DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Assinaturas: 22/06/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 891678/2019. Processo nº 23034.023041/2019-09. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná-PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891734/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 22/06/2023 a 20/06/2024. Data e Assinaturas: 20/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 893046/2019. Processo nº 23034.027728/2019-13. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Amapá-AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893046/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 368 dias, de 01/07/2023 a 02/07/2024. Data e Assinaturas: 22/06/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 891667/2019. Processo nº 23034.012589/2019-15. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do Sudoeste-BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891667/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 367 dias, de 01/07/2023 a 01/07/2024. Data e Assinaturas: 20/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 893791/2019. Processo nº 23034.014983/2019-98. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia-BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 893791/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 367 dias, de 24/06/2023 a 24/06/2024. Data e Assinaturas: 21/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 897240/2019. Processo nº 23034.019628/2019-13. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia-BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 897240/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 23/06/2023 a 21/06/2024. Data e Assinaturas: 21/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 894690/2019. Processo nº 23034.027862/2019-14. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894690/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 367 dias, de 01/07/2023 a 01/07/2024. Data e Assinaturas: 22/06/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 879239/2018. Processo nº 23034.015616/2018-21. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás-GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879239/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 92 dias, de 27/06/2023 a 26/09/2023. Data e Assinaturas: 22/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 887708/2019. Processo nº 23034.009683/2019-97. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina-PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887708/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 367 dias, de 01/07/2023 a 01/07/2024. Data e Assinaturas: 20/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 887814/2019. Processo nº 23034.009587/2019-49. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás-GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887814/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 22/06/2023 a 20/06/2024. Data e Assinaturas: 20/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 887832/2019. Processo nº 23034.016670/2019-74. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Centro Oeste-PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887832/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 251 dias, de 01/07/2023 a 07/03/2024. Data e Assinaturas: 20/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 891734/2019. Processo nº 23034.023035/2019-43. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná-PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891734/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 22/06/2023 a 20/06/2024. Data e Assinaturas: 20/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor. DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: . NOME CPF Condição do Notificado E N T I DA D E UF Convênio Pendente Pendência - Ofício PROGRAMA U N I DA D E . Everardo Araújo de Moura Carvalho 395.876.653-68 Ex-Prefeito do Município de Isaías Coelho Prefeitura Município de Isaías Coelho PI TC29905/2014 Ofício nº 4661/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P AC 2 DIPRE . Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz 523.948.839-87 Ex-Prefeito do Município de Serranópolis do Iguaçu Prefeitura Município de Serranópolis do Iguaçu PR 657080/2009 Ofício nº 2057/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PTA DIPRE . João Bosco Félix Bittencourt 189.746.196-87 Ex-Prefeito do Município de Teixeira de Freitas Prefeitura Município de Teixeira de Freitas BA TC8608/2014 Ofício nº 3830/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P AC 2 DIPRE . Rodrigo de Castro Lima 790.855.475-04 Ex-Prefeito do Município de Esplanada Prefeitura Município de Esplanada BA TC3332/2012 Ofício nº 1818/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P AC 2 DIPRE . Marcos Antônio David 269.681.308-66 Ex-Prefeito do Município de Carlópolis Prefeitura Município de Carlópolis PR TC4518/2013 Ofício nº 3390/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P AC 2 DIPRE . Aires Alves Correia 513.198.538-20 Representante do espólio do Sr. Marcionilo Corte Souza (Ex-Prefeito do Município de Pedra Preta Prefeitura Municipal de Pedra Preta MT 710174/2008 Ofício nº 3780/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE Proinfância DIPRE . Cleomar Tema Carvalho Cunha 094.621.043-87 Ex-Prefeito do Município de Tuntum Prefeitura Municipal de Tuntum MA TC 6778/2013 Ofício nº 3832/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P AC 2 DIPRE . Raimundo Nonato da Hora Filho 547.290.765-91 Ex-Prefeito do Município de Itaparica Prefeitura Municipal de Itaparica BA TC6320/2013 Ofício nº 4108/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P AC 2 DIPRE . João Carlos dos Santos Dias 333.805.462-91 Ex-Prefeito do Município de Barcarena Prefeitura Municipal de Barcarena PA TC2206/2011 Ofício nº 5974/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P AC 2 DIPRE . Tiago Lobo Favoretto Pereira de Souza 006.394.631-93 Ex-Prefeito do Município de Fa i n a Prefeitura Municipal de Faina GO TC17176/2014 Ofício nº 9896/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAR DIPRE . Cristiane Campos Damião Daher 436.016.853-53 Ex-Prefeito do Município de Bom Jesus das Selvas Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas MA 703249/2010 Ofício nº 6925/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE Proinfância DIPRE Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação. BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenador - Geral