DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a Portaria N° 1078 de 27 de setembro de 2016, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371- 85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Formiga, por tempo determinado e conforme o que se segue: Quadro I -Quadro Geral de Vagas: . CARGO AC * PP PcD TOTAL DE VAGAS . Professor Substituto 01 0 0 01 . T OT A L 01 0 0 01 Lista AC = Ampla Concorrência Lista PP = Pretos e Pardos *Lista PCD = Pessoa com Deficiência Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas . ÁREA DE ATUAÇÃO JORNADA DE TRABALHO (Horas Semanais) HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA R E M U N E R AÇ ÃO . Eletrotécnica 40 horas Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em Engenharia Eletrônica ou Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação. R$ 5888,20 Auxilio Alimentação R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais). Unidade de Lotação da vaga: IFMG - Campus Formiga Período de Inscrição: 03/07/2023 a 27/07/2023. Período de Isenção de Inscrição: 03/07/2023 a 14/07/2023. Período de Impugnação do Edital: 04/07 e 05/07/2023. E-mail para contato: [email protected] Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 29/2023 na integra estará disponível no portal do IFMG (https://www2.ifmg.edu.br/portal/concursos). WASHINGTON SANTOS DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414001296202314 . Objeto: Contratação direta da FADETEC para prestação de serviços de gestão administrativa e financeira para execução do Projeto Curso de Qualificação Profissional Qualifica Mais EnergIFE - 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Reconhecimento e Ratificação de Dispensa 28/2023 (SEI nº 1580444) Declaração de Dispensa em 15/06/2023. DANILO MEDEIRO DOS SANTOS. Diretor de Compras e Licitações. Ratificação em 19/06/2023. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA. Reitora. Valor Global: R$ 3.633.768,00. CNPJ CONTRATADA : 04.043.851/0001-72 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. (SIDEC - 27/06/2023) 158121-26410-2023NE800004 CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158439 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23390.001527/2022-24. Dispensa. Nº 78/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA . Contratado: 47.180.969/0001-55 - VALE ENERGIA SERVICOS CONST.. ELETRICA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual. Vigência: 29/06/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.093,39. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Thiago Rodrigues Tavares; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT Doutorado); VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 26/12/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 27/06/2023; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e THIAGO RODRIGUES TAVARES, Contratado. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: KELY CRISTINA BARROS GUEDES SANTIAGO; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professora Substituta; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 21/06/2023 a 20/12/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 21/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Kely Cristina Barros Guedes Santiago, Contratada. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: REGIS ALKMIM MOTA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 26/12/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 27/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Regis Alkmim Mota, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158135 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23051.025693/2019-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Promover o reequilíbrio econômico- financeiro do Contrato nº 006/2021, em decorrência da necessidade de pagamento de adicional de 20%, concernente à insalubridade para os postos de trabalhador rural ativos no campus Rural de Marabá/IFPA. Os valores pretéritos devidos serão pagos à contratada no montante de R$ 2.079,76 (dois mil, setenta e nove reais e setenta e seis centos), referente ao período de 19/04/2023 a 31/05/2023. Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.179.366,92. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158306 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23051.000808/2020-49. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 meses.. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.690.786,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EDITAL Nº 15, DE 27 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB., publicada no D.O.U. de 02/08/2019, em conformidade ao que consta no processo 23051.014478/2023-51, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de junho de 2023, a validade do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos objeto do Edital nº 12/2022, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U. Nº 122, de 30 de junho de 2022, Seção 3, página 90. RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EDITAL Nº 79, DE 19 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM ATRATIVO TURÍSTICO NATURAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 2222/2022 - REITORIA/IFPB, de 27 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, por meio deste Edital, que no período de 21 de junho a 10 de julho de 2023, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para o Curso de Especialização Técnica em Guia em Atrativo Turístico Natural para ingresso na modalidade de Educação a Distância, no ano letivo de 2023, ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro a ser realizado conforme disposto nos itens a seguir. O presente Processo Seletivo é destinado ao profissional Técnico em Guia de Turismo Regional habilitado a desenvolver suas funções em qualquer Estado da Região Nordeste - conforme cadastro no CADASTUR do Ministério do Turismo. O Curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM ATRATIVO TURÍSTICO NATURAL, na modalidade a distância, aprovado pela Resolução nº 9/2023 que convalida a Resolução AR nº Nº 73/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, atende a necessidade de formação técnica especializada para guias de turismo regional, conforme exigência do Termo de Execução Descentralizado MTUR/SNDCTUR/DQTUR n.° 004/2020 celebrando entre o Ministério do Turismo e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. O preenchimento das vagas ofertadas para o curso de especialização técnica na modalidade de educação a distância para o ano letivo de 2023 será feito a partir da ordem decrescente de classificação, em cada modalidade de concorrência (vagas gerais e cota específica). Assim, os candidatos serão convocados para preencher as vagas seguindo a estrita ordem de classificação. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa, de 21 de junho a 10 de julho de 2023, conforme Item 16 - Do Cronograma, do Edital. A seleção será realizada por meio de análise do desempenho escolar em Língua Portuguesa ou Português e Matemática ou disciplinas equivalentes cursadas no 1º e 2º ano do ENSINO MÉDIO, ou equivalente; ou por meio de análise do desempenho de Língua Portuguesa e Matemática, conforme descritas no documento do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), ou equivalentes. O resultado do Processo Seletivo para o Curso de Especialização Técnica em Guia em Atrativo Turístico Cultural na modalidade de Educação a Distância, previsto neste Edital, será válido apenas para o preenchimento das vagas ofertadas para o ano letivo de 2023. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES