DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800081 81 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE INFUSÃO. ATÓXICO, APIROGÊNICO. ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. NA EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA/MS. Encaminhou-se nota de empenho 2023NE000007 para o e-mail do fornecedor em 06/01/2023, contudo não houve a confirmação de recebimento por parte da empresa. No dia 18/01/2023 foi enviado um alerta ao fornecedor, ressaltando que a instituição não recebeu o referido material. Na sequência, foram realizadas tentativas de contato via telefone, porém sem êxito. Em 02/03/2023 foi encaminhada carta de advertência por e-mail, notificando o fornecedor a respeito do atraso e da aplicação de sanções previstas em Edital, onde não se obteve retorno. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Gerente Administrativo Edelzio Alves Costa Junior, no endereço Rua Cláudio Batista, nº 505, Bairro Palestina, Aracaju - Sergipe - CEP: 49060-025. DALMO CORREIA FILHO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530009116202316. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Equipamentos Médicos (Fotopolimerizador, e Laser Terapêutico) para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5- 00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO AVELINO SOARES Agente de Licitação (SIASGnet - 27/06/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522027579202288. Objeto: Aquisição de Material Médico Específico para a Unidade de Endoscopia do Hospital Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 042/2023. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2023) 155009-26443-2022NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522011627202305. Objeto: Aquisição de Materiais Médico Específicos para Oftalmologia do Hospital Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 043/2023. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2023) 155009-26443-2022NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.000207/2023-32. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 46.667.239/0001-10 - 46.667.239 FERNANDA VIEIRA DA COSTA. Objeto: Fornecimento continuado de produtos para saúde (insumos para odontologia e material médico hospitalar) para abastecer o serviço de ortodontia/bucomaxilofacial do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 3.795,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.000207/2023-32. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 40.929.669/0001-87 - MEDDY SOLUCOES INTEGRADAS EM SAUDE LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de produtos para saúde (insumos para odontologia e material médico hospitalar) para abastecer o serviço de ortodontia/bucomaxilofacial do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf). Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 9.408,40. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de inspeção, manutenção, recarga, pintura e identificação de extintores de incêndio TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIDEC - 27/06/2023) 155908-26443-2023NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155018 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23531.010289/2019-91. Pregão. Nº 64/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 01.330.827/0001-26 - A DA SILVA LEITE & CIA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2020, por mais 12 (doze) meses, com início no dia 16/07/2023 e término em 15/07/2024, com fulcro no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.895,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155018 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23531.000218/2020-13. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 021/2021, por mais 12(doze) meses, com início na data de 18/07/2023 e encerramento em 17/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532001316202319. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de seringas para o HUJM/UFMT-Ebserh.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5- 00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Pregoeiro/ Agente de Contratação (SIASGnet - 27/06/2023) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539009805202341. Objeto: O objeto refere-se a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, objetivando restabelecer o suprimento dos níveis de estoque do Hospital Universitário Lauro Wanderley, através de Licitação Eletrônica, Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00039- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/06/2023) 155023-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 A C L Assistencia Cnpj: 22.627.453/0001-85 Itens: 21 e 29 Valor Total: R$ 871,2000 AGW Comex Cnpj: 21.333.449/0001-41 Itens: 27, 28 e 31 Valor Total: R$ 24.263,0600 Altermed Material Cnpj: 00.802.002/0001-02 Itens: 14 Valor Total: R$ 6.525,0000 RCA Saude Cnpj: 11.352.270/0001-88 Itens: 12 e 23 Valor Total: R$ 15.089,000 Souza Med Cnpj: 28.546.470/0001-74 Itens: 22, 26 e 34 Valor Total: R$ 187.196,60 Valor GLOBAL: R$ 223.944,8600 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 27/06/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001549/2022-17. Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 36.040.646/0001-40 - E-LEVEN GROUP LTDA. Objeto: Termo de garantia de equipamento médico hospitalar para atendimento das necessidades do hu-ufscar.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 31.960,00. Data de Assinatura: 31/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001548/2022-64. Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 34.960.949/0001-55 - ALINEA - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Termo de garantia de equipamento médico hospitalar para atendimento das necessidades do hu-ufscar.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 10.400,00. Data de Assinatura: 21/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155900 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23763.000070/2020-93. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante mensal estimado de r$ 200.946,99 (duzentos mil novecentos e