DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800077 77 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL Nº 31 DE 26 DE JUNHO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; tendo em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, na secretaria do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL (IDR), no período de 30 de junho a 12 de julho de 2023, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no quadro de especificação das vagas, conforme o processo nº 23282.007474/2023-63 e as disposições a seguir. Instituto de Desenvolvimento Rural Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas . Setor de Estudo Perfil Provas Regime Vagas . Diploma de Graduação Título de Mestre . Cálculo e Engenharias Engenharia de Alimentos Engenharias Ciências Agrárias e Engenharias Didática 40h 01 A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra junto à Diretoria do Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: [email protected]. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002/2022 - Processo SEI nº 23064.022550/2023-35, que entre si celebram a Universidade Tecnológica Federal do Paraná campus Guarapuava - UTFPR, CNPJ: 75.101.873/0013-23 e a GOLD NATURAL RESIN COMERCIO DE RESINAS S.A, CNPJ:33.246.613/0001-62. Objeto: Estabelecimento de um projeto de pesquisa tecnológica para viabilizar aplicabilidade resina vegetal por meio de atividades de controle tecnológico da argamassa da empresa. Assinaram: Marcelo Henrique Granza pela UTFPR - campus Guarapuava e Kelly Cristina Blaszkowski Trombini pela GOLD. Data da assinatura: 22/06/2023. Vigência: até 22/10/2023. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23064.026995/2022-11. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 21.586.650/0001-30 - FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato 19/2022, firmado com a empresa fernomar construtora eireli, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 21.586.650/0001-30 a partir de março de 2023, perfazendo o montante estimado de r$ 4.809.665,56 (quatro milhões, oitocentos e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (documento sei nº 3506286).. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.809.665,56. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO Nº 2/2023. PACTUANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão (CNPJ nº 75.101.873/0012-42) e os representantes de projeto de incubação - Nível 1, Liara Yumi Hirakawa, CPF .347.848-*, Jeanne de Baldi Portes, CPF .245.179- e Amanda Gabriela Alves de Magalhães, CPF .149.689-. Processo: 23064.015223/2023-27. Objeto: Retificação do número do contrato. Data de assinatura: 21/06/2023. CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE DISTRATO Processo 23064.030123/2022-40 Espécie: Termo de Distrato e Quitação, firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, UTFPR, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011-61 e o Projeto WAARM. Objetivo: A rescisão do Acordo de Cooperação Técnica, n° 1/2022. Vigência: Período de 10/08/2022 até 23/05/2023, totalizando 9 (nove) meses. Assinam: Sidney Alves Lourenço - Diretor Geral da UTFPR-LD, Amanda Candido Ferreira - representante da WAARM, Frederick Lopes Pomberg - membro da WAARM e Amadeu Lombardi Neto - orientador da WAARM. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 56/2023 - EBSERH/ HC-UFG O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, visando ao preenchimento de vagas nas Áreas Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 28 de junho de 2023. ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 156956 Nº Processo: 23125.014999/2022-38 Pregão Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 06.262.138/0001-45 - ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza, conservação e desinfecção hospitalar com fornecimento de saneante hospitalar, insumos, equipamentos, mão de obra e materiais de higiene e resíduos. Fundamento Legal: LEI 14.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 9.880.759,49. Data de Assinatura: 23/06/2023. AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023 Nº Processo 23872.003048/2023-19. O HU/Unifap através do Agente de Licitação e Equipe de Apoio, torna público, a quem possa interessar, o ADIAMENTO, referente ao chamamento público 16/2023, para dispensa de licitação com vistas à aquisição de Medicamentos. O prazo para entrega de proposta foi adiado para o dia 07/07/2023. Ficaremos à disposição dos interessados através do fone (96) 32136105 e (61) 992060570, e-mail: [email protected]. Disponibilizado através do Site HU/Unifap-EBSERH. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.009712/2022-31. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 37.191.147/0001-16 - EP ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do novo abrigo de resíduos sólidos do hujbb, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.009264/2022-76. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 21.449.409/0001-60 - POTERE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de obra de reforma geral de adequação do novo almoxarifado central do hospital joão de barros barreto - complexo hospitalar universitário da ufpa/ebserh a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 1.732.500,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 23760.002910/2021-63. Pregão. Nº 75/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 31.180.497/0001-09 - RESGATE UTI MOVEL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 13/07/2023 a 12/07/2025; O reajuste do valor da avença com base no índice Ipca, em 3,24%; e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - Lei geral de proteção de dados pessoais (Lgpd). Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.918,08. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23760.018589/2020-58. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar quantitativamente o objeto contratual mediante o acréscimo de 11,16% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude do acréscimo de 01 (um) posto vigilante armado diurno e 01 (um) posto de vigilante armado noturno aos serviços contratados, com fulcro no art. 103 e seguintes do Rlce 1.1.. Vigência: 01/07/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.035.959,84. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23760.016096/2021-64. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/07/2023 a 30/06/2024;