - CNPJ.: 05.340.639/0001-30. Objeto: prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de combustível com utilização de cartão eletrônico para SUREG/ES. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e pela Lei 13.303/2016 - Valor anual estimado de: R$ 15.391,64 (quinze mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, de 26/06/2023 a 26/06/2024, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 26/06/2023. Dotação Orçamentária: ND 33903001 e 33903925, PTRES: 225313, Fonte: 1050, PI: ADMIN UN. Assinam pela Conab: Kerley Mesquita de Souza - Superintendente Regional e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Renata Nunes Fe r r e i r a . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 21221.002799/2022-68 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20; Contratado: SOC MÉDICA DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL S C, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 00.490.820/0001-09; Objeto: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB E A SOC MÉDICA DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL S C. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, com sede ou filial em João Pessoa/PB, para prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria, Auditoria Médica - presencial e/ou documental - regulação em sede de autorização prévia, visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais e análises internas e externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde - SA.; Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos nº 10.901/2017 , art. 416, inciso II, dispensa de licitação; Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024 Natureza da Despesa: 339039; Assinam pela Contratante: KELLY RAMALHO FREIRE - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - GERENTE DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO; assina pelo Contratado: FERNANDO EDUARDO RABELO em 22/06/2023. Contrato nº 25120012/2022. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 112 no dia 15/06/2023, Seção 3, Página 28, referente ao Processo nº 21452.000415/2023-30, onde se lê: Vigência: 60 meses de 29/05/2023 a 29/05/2028, Leia-se: 60 meses de 13/06/2023 a 13/06/2028 e onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023, leia-se: DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135457 Nº Processo: 21216000122201705. Objeto: Serviço comum de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de reparos na cobertura do armazém e das marquises da unidade armazenadora de Natal, localizada em Natal-RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital no site da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de- registro-de-precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn a partir de 28/06/2023. JOAO PAULO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2023) 135457-22211-2023NE000001 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 12/07/2023, às 10h00min, para a concessão de uso de uma área de 45,00 m² (quarenta e cinco metros quadrados), constituída pelo Box 04, Módulo 23, Pavilhão O, localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem-MG, 27 de junho de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA