DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800067 67 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 02(R$4,45), 03(R$1,29), 04(R$48,06), 05(R$63,27), 06(R$77,500), 10(R$4,65), 14(R$28,84), 15(R$28,84), 16(R$28,84), 17(R$21,55), 18(R$2,40), 21(R$166,43), 22(R$100,60), 27(R$7,10), 100(R$4,00), 104(R$2,28), 105(R$2,28), 107(R$2,26), 108(R$2,22), 109(R$2,26), 110(R$2,25), 111(R$2,27), 112(R$2,28), 113(R$2,26), 114(R$2,18), 115(R$2,21), 116(R$2,17), 119(R$2,22), 120(R$2,27), DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA .-Itens: 97(R$24,00), E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Itens: 101(R$4,95), 102(R$9,78), DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA-Itens: 07(R$150,00), 09(R$120,97), 19(R$1.240,00), A. M. MOLITERNO LTDA-Itens: 08(R$31,90), 12(R$35,31), 13(R$35,31), 28(R$8,49), 29(R$9,04), 30(R$9,10), 31(R$9,10), 32(R$9,00), 33(R$8,80), 34(R$8,67), 35(R$8,88), 36(R$8,72), 37(R$9,10), 38(R$15,16), 39(R$9,45), 40(R$9,11), 41(R$9,35), 42(R$8,94), 43(R$8,94), 44(R$8,94), 45(R$9,38), 46(R$8,94), 47(R$9,60), 48(R$9,58), 49(R$9,23), 50(R$9,37), 51(R$9,83), 52(R$9,08), 53(R$9,18), 54(R$9,46), 55(R$8,99), 56(R$9,46), 57(R$9,18), 58(R$9,01), 59(R$9,24), 60(R$9,42), 61(R$8,93), 62(R$9,19), 63(R$9,43), 64(R$9,50), 65(R$9,22), 66(R$9,26), 67(R$9,20), 68(R$9,57), 69(R$8,94), 70(R$9,16), 71(R$8,88), 72(R$9,55), 73(R$9,25), 74(R$9,53), 75(R$9,56), 76(R$8,85), 77(R$9,52), 78(R$8,82), 79(R$9,52), 80(R$8,93), 81(R$9,52), 82(R$8,88), 83(R$8,84), 84(R$8,87), 85(R$8,81), 86(R$9,50), 87(R$9,49), 88(R$9,47), 89(R$9,51), 90(R$9,49), 91(R$9,51), 92(R$8,83), 93(R$8,83), 94(R$8,83), 95(R$8,83), 96(R$8,68), 98(R$9,39), 106(R$17,65). ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeiro (SIDEC - 27/06/2023) 153103-15234-2023NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 73, DE 27 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 035/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 59, de 27/03/2023, Seção 3, p. 53, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Matemática Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 035/2023-PROGESP Período de provas: 07/05/2023 a 20/05/2023 . Área do concurso: Cálculo e Álgebra Linear - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . José Victor Gomes Teixeira 8,89 Aprovado(a) 1º lugar . Juscelino Pereira de Araújo 8,82 Aprovado(a) 2º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº XX, DE 27 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de 08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGES P , publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, Seção 3. CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior -Visitante-Júnior . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077. 058839/2023-43 MARIA JOSE SANTOS LIMA DE Ciência e Eng. de Materiais SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato originário por mais 10 (dez) meses. DATA E ASSINATURA: 26/06/2023. Profª. Carmem Luci da Costa Silva, Diretora do Instituto de Letras, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Profª. Mônica Mariño Rodrigues, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.503982/2022-11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23078.529655/2019-85. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 76.674.704/0001-01 - ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2023 a 14/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. o encerramento antecipado da vigência contratual não gera pagamento de indenização à parte contratada.. Vigência: 14/05/2023 a 14/05/2024. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.252019/2022-45. Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2023. Contratante: ESTANTE MAGICA LTDA, CNPJ: 20.430.253/0001/02. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Modelagem de variáveis de negócio para tomada de decisão". Valor Total: R$ 47.017,90 (quarenta e sete mil, dezessete reais e noventa centavos). Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa ADMINISTRADORA IPIRANGA EIRELLI., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.385.735/0001-80, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 10 de julho de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque Tecnológico - Prédio das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.227/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo nº 23079.239692/2021-17. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. ANDRÉ ESTEVES DA SILVA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153148 Nº Processo: 23079.230027/2023-11. Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA U F R J. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços, visando à disponibilidade de 01 (uma) licença da ferramenta de banco de dados, de pesquisa de preços via web, em atendimento às necessidades da administração-geral do instituto de neurologia deolindo couto - indc.ufrj. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153150 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23079.209922/2022-96. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste fator acidentário prevenção / vale transporte. Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.546,16. Data de Assinatura: 07/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153150 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23079.209922/2022-96. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste bsf / benefício social familiar. Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.074,80. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153150 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23079.209922/2022-96. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste cct / convenção coletiva trabalho. Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.051.515,36. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 13/2023: Sagrou-se vencedora a empresa DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 40.708.647/0001, para o item 4. ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor de Gestão e Governança (SIDEC - 27/06/2023) 153115-15236-2023NE999999