DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800078 78 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 b) formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd) e c) a revisão do preço dos serviços do contrato nº 013/2022 em razão da redução, a partir de 01/07/2023, da parcela mensal paga a título de provisionamento para rescisão (aviso prévio trabalhado), cuja parcela fica reduzida de 1,94% para 0,194%.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.492.892,68. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760018814202218. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do material médico-hospitalar (cateter balão coronário e outros).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 27/06/2023) 155904-15226-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: : Ata SRP 334/2023. Pregao Elet. 76/22 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRAS LTDA CNPJ: 20235404000171 Vigencia: 28/06/2023 a 28/06/2024 Valor R$ 2105500.00 Objeto: Fornecimento parcelado de MMH. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 335/2023. Pregao Elet. 76/22 E Contratado: CIRURGICA FERNANDES COM. MAT.CIR. H LTDA CNPJ: 61418042000131 Valor R$ 191537.00 Especie: Ata SRP 336/2023. Pregao Elet. 76/22 E Contratado: UNIT-INDUSTRIA,COM.IMP. E EXP.LTDA CNPJ: 66969262000177 Valor R$ 154445.00 Especie: Ata SRP 337/2023. Pregao Elet. 76/22 E Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIR. LTDA CNPJ: 21551379000874 Valor R$ 1595.20 Especie: Ata SRP 338/2023. Pregao Elet. 76/22 E Contratado: TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 11002975000175 Valor R$ 133012.50 Especie: Ata SRP 339/2023. Pregao Elet. 76/22 E Contratado: MEDILAR IMP. E DIST. DE PRODS MED HOSP. CNPJ: 07752236000123 Valor R$ 669480.00 Especie: Ata SRP 340/2023. Pregao Elet. 76/22 E Contratado: BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA CNPJ: 47411780000126 Valor R$ 99000.00 Especie: Ata SRP 341/2023. Pregao Elet. 76/22 E Contratado: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 12927876000167 Valor R$ 982650.00 Especie: Ata SRP 342/2023. Pregao Elet. 76/22 E Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12889035000102 Valor R$ 1050.00 Especie: Ata SRP 343/2023. Pregao Elet. 76/22 E Contratado: MED CARE COM.MAT.MEDICOS LTDA CNPJ: 03062090000133 Valor R$ 77000.00 Especie: Ata SRP 344/2023. Pregao Elet. 76/22 E Contratado: PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 18466544000109 Valor R$ 370800.00 Especie: Ata SRP 345/2023. Pregao Elet. 76/22 E Contratado: GOEDERT LTDA CNPJ: 79846465000118 Valor R$ 1725600.00 Especie: Ata SRP 346/2023. Pregao Elet. 76/22 E Contratado: FJ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 28423605000104 Valor R$ 38000.00 Especie: Ata SRP 347/2023. Pregao Elet. 76/22 E Contratado: ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 23359559000108 Valor R$ 18200.00 Especie: Ata SRP 348/2023. Pregao Elet. 76/22 E Contratado: LEMAN MED E CIA LTDA CNPJ: 40600760000154 Valor R$ 46465.50 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.1/2023 publicada no D.O.U do dia 27 de junho de 2023, na página 79 da Seção 3 e informa que Onde se lê: "o item 1 foi homologado para a empresa DIST.DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA". Leia-se "o item 18 foi homologado para a empresa DIST.DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA", conforme termo de julgamento anexo ao processo. MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitação (SIDEC - 27/06/2023) 155021-26443-2023NE801067 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-06-28, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 02/06/2023. . Leia-se: Assinatura: 26/06/2023. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de junho de 2023 e encerramento em 01 de julho de 2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; a repactuação do valor contratual, conforme cláusula 22 do termo de referência e cláusula 6 do contrato. . Leia-se: pelo presente termo fica retificado o 2° termo aditivo ao contrato nº 444/2022, oriundo do pregão eletrônico nº 104/2021, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, por sua filial , o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais (contratante), e a empresa moa - manutenção e operação ltda, em seu item "1.2" da cláusula primeira: 1 - onde se lê: 1. Cláusula primeira - objeto 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.2. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de junho de 2023 e encerramento em 01 de julho de 2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; leia-se: 1. Cláusula primeira - objeto 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.2. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de julho de 2023 e encerramento em 01 de julho de 2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; permanecem inalteradas as demais cláusulas. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.018574/2022-74. Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.742.760/0001-86 - NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, com produção externa das grandes refeições, visando o fornecimento de dietas normais, dietas especiais (ou terapêuticas), dietas enterais, fórmulas lácteas e não lácteas e suplementos para pacientes e acompanhantes legalmente instituídos, com dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento das necessidades do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm - filial ebserh). Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 17.099.302,13. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.019770/2022-66. Pregão Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 35.820.448/0039-09 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gases medicinais líquidos e gasosos com cessão de cilindros em regime de comodato, para atender as unidades assistenciais do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 5.730.377,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 71/2019. Nº Processo: 23127.000334//18--90. Pregão. Nº 76/2018. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constante na cláusula terceira do contrato original, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 1º de julho de 2023 até 30 de junho de 2024, com fulcro no artigo 57, inciso ii da lei nº 8666/93 e promover o reajuste do materiais de consumo pelo índice acumulado dos últimos 12 meses do ipca do mês de fevereiro/2023, no percentual de 5,6% (cinco vírgula seis por cento), conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.031,64. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2023 - UASG 155011 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de IMUNOGLOBULINA DE COELHO ANTI-TIMOCITOS HUMANO 25MG, para atender a Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital de Clínicas (HC-UFTM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos. O Edital nº 45/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 28/06/2023) 155011- 26443-2023NE800001. FERNANDA TIZZO BORBA ABRÃO Assistente Administrativo FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 23860.002215/2021-73. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2023 e encerramento em 01/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - ATA 111/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.007161/2023-02. Ata de registro de preços nº 111/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 15.250.965/0001-00. GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: aquisição de produto para saúde - dezembro 2022, conforme ata de registro de preços nº 111/2023. Com base nos arts. 82 e 83 da Lei nº 13.303/2016, informamos que foi proferida decisão da Gerência Administrativa com a aplicação de sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 241 502 740 BR), a mesma está notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860010951202392. Objeto: A aquisição de Insumos em Patologia para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC- UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: