Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/06/2023 · pág. 52

DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800052 52 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto termo aditivo do contrato nº 11/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Leonardo Zucuni Guasso CPF: 013.XXX.940-06 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Urupema/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leonardo Zucuni Guasso- Professor Substituto. Termo aditivo do contrato nº 46/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Cristiane Aparecida Rota CPF: 014.XXX.919-06 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Urupema/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cristiane Aparecida Rota- Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 47/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Viviane Ceratti Leseux CPF: 007.XXX.780-77 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Urupema/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Viviane Ceratti Leseux- Professor Substituto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo termo aditivo do contrato nº 149/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Sandra Martins Lohn Vargas- CPF: 932.XXX.939-49 Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para 20/12/2023. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Sandra Martins Lohn Vargas - Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 150/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Orlando Oliveira Dos Santos- CPF: 119.XXX.976-51 Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para 20/12/2023. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Orlando Oliveira Dos Santos - Professor Substituto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo do contrato nº 29/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Alana Tortato CPF: 042.XXX.699-70 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alana Tortato - Professor Substituto. Termo aditivo do contrato nº 87/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado João Victor More Ramos CPF: 227.XXX.318-67 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - João Victor More Ramos - Professor Substituto. Termo aditivo do contrato nº 106/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Carlos Alberto Silva Da Silva CPF: 595.XXX.350-87 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carlos Alberto Silva Da Silva- Professor Substituto. Termo aditivo do contrato nº 111/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Deisi Beatriz Barcik CPF: 030.XXX.479-24 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Deisi Beatriz Barcik - Professor Substituto. Termo aditivo do contrato nº 151/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Camilla Miranda Martins CPF: 065.XXX.329-50 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Camilla Miranda Martins- Professor Substituto. Termo aditivo do contrato nº 153/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Sabrina Pinto Salamoni CPF: 990.XXX.180-49 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Sabrina Pinto Salamoni- Professor Substituto. Termo aditivo do contrato nº 41/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Lucas De Assis Voltolini CPF: 057.XXX.139-95 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lucas De Assis Voltolini- Professor Substituto. Termo aditivo do contrato nº 42/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Valdilene Wagner CPF: 595.XXX.350-87 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Valdilene Wagner- Professor Substituto. Termo aditivo do contrato nº 62/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Mario Da Silva Garrote Filho CPF: 931.XXX.481-49, Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Mario Da Silva Garrote Filho- Professor Substituto. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de contrato 92/2023 - Fabio Luiz Crucinsky CPF: 019.XXX.859-65 - Publicado no DOU em 26/06/2023 N. 119. Pág.42. Onde se lê: Vigência: 26/06/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 23/06/2023. Leia-se: Vigência: 27/06/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 27/06/2023. DIRETORIA DO POLO DE INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO PROCESSO: 23292.005842/2023-10. ESPECIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA , DESENVOLVIMENTO E INOVACAO - PD&I No 29/2023/AT-GAB/IFSC , celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina -IFSC, a empresa GLOBAL DRONES e a FEESC- FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. OBJETO: objeto a cooperacao tecnica e cientifica entre os PARTICIPES para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovacao intitulado Sistema de Inspecao de Componentes de Linhas de Transmissao de Energia Baseado em Drones e Tecnicas de Aprendizado de Maquina, a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, Anexo I, visando a transferencia de recursos financeiros, a gestao administrativa e financeira e a execucao tecnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovacao - PD&I. Data de Assinatura: 26/06/2023. Prazo de vigencia: 25/03/2025. SIGNATARIOS: Mauricio Gariba Junior, Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina, Angela Espindola da Silveira, Gerente da FEESC, Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo de Inovacao e Jose Luiz Bordignon, Diretor Executivo da Global Drones. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA PSAE Nº 51214/2023 Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Urupema do IFSC. DAT Data da Abertura: 18/07/2023 11h Local: Campus Urupema Telefone: (49) 3236-3130 Urupema, 27 de junho de 2023 ALOISIO SILVA JUNIOR Pro-Reitor de Administracao do IFSC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3528/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23435000052202376. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão obra de empresa de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de Internet de, no mínimo, 100 mbps dedicados full up/down com a disponibilização de, no mínimo, 6 (seis) IPs navegáveis para a Administração. REGINALDO APARECIDO CAMILO Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 27/06/2023) 158154-26439-2023NE000183 AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2566/2022 - UASG 158154 Nº Processo: 23437000656202211 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/09/2022 . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de Construção Civil para a construção do bloco de sala de aula, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de obra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP - Câmpus Suzano. DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO Diretor de Logística e Aquisições (SIDEC - 27/06/2023) 158154-26439-2023NE000182 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7344/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo torna público o resultado da licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância, para o Campus Bragança Paulista.Sagrou-se vencedora a empresa Start Vigilância e Segurança LTDA, CNPJ 19.513.686/0001-42, para o valor global de R$ 616.200,00. O pregoeiro adjudicou à licitante vencedora e o Diretor- Geral do Campus homologou o resultado do certame. DANIEL GANDIA Assistente em Administração (SIDEC - 27/06/2023) 158154-26439-2023NE800182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7349/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23310001037202351. Objeto: Aquisição de papel A4 branco 200 resmas com 500 folhas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Bahia, 1739, Indaiá - Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-07349-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. RODRIGO JANUARIO DE SOUZA BATISTA Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 26/06/2023) 158154-02649-2023NE800108 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9520/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23432000374202345. Objeto: Aquisição de exaustores eólicos e climatizadores evaporativos, com instalação inclusa, para o pátio, refeitório estudantil e laboratório de fabricação mecânica, do IFSP - Campus Catanduva . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-09520-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: