DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 27/06/2023) 158137-26412-2023NE800000 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a Prefeitura Municipal de Machado e o Centro Municipal de Educação Infantil Madre Carmem Salles (CMEI), celebram 1º termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 35/2022: Cláusula Quarta - Da vigência e alterações: Fica acordado entre as partes que o termo original será prorrogado por 01 ano, e terá vigência até 30 de Junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23345.001329/2022-14. Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Cláusula terceira - preço 3.1. A partir de 01/06/2023, o valor mensal da contratação passará de r$ 44.102,67 (quarenta e quatro mil, cento e dois reais e sessenta e sete centavos)para r$ 47.273,95 (quarenta e sete mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos) em virtude de repactuação dos postos de auxiliar de cozinha 44 horas, auxiliar de cozinha 12x36, cozinheiro 12x36 e padeiro. O valor bruto da repactuação é de r$ 18.268,13 (dezoito mil, duzentos e sessenta e oito reais e treze centavos). E o valor retroativo a pagar é de r$ 5.265,88 (cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). E o valor total do contrato passará de r$ 529.232,02 (quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e dois centavos) para r$ 547.500,15 (quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos reais e quinze centavos).. Vigência: 01/06/2023 a 03/10/2023. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23345.000906/2022-42. Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado, por 01 (um) mês, ou seja, até o dia 27 de julho de 2023.. Vigência: 28/06/2023 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.769,95. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23206.002438/2023-16. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 02.558.157/0017-20 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 8.819,62. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 23206.000558/2018-11. Pregão. Nº 21/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Repactuação Contratual, conforme CCT nº RS000052/2023. Vigência: 01/01/2023 a 19/11/2023. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 30.303,51. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23341.000086.2023-18. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente termo adi3vo tem por objeto a quarta prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 15/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.948,48. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23341.000078.2023-63. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 14/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.779,84. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, a empresa Rosa Cleci Kern/Tastemade, CNPJ/MF n.º 37.528.795/0001-15, que se encontra em local incerto e não sabido, fica notificada da intenção do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO- GRANDENSE, CNPJ/MF n.º 10.729.992/0001-46, em promover aplicação de sanção ao contrato n.º 09/2022, cujo objeto é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área destinada à instalação de trailer/food truck, no Câmpus Sapiranga do Instituto Federal Sul- rio-grandense. Fica, ainda, notificada da abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para, querendo, exercer o contraditório e a ampla defesa, devendo a correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: [email protected]. Em 27 de junho de 2023 CLAUS DE ROSSO BOLZAN Gestor do Contrato - Coordenadoria de Gestão de Contratos - IFSul EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista que a empresa KHAYAM GODOY RAMOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.826.038/0001-46, já qualificada no Pregão Eletrônico n.° 25/2021, realizado pela UG 158126, encontra-se em local incerto, o Câmpus Sapucaia do Sul do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da intenção de aplicar as sanções administrativas previstas no Edital correlato, tendo em vista que a empresa não entregou os materiais referentes ao empenho 2022NE000293 e não responde às tentativas de contato, descumprindo, assim, as especificações do item 20.3 do Termo de Referência/Edital em questão. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, que a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, para, querendo, apresentar ampla defesa e contraditório e que o Processo n.º 23164.003482.2022-04, que deu origem à intenção de aplicação da sanção, encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de Administração e de Planejamento do IFSul, podendo a correspondência recursal ser encaminhada assinada para o e-mail [email protected] Em 27 de junho de 2023 GISLAINE GABRIELE SAUERESSIG Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento - Câmpus Sapucaia do Sul - IFSul INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23235.002841/2019-11. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Acrescentar 2,37% do valor do contrato atual, a partir de 1º de julho de 2023, equivalente a R$ 109.464,78 (cento e nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Totalizando, após o referido acréscimo, o percentual de 2,06% de redução do valor inicial atualizado do contrato; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo; Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.728.236,72. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). CAMPUS DIANÓPOLIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo Determinado n. 4/2023, de 19 de junho de 2023, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis, do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins e ROGERIO BATISTA DE C A R V A L H O. SELECAO: Edital n. 33/2022, de 12/12/2022, DOU de 13/12/2022, com resultado homologado pelo Edital n. 8/2023, de 14/2/2023, DOU de 16/2/2023. OBJETO: Prestacao de servicos didatico-pedagogicos como Professor Substituto na area de Filosofia. VALOR: O professor fara jus a remuneracao correspondente a classe/nivel D101 do cargo de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, em regime de 40 (quarenta), sendo vedada qualquer alteracao posterior em razao de titulacao superveniente e/ou progressao. VIGENCIA: 19/06/2023 a 19/09/2023. PROCESSO: 23481.0024299/2022-41 SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e ROGERIO BATISTA DE CARVALHO, como Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO EDITAL Nº 28, DE 27 DE JUNHO 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A ÁREA DE COMPUTAÇÃO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para a área: Computação, com vista à contratação de professor substituto, a que se refere o Edital nº 20/2023, de 05 maio de 2023, publicado no DOU de 08 de maio de 2023, e de acordo com o que consta no processo nº 23199.003273.2023/2023-36, conforme quadro abaixo: ÁREA: COMPUTAÇÃO . Candidato Prova de Desempenho Títulos e Experiência Profissional Total Classificação . Thomaz Felipe Soares Arnizant 87,3 13 100,3 1º DEBORAH SANTESSO BONNAS