DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 26 de junho de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 188/2023 INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Portaria Normativa nº 4 de 06/04/18, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2018 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 05 (CINCO) distribuídas entre os Campus/Setores da UFPR: a) Setor Educação - 01; b) Setor Ciências Biológicas - 02; c) Setor de Tecnologia - 01; e) Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar - 01. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html Em 27 de junho de 2023. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EDITAL DE CITAÇÃO 23075.005148/2020-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOPARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: Farina & Andreolla Comércio de Produtos Alimenticios LTDA., CNPJ/MF 28.255.042/0001-92, baixada em 23/10/2020.Finalidade: notificar o sócio Administrador Sr. Airton Farina, devidamente inscrito no CPF nº .515.-**, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias, por falha: não enviou amostra, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 17.1.1., alínea "b" do Edital. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: [email protected] Curitiba-PR, 26 de junho de 2023. SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.046179/2022-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: D.T.S INDUSTRIA COMERCIO E SE R V I CO S EIRELI - CNPJ 20.625.546/0001-45. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 71,82. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 16/03/2023. Fundamento Legal: art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] Curitiba-PR, 26 de junho de 2023. SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo 23075.049539/2020-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: BR TEC EIRELI, CNPJ/MF 29.205.731/0001- 55.Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 dias e multa no valor de R$ 1.752,00, por falha: deixar de entregar o produto do empenho, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" 21.1.3.1 do Edital. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: [email protected] Curitiba-PR, 26 de junho de 2023. SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo 23075.062960/2022-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: ER COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA., CNPJ/MF 22.850.543/0001-30.Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias, por falha: deixar manter as condiçoes de habilitação (SICAF desatualizado), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "c" do Edital. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e- mail: [email protected] Curitiba-PR, 26 de junho de 2023. SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo 23075.067094/2022-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF 00.422.370/0001-17.Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 30,00, por falha: não entregar o produto do empenho, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" do Edital. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: [email protected] Curitiba-PR, 26 de junho de 2023. SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.046179/2022-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 37.180.769/0001-49. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 987,58. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 17/05/2023. Fundamento Legal: art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, e item 21.1.2, alínea "a" do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] Curitiba-PR, 26 de junho de 2023. SUZANA CUETO Administradora AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.000825/2023-51. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ da Sancionada: 21.189.579/0001-52, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2, alínea "a" do Edital de Licitação do Pregão 125/2021. Fato de não envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR" Curitiba-PR, 21 de junho de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitor Administração Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 37/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.044868/2022-58. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 10.238.682/0001-29 - JAILSON BARBOSA. Objeto: Contratação para concessão remunerada de uso de espaço físico pertencente à universidade federal de pernambuco - campus do agreste, em caráter emergencial, visando à exploração de cantina (venda de lanches e refeições) por meio de concessão de espaço físico para atender a demanda de alunos, servidores e visitante.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 3.000,10. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23076.040023/2022-20. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 34/2022, por mais seis meses, expirando-se em 27/12/2023, para possibilitar a utilização do quantitativo de diárias contratadas e não executadas até o fim da vigência original do contrato (2706/2023), tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado e o art. 57, § 1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/06/2023 a 27/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.127,70. Data de Assinatura: 25/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Foram consideradas vencedoras as empresas: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA-Itens: 27(R$349,00), COLUSA COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA-Itens: 01(R$4.775,79), INFANTARIA COMERCIAL LTDA-Itens: 22(R$1.273,00), 24(R$550,00), 32(R$311,79), WIDETECH AUTOMACAO LTDA-Itens: 09(R$470,00), COMERCIO DE MAQUINAS ERECHIM LTDA-Itens: 17(R$8.300,00), LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACO ES LTDA-Itens: 33(R$91,02), GGV COMERCIAL LTDA-Itens: 15(R$501,95), 20(R$748,29), 26(R$543,73), 30(R$198,00), 31(R$429,06), RAFAEL RODRIGUES CHOAIRY RODART-Itens: 04(R$915,00), 05(R$1.000,00), 06(R$1.200,00), 07(R$450,00), REDNOV FERRAMENTAS LTDA.-Itens: 08(R$663,00), 11(R$310,00), 13(R$476,00), 19(R$1.009,00), 21(R$420,00), 23(R$1.530,31), 29(R$203,00), A3 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-Itens: 02(R$17.600,00), AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA-Itens: 18(R$239,00), 28(R$170,00), GESSICA ZARZEKA OLIVO-GRM MAQUINAS E LOCACOES-Itens: 34(R$3.684,40), 35(R$990,60), 36(R$1.725,49). DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 27/06/2023) 153103-15234-2023NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Foram consideradas vencedoras as empresas: DENTAL MARIA LTDA-Itens: 118(R$14,95), JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-Itens: 23(R$128,36), SUPREMA DENTAL IMPORT AC AO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-Itens: 01(R$4,41),