DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800057 57 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação. 1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I: QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO . Regime de Trabalho Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total . TI-40 Especialista R$ 3.412,63 R$ 511,90 R$ 3.924,53 AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA (*)Republicada por conter incorreção na original, publicado no DOU em: 27/06/2023, Edição: 120, Seção: 3, Página: 68. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Yaná Tamara Tomasi nº do contrato: 10/DIR-CH/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 21/06/2023 a 24/07/2023. Data de assinatura: 21/06/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Rafael De Farias Sass, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/07/2023 a 22/12/2023. Data de Assinatura: 26/06/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Karine Telaska, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/07/2023 a 22/12/2023. Data de Assinatura: 26/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 63/2021. Nº Processo: 23205.017022/2021-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 15.384.476/0001-40 - RIEGER & MENDONCA LTDA. Objeto: O acréscimo, a prorrogação do prazo de vigência, do prazo de execução da obra e o reajuste de valores. Vigência: 03/07/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.463.811,78. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205007649202355. Objeto: Registro de Preços, visando a aquisição de Meios de Cultura e consumíveis das áreas de Análises clínicas e Microscopia para atender as necessidades da Universidade Federal da Fronteira Sul.. Total de Itens Licitados: 212. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. TOME COLETTI Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.034062/2023-91. Dispensa Nº 2006/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.087.163/0005-87 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de máquinas e equipamentos necessários ao atendimento das necessidades da universidade federal de goiás (ufg), no campus colemar natal e silva e unidades esparsas, localizados na cidade de goiânia/go.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 1.581.558,66. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EDITAL DE 24 DE JUNHO DE 2023 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 3 AO EDITAL Nº 18/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto no 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações, no Decreto no 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, nas legislações pertinentes e demais regulamentações, considerando a sentença prolatada na 9a Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás, processo judicial no 034662-75.2023.4.01.3500, torna público o presente Ed i t a l Complementar, referente ao Edital de Abertura no 18/2023, com as seguintes alterações: 1. Retifica no Anexo II, referente ao cargo Tecnólogo/Área: Segurança Institucional, para excluir dos requisitos a exigência de "experiência profissional de 24 meses". 2. Suspende, exclusivamente, para o cargo Tecnólogo/Área: Segurança Institucional, a realização da prova objetiva prevista para o dia 25 de junho de 2023. Para o cargo Tecnólogo/Área: Segurança Institucional do Concurso Público para provimento dos cargos do quadro de pessoal Técnico Administrativo em Educação da UFG - 2023, será publicado um novo cronograma no dia 27 de junho de 2023, no site do Instituto Verbena/UFG, com novo prazo para realização das inscrições e nova data de realização da prova objetiva. Os demais itens do Edital permanecem inalterados. ANGELITA PEREIRA DE LIMA EDITAL DE 27 DE JUNHO DE 2023 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 4 AO EDITAL Nº 18/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto no 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações, no Decreto no 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, nas legislações pertinentes e demais regulamentações, considerando a sentença prolatada na 9a Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás, processo judicial no 034662-75.2023.4.01.3500, torna público o presente Edital Complementar, referente ao Edital de Abertura no 18/2023, com as seguintes alterações: 1. Inclui no Anexo I, o Cronograma B, exclusivamente para o cargo Tecnólogo/Área: Segurança Institucional. Dessa forma, o Anexo I passará a ter dois Cronogramas sendo que o Cronograma B irá vigorar com a seguinte redação: ANEXO I - CRONOGRAMA B EXCLUSIVO PARA O CARGO TECNÓLOGO/ÁREA: SEGURANÇA INSTITUCIONAL . DAT A EVENTO . 27/06/2023 ¸Publicação do Edital Complementar Nº 04. . 13/07/2023 a 28/07/2023 ¸Prazo para solicitar a devolução da taxa de inscrições. . 13/07/2023 a 28/07/2023 ¸Prazo para realizar inscrição e emitir a GRU da taxa de inscrição, no endereço eletrônico , no Portal do(a) candidato(a). No último dia, as inscrições e a emissão da GRU serão até às 17h00. ¸Prazo para o(a) candidato(a) realizar upload do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional - pessoa com deficiência. ¸Prazo para solicitação de condições especiais para realização de prova. ¸Prazo para realizar upload dos documentos comprobatórios de ter exercido a função de jurado(a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008 e a data de término das inscrições. . 13/07/2023 a 17/07/2023 ¸Prazo para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição. . 19/07/2023 ¸Divulgação do resultado preliminar da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição. . 26/07/2023 ¸Divulgação do resultado final da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição. . 01/08/2023 ¸Último dia para realizar o pagamento da GRU da taxa de inscrição. . 08/08/2023 ¸Publicação do resultado preliminar das inscrições homologadas. ¸Publicação do resultado preliminar da análise da documentação do(a) candidato(a) que realizou o upload do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional - pessoa com deficiência. ¸ Publicação do resultado preliminar da análise da documentação comprobatória de ter exercido a função de jurado(a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008 e a data de término das inscrições. ¸Divulgação do resultado dos pedidos de condições especiais para realização de prova, no Portal do(a) candidato(a) / Requerimento. . 14/08/2023 ¸Publicação do resultado final das inscrições homologadas. ¸Publicação do resultado final da análise da documentação do(a) candidato(a) que realizou o upload do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional - pessoa com deficiência. ¸Publicação do resultado final da análise da documentação comprobatória de ter exercido a função de jurado(a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008 e a data de término das inscrições. . 15/08/2023 ¸Divulgação do comunicado que informa o local de realização da prova objetiva. . 20/08//2023 ¸Realização da prova objetiva. . 21/08/2023 ¸Publicação do gabarito preliminar da prova objetiva. . 29/08/2023 ¸Publicação do gabarito final da prova objetiva. . 30/08/2023 ¸Publicação do resultado preliminar da prova objetiva. ¸Divulgação do boletim de desempenho e do cartão-resposta da prova objetiva. . 06/09/2023 ¸Publicação do resultado final da prova objetiva. ¸Publicação da classificação dos(as) candidatos(as) para fins de convocação para a perícia médica e procedimento de heteroidentificação. ¸Publicação da convocação para a perícia médica. ¸Publicação da convocação para o procedimento de heteroidentificação. . 11/09/2023 a 12/09/2023 ¸Realização da perícia médica. ¸Realização do procedimento de heteroidentificação. . 14/09/2023 ¸Publicação do resultado preliminar da perícia médica. ¸Publicação do resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação.