DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800058 58 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 21/09/2023 ¸Publicação do resultado final da perícia médica. ¸Publicação do resultado final do procedimento de heteroidentificação. . 22/09/2023 ¸Publicação do resultado preliminar do concurso público. . 28/09/2023 ¸Publicação do resultado final do concurso público. 2.Retifica, no Edital de Abertura, a nomenclatura "Cronograma (Anexo I)", para atualizar o nome. Dessa forma, o Anexo I passará a ser composto pelos Cronogramas A e B, este exclusivamente para o cargo Tecnólogo/Área: Segurança Institucional. Assim, a referida nomenclatura passará a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: Cronograma (Anexo I) Leia-se: Cronogramas A e B (Anexo I) Os demais itens do Edital permanecem inalterados. ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23088.013246/2022-48. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 08.690.986/0001-80 - COPYGERAIS COMERCIO DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses e o acréscimo de valor ao contrato nº 011/2022. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 873.448,12. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23088007269202302. , publicada no D.O.U de 06/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de mobiliários a fim de atender às necessidades administrativas e acadêmicas da UNIFEI, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Pinheirinho - ITAJUBA - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/06/2023) 153030-15249-2023NE999999 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23088005069202315. , publicada no D.O.U de 12/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de eletroeletrônicos/ eletrodomésticos para atender às necessidades administrativas e acadêmicas da UNIFEI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Pinheirinho - ITAJUBA - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/06/2023) 153030-15249-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23071004117202329. , publicada no D.O.U de 07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 52 equipamentos de transporte vertical, incluindo elevadores e plataformas elevatórias para portadores de necessidades especiais da Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF. Novo Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS TANURE SANABIO Pro-reitor de Infraestrutura e Gestão (SIDEC - 27/06/2023) 153061-15228-2023NE800058 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071005422202338. Objeto: Contratação de serviços de assistência à saúde, para servidores, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, regularmente vinculados à Universidade Federal de Juiz de Fora e agregados, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, por livre adesão dos servidores.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar de acordo com as informações contidas no Edital e seus anexos. . PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 27/06/2023) 153061-15228-2023NE800058 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.014581/2023-03. Pregão Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 60.891.033/0001-09 - KRON INSTRUMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para medição de consumo de água e energia elétrica (item 2 - multimedidor de grandezas elétricas). Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 158.665,96. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23090.017766/2022-81. Pregão Eletrônico SRP nº 31/2017 e 67/2017. A Universidade Federal de Lavras vem notificar a PEDRO CESAR BORGES RAMOS, CNPJ nº 10.462.229/0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da imputação de sanções administrativas em face da falha na execução do contrato, Notas de Empenho nº 2018NE801240, 2018NE802084, 2018NE801895 e 2018NE1896. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar Recurso Administrativo no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta, dirigido à Autoridade Competente, localizada em Trevo Rotatório Prof. Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário, Caixa Postal 3037, Lavras/MG, CEP 37203-202. RAPHAEL CHAVES FERREIRA Presidente da Comissão AVISO DE PENALIDADE O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.017737/2022-19, resolve aplicar à empresa FAMAHA COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 07.734.851/0001-07, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02 e art. 28, do Decreto nº 5.450/05, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 07 (sete meses) meses. MARCIO MACHADO LADEIRA AVISO DE PENALIDADE O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.020719/2021-33, resolve aplicar à empresa MATOLI EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO - EIRELI, CNPJ nº 22.496.649/0001-88, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02 e art. 28, do Decreto nº 5.450/05, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) meses. MARCIO MACHADO LADEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23090.016665/2021-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Informar a dotação orçamentária para cobrir a despesa estimada dos próximos 12 (doze) meses. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.900,91. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 17/2023-UFLA Processo: 23090.000156/2023-29. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidade de Guelph - UofG (Canadá). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes entre a UFLA e a UofG. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2028. Data de Assinatura: 19/06/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153287 Número do Contrato: 222/2022. Nº Processo: 23072.229801/2022-21. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência até 30 de dezembro de 2023, a contar de 01 de julho de 2023, do contrato nº 222/2022 - projeto "observatório das eleições 2022" - celebrado entre as partes 01 de julho de 2022.. Vigência: 01/07/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Aluizio Barbosa de Oliveira Neto. Objeto: magistério no Departamento de Teoria Geral da Música da Escola de Música, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 895/2023. Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 26/06/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.232620/2023-62.. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: retificar, em parte, o Extrato de Contrato nº 051/2023, referente ao contrato de Aline de Oliveira Brandão, de 14/04/2023, publicado no DOU de 19/04/2023, Seção 3, página 47, para: Onde se lê: "[...]Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024[...]" Leia-se: "[...]Vigência: 23/05/2023 a 03/04/2024[...]" Belo Horizonte-MG, 26 de junho de 2023. KILDREI ALCANTARA NERI DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Edvane de Oliveira Baltazar. Objeto: magistério no Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 787/2023. Vigência: 27/06/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 27/06/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.231295/2023-11. Belo Horizonte, 27 de junho de 2023.