DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do(a) Candidato(a) * Preenchimento do(s) campus(i) de preferência conforme item 1.1.2.1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.010168/2020-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 10.888.680/0003-47 - FEIRAO DA DONA DE CASA LTDA . Objeto: Fica neste Ato Unilateralmente rescindido o Contrato nº 21/2021, na forma do art. 78, incisos I, II, VII e VIII c/c art. 79, inciso I da lei nº 8.666/93, a partir da assinatura deste termo, conforme decisão de procedimento administrativo autuado no âmbito do processo 23479.023494/2022-01, observados todos os ritos pertinentes oferecida à contratada o direto à ampla defesa e o contraditório.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato 12/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: JAQUELINE SOUZA GUTEMBERG. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 27/10/2023, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.007796/2023-39. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A VIEIRA BARBOSA e JAQUELINE SOUZA GUTEMBERG. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23086.006529/2019-58. Pregão. Nº 36/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 25.703.935/0001-65 - ENGEQUISA ENGENHARIA QUIMICA, SANITARIA E AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/08/2023 a 28/08/2024, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato para R$ 23.255,76 (vinte e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em atendimento ao item 18 do termo de referência. O reajuste foi 8,825750 % considerando o INPC- índice nacional de preços ao consumidor no período de setembro de 2021 a agosto de 2023.. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.255,76. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). ESPÉCIE: Contrato 11/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: VERÔNICA CALSONI LIMA. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 31/05/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.008458/2023-14. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A VIEIRA BARBOSA e VERÔNICA CALSONI LIMA.