DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800043 43 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo nº 12/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS VALENÇA UASG: 154579 CNPJ: 10.724.903/0009-26 CONTRATADO: MARIA DO AMPARO SAN JUST SILVA - ME, CNPJ: 24.793.017/0001-01 Nº DO PROCESSO: 23336.000254/2016-15 OBJETO: Prorrogação Excepcional do prazo da vigência do contrato da Cantina do IF Baiano - Campus Valença. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor mensal da concessão R$ 874,37. Assinatura: 20/06/2023. Vigência: 26/06/2023 a 31/07/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto Federal Baiano - Campus Valença torna público o resultado do pregão eletrônico nº. 02/2023 (SRP) objetivando o registro de preços para eventual aquisição gênero alimentícios. Processo: 23336.250549/2023-51. ATA Nº 01/2023: HORTOFLA COMERCIO LDTA, CNPJ: 49.059.640/0001-66- Itens: 01, 05, 06, 09, 10, 17, 19, 20, 26, 27, 33, 36 e 37; Valor Total do Fornecedor: R$ 260.475,60. GRUPO LATARO LTDA, CNPJ: 23.922.567/0001-10- Itens: 02, 04, 11, 29, 31 e 32; Valor Total do Fornecedor: R$ 11.665,60. TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.436.539/00039- Itens: 03, 14, 18, 22, 24 e 34; Valor Total do Fornecedor: R$ 71.080,00. BAHIA CESTAS LTDA - ME, CNPJ: 05.788.360/0001-13- Itens: 07, 08, 12,13, 15, 16, 21, 23, 25, 28, 30 e 35; Valor Total do Fornecedor: R$ 85.799,00. Valor Global da Ata R$ 429.020,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata (27/06/2023). RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO Chefe de Licitação INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 52/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E ELIANICE S I LV A CASTRO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de PEDAGOGIA. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 27 de junho de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e ELIANICE SILVA CASTRO, CONTRATADA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23351002651202354 . Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar (PNAE). para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Concórdia e Campus Avançado de Abelardo Luz. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 19/06/2023. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER. Diretor Geral. Ratificação em 26/06/2023. NEIDE CRISTIANE DANNENHAUER. Diretora de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 128.702,30. CNPJ CONTRATADA : 01.435.328/0001-01 COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE- COOPEROESTE. Valor: R$ 5.355,00. CNPJ CONTRATADA : 05.813.465/0001-85 COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE JABORA COPERJABORA. Valor: R$ 29.856,00. CNPJ CONTRATADA : 07.043.322/0001-67 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA CATARINA - COOAF-SC. Valor: R$ 93.491,30 (SIDEC - 27/06/2023) 158125-26422-2023NE800059 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Rio do Sul e demais Campus participantes. DANIEL COSTA PITTALUGA Pregoeiro (SIDEC - 27/06/2023) 158125-26422-2023NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 222/2021 - UASG 158125 Nº Processo: 23350.004016/2021-50. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O contrato nº 222/2021, será rescindido por ato unilateral, no dia 28 de junho de 2023, conforme previsto no contrato, em sua cláusula 12, item 12.1.1 e com amparo no art. 58, inciso II, no art. 78, inciso I, II,III, IV e V e no art. 79, inciso I, da lei no 8.666/1993. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Data de Rescisão: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). CAMPUS VIDEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158379 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23352.002069/2019-00. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 02.220.017/0001-80 - KHRONOS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar, a partir de 01/07/2023, 4,42% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.482,07 (dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1o, da lei n.o 8.666/1993.. Vigência: 01/07/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.851,16. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158379 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23352.002854/2018-73. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 05.099.250/0001-44 - XBRAMAR SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1.1 a prorrogação, por mais 8 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 09/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2023 e término em 31/03/2024. 1.1.2 reajustar os preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 09/2019, a partir de 15/04/2023, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos do art. 40, xi da lei 8.666/93, com base no icti acumulado entre maio/2022 e abril/2023.. Vigência: 01/07/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.458,40. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 045/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Davi Machado Alves; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Davi Machado Alves, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 014/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Tiago Funk; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Tiago Funk, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 043/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Arielson Teixeira do Carmo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Arielson Teixeira do Carmo, pelo(a) Contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 030/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A):Fabiane Crys Barbiero; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 17/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Fabiane Crys Barbiero, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 034/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A):Thomas de Lima Santos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 27/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Thomas de Lima Santos, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 040/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ricardo Kohler; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Ricardo Kohler, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 037/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): João Leandro Pereira da Silveira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e João Leandro Pereira da Silveira, pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS IGUATU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158320 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23266.000128/2019-76. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTER AT I V A EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 02/2019, que trata da contratação de serviços de ajudante de padeiro, coordenador de serviços terceirizados, auxiliar operacional de manutenção, assistente de informática, cozinheiro, porteiro, recepcionista e tratorista com dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 28/01/2019 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.805,16. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). CAMPUS PARACURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158966 Nº Processo: 23824.000460/2023-44. Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado de recepcionista, com regime de dedicação exclusiva para o IFCE Paracuru.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 83.413,44. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).