DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Setor de Estudo - Unidade Acadêmica Denominação-Classe/Regime Vagas Classificação CPF . Linguística da Língua Brasileira de Sinais - IISCA Assistente - A 40h/DE 01 1º Rômulo de Lima Sousa 2º Nadia Maria Fonseca Campos Ribeiro 998.64x.xxx-xx 010.78x.xxx-xx MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO 31/2023 - Costamar Pescados Ltda - 14.133.762/0001-70 23/06/2023 a 23/12/2023 R$ 2.405,76 . CONTRATO Nº 32/2023 - L Mendes & Cia Ltda. - 10.518.595/0001-25 20/06/2023 a 20/07/2023 R$ 243,87 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE Em razão de frustração da Notificação via postal e via E-mail, tem-se que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando intimada a empresa LYTS MEDICAL EIRELI- CNPJ nº 39.339.845/0001-41, a apresentar Recurso, no prazo de 5 dias úteis, para a penalidade de Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 12(doze) meses; com calço no inciso II, do art.3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capitulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará, Processo nº 23067.003040/2023-39. Fortaleza, 27 de junho 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.004646/2020-49. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de reforma dos banheiros dos anexos i e iii da pró-reitoria de gestão de pessoas (progep), campus benfica/ufc em fortaleza-ce.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 28/11/2023. Valor Total: R$ 149.072,58. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23067.070186/2019-11. Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, (cf. Ofício 24/2023/cocpg/progep/reitoria (4215471) e ofício 1421/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4310144), passando a ter vigência de 06/07/2023 a 06/07/2024. Processo nº 23067.018452/2023-73.. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.827,61. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 007564/2023-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas: almoço para a comunidade universitária da Universidade Federal do Ceará no Campus de Itapajé, de segunda à sexta-feira durante o período letivo, conforme calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, incluindo o período de férias, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 26/06/2023) 153045-15224-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 062889/2022-63. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de instrumentais para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia da FFOE, Curso de Odontologia Campus Sobral e da Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor (CPASE), para serem licitadas por pregão eletrônico e serem contratadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 26/06/2023) 153045-15224-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 014113/2023-18. Objeto: O registro de preços para eventual aquisição de produtos de uso veterinário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 69. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 27/06/2023) 153045-15224-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 156680 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Compras da Pró-Reitoria de Administração, torna público o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023, UASG 156680 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA PI, cujo objeto é: Contratação em caráter emergencial (prazo de até 180 dias) da proposta mais vantajosa por dispensa de licitação ( Lei n°8.666/1993, 24° ,IV), de forma contínua, de serviços de limpeza e conservação em regime de empreitada para as dependências da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados por este Campus, com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários, a serem executados na UFDPar. Processo nº: 23855.000128/2023-41. Quantidade de Itens: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Responsável pela declaração de dispensa: JADER DE SOUSA BARROS. Valor total da compra: R$ 941.682,36. Razão Social do fornecedor: SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ nº 10.325.416/0001-33. JÁDER DE SOUSA BARROS Coordenador de Compras - PRAD/UFDPar AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 156680 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Compras da Pró-Reitoria de Administração, torna público o EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023, UASG 156680 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA PI, cujo objeto é: Contratação de Sistema de Banco de Preços, por meio de licença de 12 meses, de acesso online a banco de dados avançado de preços reais e atuais disponíveis no mercado para materiais e serviços. Valor Total da Compra: R$ 23.160,00 (vinte e três mil, cento e sessenta reais). Processo nº: 23855.002400/2023-98. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos). Responsável pela declaração de Inexigibilidade: LEONARDO COSTA E SILVA. Razão Social do fornecedor: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/001-95. JÁDER DE SOUSA BARROS Coordenador de Compras - PRAD/UFDPar PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 8 PROGEP/UFDPAR, DE 23 DE JUNHO DE 2023(*) PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados, a retificação ao Edital Nº 08, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU nº 116, seção 03, página 49, de 26 de junho de 2023: Onde se lê: 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . Lotação Disciplinas Nº de vagas Requisito para inscrição (Titulação mínima) Taxa . Curso de Ciências Contábeis do Campus Ministro Reis Velloso, da UFDPAR. Contabilidade 03 Graduado em Ciências Contábeis e no mínimo Mestrado em Ciências Contábil ou Áreas Afins R$ 107,62 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação. 1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I: QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO . Regime de Trabalho Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total . TI-40 Mestrado R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 Leia-se: 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . Lotação Disciplinas Nº de vagas Requisito para inscrição (Titulação mínima) Taxa . Curso de Ciências Contábeis do Campus Ministro Reis Velloso, da UFDPAR. Contabilidade 03 Graduado em Ciências Contábeis e no mínimo Especialização em Ciências Contábil ou Áreas Afins R$ 98,00