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Diário Oficial da União · 28/06/2023 · pág. 50

DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800050 50 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2023 - UASG 158370 Número do Contrato: 70/2019. Nº Processo: 23139.001840/2018-67. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 070/2019-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000088/2023. Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.837,76. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 158373 Nº Processo: 23134.001073/2023-01. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos, com fornecimento de peças, de forma sistêmica aos campi do ifrn.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 25.724,50. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). CAMPUS MACAU EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 158375 Nº Processo: 23135.000986/2023-92. Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, mediante sistema de registro de preços, de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades do campus macau do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 103.970,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 124/2023 - UASG 158375 Número do Contrato: 65/2019. Nº Processo: 23135.001239/2019-95. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 065/2019-proad/ifrn, nos postos a segui e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº: rn000088/2023.. Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.849,44. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 158365 Nº Processo: 23093.001709/2020-98. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MO S S O R O. Contratado: 03.658.820/0046-65 - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (SINASEFE) - SECÇÃO SINDICAL DE MOSSORÓ. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o Contrato de Concessão de Uso nº 003/2021-PROAD/IFRN. Fundamentação Legal: inciso II, do artigo 79, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158368 Nº Processo: 23058000974202328. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de urbanização, readequação e acessibilidade do parque esportivo do campus Natal Zona Norte. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina - Bairro Protegi, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158368-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 27/06/2023) 158368-26435-2023NE800047 CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151/2023 - UASG 158372 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 23138.000097/2020-02. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 065/2021- proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.268,20. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Amanda Albertin Xavier da Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/07/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 26/06/2023. CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158325 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 23363.000145/2020-49. Pregão. Nº 33/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 34.308.853/0001-07 - INOVE MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato 33/2020 por 12 meses e respectivo reajuste, que trata de contratação de serviços de conserto e manutenção de máquinas e equipamentos, com fornecimento de peças, para os diversos setores do ifrs - campus erechim. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.084,02. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158325 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23363.000147/2020-38. Pregão. Nº 33/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 03.974.663/0001-03 - INFO CENTER INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 35/2020 por 12 meses e respectivo reajuste, que trata de contratação de serviços de conserto e manutenção de máquinas e equipamentos, com fornecimento de peças, para os diversos setores do ifrs - campus erechim. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.309,21. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158325 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 23363.000148/2020-82. Pregão. Nº 33/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 05.684.135/0001-37 - VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 36/2020 por 12 meses referente a contratação de serviços de conserto e manutenção de máquinas e equipamentos, com fornecimento de peças, para os diversos setores do ifrs - campus erechim. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.204,80. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158325 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23363.000125/2021-59. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 90.347.840/0032-14 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste por apostilamento do contrato 23/2021 referente à contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças, para o ifrs - campus erechim. Vigência: 15/06/2021 a 15/06/2026. Efeitos financeiros a partir de 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.853,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158325 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23363.000083/2021-56. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste dos insumos dos postos de jardineiro e auxiliar de manutenção predial pela variação do inpc 12 meses. Ef e i t o s financeiros dos novos valores a partir de 01/06/2023. Retrorativos a abril de 2023 até maio 2023 somam R$25,34.. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.133,32. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158325 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23363.000386/2022-50. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação pela cct 2023 da contratação de serviços continuados de psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. o prazo de vigência deste termo de apostilamento é de 20/06/2023 e encerramento em 31/12/2023, data de limite da vigência da cct 2023 e sua substituta. O novo valor será cobrado a partir de 01/06/2023.o valor mensal da contratação por força do ta 02/2023 é de r$ 11.193,49, perfazendo o valor total para 12 meses de r$ 169.099,44. Os valores retroativos a data de 01/04/2023 somam r$ 1.331,01 e deverão ser pagos em nf individual, com a descrição "valores retroativos cct 2023". Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.099,44. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).