DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800049 49 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Pregoeira/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 03/2023 - PROCESSO nº 23381.006717.2022-47. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora a empresa: ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 07.005.206/0001-53 (valor global total R$ 1.304.057,00); Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. ISABELA DE ALMEIDA FREIRE Pregoeira (SIDEC - 27/06/2023) 158138-26417-2023NE800000 CAMPUS CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158280 Nº Processo: 23324.000132/2023-89. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico convencional n.º 01/2023. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 1.002.209,28. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411003634202382. Objeto: Contratação de empresa(s) prestadora(s) de SERVIÇOS TERCEIRIZADOS de apoio às atividades operacionais e administrativas, para prestação de serviços de natureza contínua, com vistas a atender às necessidades das unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 28/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO RUTHES DE LIMA Coordenador de Licitações da Proad/reitoria/ifpr (SIASGnet - 27/06/2023) 158009-26432-2023NE800000 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Processo nº: 23411.006230/2023-41 Servidor: Fabiano Utiyama, SIAPE nº 1859369. Descrição do fato: Inobservância de normas legais e não atendimento de solicitações administrativas, com enquadramento nos incisos I, II, III e IV do art. 116 da Lei nº 8.112/1990. CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 154699 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23403.000765/2018-40. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho - cct/siemaco pr000092/2023, com data base em 01 de fevereiro de 2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.978,90. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2023 Processo 23411.020429/2022-09. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Banco do Brasil S/A. OBJETO: visa regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela IFPR, bem como viabilizar o acesso da IFPR aos saldos e extratos de todos os "Eventos". VIGÊNCIA: 26/06/2023 a 26/06/2028. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023.ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO BANCO DO BRASIL S/A: Ricardo Santa Cruz César -Gerente. CAMPUS IVAIPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154675 Nº Processo: 23411.011345/2023-57. Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA . Contratado: 02.213.491/0009-31 - COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do trator agrícola John Deere Modelo 5085E, que serão prestados conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 35.243,55. Fonte: 1000.000000. Nota de Empenho nº 2023NE000041. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). CAMPUS JAGUARIAÍVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 156543 Nº Processo: 23411.009110/2023-03. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às necessidades do campus jaguariaíva do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 519.961,80. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 Torna-se público o resultado do Pregão supracitado, que tem como objeto: Aquisição de material de consumo-expediente. Em favor das empresas: LÁZARO BEZERRA SOARES, CNPJ: 06.088.333/0001-09, itens 2, 10 e 15, valor total R$ 19.474,00; RC RAMOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 07.048.323/0001-02, itens 5, 6, 8 e 13, valor total R$ 5.987,15; PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ: 28.076.288/0001-05, itens 4 e 11, valor total R$ 11.217,30; BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 32.793.363/0001-18, itens 1 e 9, valor total R$ 10.880,80; MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 47.484.691/0001-00, itens 12, 16 e 20, valor total R$ 6.364,80; FENIX SOLUÇÕ ES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 49.203.563/0001-76, itens 7, 17, 18 e 19, valor total R$ 11.840,60; MANOS COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.464.439/0001-64, itens 3 e 21, valor total R$ 3.854,10. Valor Global da Ata R$ 69.618,75. RAQUEL SANTOS ARAÚJO Pregoeira (SIDEC - 27/06/2023) 158146-26431-2023NE800023 CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158361 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23175.000199/2018-15. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O. Contratado: 05.439.562/0001-50 - VIRTEX TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2023 a 23/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.. Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice igp-m (índice geral de preços-mercado) no período de maio/2022 a abril/2023 no importe de -2,16% (dois vírgula dezesseis por cento negativo), conforme cláusula sexta do contrato principal. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.439,08. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). CAMPUS COCAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 155214 Nº Processo: 23183000411202302. Objeto: Concessão onerosa de espaço público com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo) referente ao uso de espaço físico para exploração comercial por pessoa jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em área pertencente ao IFPI - Campus Cocal, visando atender a comunidade acadêmica bem como visitantes eventuais, na linha de fornecimento de lanches e refeições (almoço e jantar), em conformidade com o que determina as normas de Saúde Pública, nos d. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h13 às 16h00. Endereço: Rodovia Pi 213 Km 21 S/n - Zona Rural, Zona Rural - Cocal/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155214-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 08/08/2023 às 09h30. Endereço: Rodovia Pi 213 Km 21 S/n - Zona Rural, Zona Rural - Cocal/PI. Informações Gerais: Nos dias e horários de funcionamento da Instituição.. ARMANDO DE SOUZA FERREIRA Coordenação de Compras - Ifpi Campus Cocal (SIASGnet - 27/06/2023) 155214-26431-2023NE000089 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23426001567202211. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de locação de vagas de estacionamento próximo ao prédio do IFRN Cidade Alta (Natal/RN), para serem reservadas 40 (quarenta) vagas para a frota de veículos oficiais do IFRN e os veículos pertencentes dos servidores/funcionários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.portal.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 27/06/2023) 158155-26435-2023NE800001