DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LINKMARKET INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 09.636.384/0002-99), vencedora dos itens 1 e 5. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 287.071,00. Ata de Registro de Preço n° 19/2023. HTS HIGH-TEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA (CNPJ: 18.519.725/0001-56), vencedora dos itens 2 e 4. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 193.592,00. Ata de Registro de Preço n° 20/2023. FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA (CNPJ: 35.439.466/0001-72), vencedora do item 6. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 6.900,00. Ata de Registro de Preço n° 21/2023. MMKM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 47.889.393/0001-08), vencedora dos itens 3 e 7. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 224.500,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 712.063,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br e www.ifac.edu.br EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23844.009537/2022-22 A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA a empresa MARIA SILVA DOS SANTOS, CNPJ: 14.513.486/0001-76, do DESPACHO DECISÓRIO Nº 7/2023/PROAD/REITORIA de 10 de abril de 2023, a qual versa sobre a aplicação das sanções administrativas a seguir especificadas, considerando as disposições contidas na Lei nº 9.784/99, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, no Pregão SRP nº 09/2022 (0656441), Ata de Registro de Preços nº 36/2022 (0656453), Portaria IFAC nº 758/2022 e demais normas aplicáveis, bem como quanto ao contido no PARECER nº 56/2023/PF/IFAC-PGF/AGU (0719735), Despacho DIRAI-CCS 0656940, Despacho COPAF 0718041 e demais documentos que instruem os autos: a) Advertência, conforme item 15.2 do Termo de Referência, Anexo do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2022 e nos moldes do art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. A fim de que haja plena observância ao contraditório e ampla defesa, atendendo-se ao devido processo legal, por configurarem garantias constitucionais, concedo o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação de recurso frente a decisão, onde poderá juntar documentos devidos e especificar outras provas que pretenda produzir. Para conhecimento e recebimento da defesa neste Instituto, somente serão admitidos os seguintes endereço eletrônico e [email protected], o processo supracitado encontra-se com vista franqueada para sua manifestação (ampla defesa), por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Via Chico Mendes nº 3.084, bairro Areal, CEP. 69.906-302, Rio Branco - Acre. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS REITORA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041.020532/2023-87. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Contratação de serviços de link de internet para o campus avançado benedito bentes.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 126/IFAL, DE 27 DE JUNHO DE 2023() A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 25/2023, publicado no DOU de 09/02/2023, e Edital de Homologação nº 55/2023 de 29/03/2023, publicado no DOU de 30/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . RAFAEL DO SACRAMENTO LOPES M AT E M ÁT I C A M AC E I Ó ATÉ 26/01/2024 MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA ()Republicado por ter saído, no DOU de 27-6-2023, Edição 120, Seção 3, pág. 36, com incorreção no original. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 132/IFAL, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº 001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e Edital de Homologação de 20/02/2020, publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de Prorrogação publicado no DOU de 08/12/2021, com vigência até 09/12/2021, conforme Lei Complementar nº 173, publicada no DOU de 28/05/2020, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . ROGÉRIA DE SOUZA VIEIRA G EO G R A F I A M AC E I Ó 01 ANO MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 23443.025455/2018-61. Dispensa. Nº 16/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O objeto é a prorrogação por mais 120 dias (fornecimento de energia).. Vigência: 01/07/2023 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2017 - UASG 158142 Nº Processo: 23443.031529/2016-37. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERV I CO S DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral a partir de 16/06/2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 12/2017. Nº Processo: 23443.017801/2017-57. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA . Objeto: Apostilamento 03/2023 do contrato 12/2017, de prestação de serviços de recepcionistas na reitoria do ifam, visando um acréscimo na ordem de r$ 22.173,94 (vinte e dois mil cento e setenta e três reais e noventa e quatro centavos) com data de início a partir de 26/06/2023. Processo 23443.017801/2017-57. Vigência: 11/10/2017 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.871,66. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: MARCUS RENATO PINHEIRO MATTOS. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Lei nº8.745, de 09/12/1999, Portaria Interministerial nº149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com M ES T R A D O, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 24/06/2024. Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em caráter excepcional, conforme Edital nº 001/2022 - CMC/IFAM de 19/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato no 02/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADA: ADANA TEIXEIRA GONZAGA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 29/06/2024. CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158446 Nº Processo: 23443.003847/2023-37. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 20.129.563/0001-91 - NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para fins de capacitação e treinamento corporativo para o exercício de atividades voltadas aos servidores que atuam nas equipes de planejamento, compras, licitações, contratos e fiscalização de contratos do instituto federal do amazonas para os campi de manaus distrito industrial e manaus zona leste, com fornecimento de material didático e fornecimento de certificado, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/07/2023. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). CAMPUS MANAUS ZONA LESTE GABINETE DA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 3/2022 de Prestação de Serviços como Professor Substituto Processo nº 23857.001719/2022-14 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do Contrato nº 03/2022. VIGÊNCIA: 29/06/2023 a 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA pela Contratante, TATIANE DE SIQUEIRA DE QUEIROZ PIMENTEL, pelo(a) Contratado(a) CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO GABINETE DA DIREÇÃO GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): BRUNO MER C ÊS RIBEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 29/06/2024. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e BRUNO MERCÊS RIBEIRO, pelo Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): HENRIQUE CÉSAR LOPES. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 29/06/2024. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e HENRIQUE CÉSAR LOPES, pelo Contratado.