DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800053 53 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os documentos de apoio a proposta estão disponíveis no Drive da CLT-CTD, no link: https://drive.google.com/drive/folders/1svme31ul4uo3ADNoqihmHiOrR49bBRJC. Sugerimos que os documentos de apoio sejam lidos de forma cuidadosa para evitar problemas nas propostas. Os itens disponibilizados no sistema poderão ser aproximados dos pretendidos estando seu inteiro teor no Estudo Técnico Prliminar e Termo de Referências.. VITOR HENRIQUE PILOTO SERPA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 27/06/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS BARRETOS DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1-583/2023 Nº Processo: 23428.001020.2023-87. O Instituto Federal de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a venda de produção agrícola de milho e soja do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. O Edital encontra-se disponível no site: https://brt.ifsp.edu.br/ e G:\Drives compartilhados\BRT-CLT\Publicações Site\Licitações\LICITAÇÕES 2023\LEILÃO 01-583 - Milho e Soja. Sessão de Abertura: 20/07/2023 às 10h00. Entrega dos envelopes: até 20/07/2023 às 09h59. Local: Setor Administrativo, Sede IFSP - Campus Barretos, Avenida C 1, 250, Bairro Ide Daher, Barretos/SP, CEP 14.781-502. Informações pelo e-mail: [email protected]. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA RODRIGUES Leiloeiro CAMPUS CAMPINAS DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 5/2022 Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Aparecido Donisete Pires de Moraes Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93 Data da Rescisão: 16/07/2023 CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3330/2023 - UASG 158330 Nº Processo: 23315.000568/2023-87. Pregão Nº 3330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação - , conforme determina a LDB, contemplando a seguintes funções: Ledor e Transcritor de Braille, Psicopedagogo e Técnico de Apoio ao Estudante com Deficiência, a fim de atender as necessidades do Campus São Carlos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 131.410,13. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). CAMPUS SÃO ROQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1329/2023 - UASG 158329 Número do Contrato: 13329/2022. Nº Processo: 23314.001009.2023-02. Inexigibilidade. Nº 2329/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 06.942.131/0001-74 - REPUBLICA DO LIVRO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158278 Nº Processo: 23303.000081/2023-33. Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 26.389.607/0001-07 - VIP EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no ramo de eventos e solenidades para atendimento das demandas das unidades do IFSertãoPE. Fundamento Legal: Art. 01, Lei 10.520/2002. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 246.864,84. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158278 Nº Processo: 23303.000081/2023-33. Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no ramo de eventos e solenidades para atendimento das demandas das unidades do ifsertãope. Fundamento Legal: Art. 01, Lei nº 10.520/2022. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 15.659,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ 10.723.648/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas no período de 26/05/2023 a 16/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: . Livro Registro . Inicial Final . BBC-GRAD-002 Nº 588 - . BSC-GRAD-001 Nº 36 - . SDM-GRAD-001 Nº 08 Nº 09 . MUR-GRAD-001 Nº 54 Nº 84 A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifsudestemg.edu.br Juiz de Fora, 27 de junho de 2023 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 158123 Nº Processo: 23223.001210/2022-10. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TEC N O L SUDESTE MG. Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: A rescisão contratual está pautada pelo descumprimento de cláusulas contratuais, com as devidas motivações contidas nos autos do processo administrativo nº 23223.000964/2023-33, aberto em 05/04/2023, com fundamento no inciso i do art. 79, juntamente com incisos i, iii, iv e v do art. 78 da lei federal nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 02-09, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 07/02/2022. . Leia-se: Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158305 Nº Processo: 23344.000792/2023-21. Pregão Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet, para aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades do IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edita. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 99.998,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 158137 Nº Processo: 23502.000060/2022-91. Pregão Nº 301/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza de caixa d'água e serviços de desratização e desinsetização para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sul de minas gerais - ifsuldeminas, campus avançado carmo de minas.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 27.829,80. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EDITAL 162/2023 - GAB/IFSULDEMINAS HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria 1.793 de 11/11/2022, publicada no DOU de 16/11/2022, Seção 2, página 21, e em conformidade com a Lei 11.892/08, resolve: Tornar público o resultado final do Concurso Público, referente ao Edital Nº 270, de 24 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. em de 28 de novembro de 2022, para provimento, em caráter efetivo dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal Técnico Administrativo do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, conforme Quadro I do referido Edital. Cargo: Técnico em Agropecuária - Campus Machado - Ampla Concorrência . Nome do Candidato Pontuação Classificação . VÍTOR MARINELLO SOUZA 150,45 1º . JYAN LUCAS MARTINS CORREA 148,43 2º . BENEDITO IZANOR RIBEIRO JUNIOR 138,77 3º . HORTÊNCIA APARECIDA BOTELHO 137,32 4º . LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO 134,01 5º . JOÃO PAULO CARNEIRO 132,21 6º Preto ou Pardo Não houve candidatos aprovados. Cargo: Técnico em Agropecuária - Campus Machado - Pessoa com Deficiência . Nome do Candidato Pontuação Classificação . VÍTOR MARINELLO SOUZA 150,45 4º CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO